Direção da ADUFEPE reivindica correção nos contracheques em reunião na reitoria

Se de um lado a ADUFEPE buscava a correção do que considera um erro na folha de pagamento, do outro a PROGEPE tentava mostrar o porquê da diferença nos proventos de um grupo de servidores aposentados. Esse cenário resume a reunião realizada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (PROGEPE) nesta terça-feira (27), da qual a ADUFEPE participou cobrando uma solução ao problema que afetou 365 docentes aposentados da UFPE.

Durante a audiência a ADUFEPE pediu novamente a correção do erro no contracheque dos docentes, os representantes da entidade também pediram o documento jurídico que comprove a legalidade desse procedimento que diminui os proventos dos aposentados. “O que queremos é que a UFPE reconheça o erro ou nos mostre de onde veio essa ordem, de qual ministério, de qual tribunal, e o oficio, lei ou portaria que determinou a redução do valor no item art.192 no contracheque dos nossos docentes aposentados, disse o presidente da ADUFEPE, prof. José Luis Simões.”

A reunião foi convocada por um ofício da PROGEPE, a princípio para informar aos prejudicados, mas acabou provocando a apreensão dos docentes e muitos já buscaram apresentar defesa através da assessoria jurídica da ADUFEPE.

Partindo do resultado da greve de 2012, que pautou a paridade entre ativos e aposentados, o reajuste previsto foi efetuado em março de 2013, mas em março de 2014 nem todos receberam. Um grupo de docentes aposentados que tem por direito uma diferença salarial prevista no artigo 192 da Lei 8.112/90 recebiam como enquadrados na classe de Titular e passaram a receber como Associado.

Segundo o artigo citado, essa “vantagem” deve ser paga ao servidor aposentado com a remuneração do padrão de classe imediatamente superior àquela em que se encontra posicionado. Ou seja, os docentes que se aposentaram como Adjuntos recebiam como Titular (classe imediatamente superior na carreira quando se aposentaram); em março, ao invés de receberem a vantagem do art. 192 como titular, receberam como Associado, classe criada em 2006 na carreira docente.

A reitoria argumenta que está amparada por um comunicado do Tribunal de Contas da União, e que a decisão não partiu da universidade, mas, por ordem do Ministério do Planejamento, responsável pelos pagamentos de Vencimento Básico do servidor. “Antigamente, a folha de pagamento era feita no NTI, hoje é através do Siape automaticamente pelo Ministério”, argumenta Lenita Amaral, pró-reitora. No entanto, o advogado da ADUFEPE afirma que a postura da universidade não tem amparo legal, e orienta os aposentados a apresentarem recurso através da ADUFEPE. “Vamos até a última instância, buscar o direito de vocês”, disse o advogado Diego Vargas. 

A ADUFEPE convocou uma 2ª reunião sobre o assunto que será realizada na próxima segunda-feira (2) no auditório da entidade, às 9h. 

Tumulto 

O auditório prof. João Alfredo, na reitoria da UFPE, não comportou a quantidade de professores aposentados prejudicados e convocados a participar da reunião anunciada pelo Ofício 029/2014 da PROGEPE. Muitos docentes se locomoveram com dificuldades, mas não foram acomodados confortavelmente. Um impasse surgiu no início  da reunião, pois grande parte dos docentes não conseguiu sequer entrar no auditório, momento em que a  pró-reitora tentou suspender a reunião. Impulsionado pelos docentes presentes, o prof. José Luis Simões tomou a palavra e afirmou que a reunião seria mantida, afinal, dezenas de aposentados presentes viajaram de outros estados e cidades do interior para participar e o cancelamento seria um desrespeito a todos.  

UFRGS 

O fato que atinge este grupo de aposentados da UFPE não acontece em todas as universidades federais. Um caso semelhante aconteceu na UFRGS.  O professor José Luís Simões citou uma notícia divulgada pela UFRGS, em que a reitoria daquela universidade reconheceu o erro no contracheque dos aposentados e já está providenciando a correção.