Comissão aprova projeto que muda regra sobre perícia de aposentadoria

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que libera aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade da realização periódica do exame pericial que comprove a permanência da deficiência ou doença que levou à aposentadoria. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Lei 8.213/91, que prevê a realização da perícia até o fim da vida do beneficiário.

   Para o relator do Projeto de Lei 7153/10, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), a proposição vai favorecer pessoas já sexagenárias com deficiência, que atualmente têm que se submeter periodicamente a desgastantes exames periciais. “A proposta é justa, porque beneficiará pessoas com quadros clínicos graves – pois são considerados inválidos pela Previdência Social – e com idade avançada”, afirma Paulo César.

Ainda segundo o relator, a evolução tecnológica na área médica pode fazer com que idosos deixem de ser considerados deficientes por terem se recuperado completamente de um problema antes considerado irreversível. Ele defende que ainda assim o benefício seja mantido.

“Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder sustentar-se. Mesmo que um idoso alcance a cura de seu mal, permanecerá fazendo jus ao benefício que recebia”, defende o deputado.

O projeto excetua da regra as perícias com as seguintes finalidades: verificação da necessidade de assistência permanente de outra pessoa, situação em que será concedido acréscimo de 25% sobre o valor do benefício; verificação da recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do beneficiário; subsídio a autoridade judiciária na concessão de curatela.

A comissão rejeitou o Projeto de Lei 7826/10, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estava apensado ao PL 7153. A proposta rejeitada dispensa da perícia médica as pessoas com deficiência classificada como permanente, bem como o aposentado por invalidez e o pensionista inválido cuja causa para a concessão do benefício seja invalidez por deficiência permanente, independentemente de sua idade. O deputado Dr. Paulo César entendeu que o PL 7153 é mais justo.

Tramitação
As propostas tramitam em caráter conclusivo e ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Aposentadoria mais longe

Extraído da Folha de Pernambuco dia 29 de setembro de 2011

BRASÍLIA (ABr e Folhapress) - O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa Brasil em Pauta de ontem, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Ele disse que a “necessidade de mudanças” é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos dez a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

“Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados”, disse Mauro Hauschild. Outra conta deficitária preocupa o Governo: o deficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada.

Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional. Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.

TRÂNSITO
O INSS está fazendo um “pente-fino” em Detrans e polícias em busca de informações para entrar com ações contra motoristas que causaram acidentes graves e provocaram a concessão de benefícios previdenciários. O instituto, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), quer cobrar do motorista infrator os valores que forem gastos com esses benefícios.

“Nós vamos fazer uma triagem para ter certeza de que as pessoas contra quem va­mos ajuizar as ações efetivamente tenham concorrido com culpa ou dolo em situações graves, como dirigindo em embriaguez, alta velocidade, ou na contramão”, apontou Hauschild. Segundo ele, pesquisas preliminares mostram que o instituto gasta R$ 8 bilhões por ano com o pagamento de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão, gerados por acidentes de trânsito.
   

Déficit da Previdência pode ser o menor desde 2002, diz ministro

Saldo negativo de 2011 deve ficar entre R$ 34 bilhões e R$ 39 bilhões, menor valor desde resultado de 2002, de R$ 29,9 bilhões

O déficit previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fechar 2011 entre R$ 34 bilhões e R$ 39 bilhões, prevê o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Se ocorrer, será o menor valor desde o resultado de 2002, que ficou negativo em R$ 29,9 bilhões (corrigidos pelo INPC).

Em 2010, o INSS foi deficitário em R$ 42,7 bilhões (nominais) ou cerca de R$ 45 bilhões (corrigidos pelo INPC).

Na visão otimista de Garibaldi, a Previdência pode ficar com resultado negativo em torno de R$ 34 bilhões, se a arrecadação continuar com crescimento médio real mensal de 9,5%, como registrado no ano até agosto.

E as despesas continuarem com alta real em torno de 3,1%. O secretário de Políticas e Previdência Social, Leonardo Rolim, aponta que se houver "problemas", numa visão pessimista o déficit ficará ao redor de R$ 39 bilhões. Mesmo assim, em torno de 1% do PIB, abaixo do resultado de 2010, que correspondeu a 1,2% do PIB.

"Seria repetir os quatro últimos meses de 2010, quando a arrecadação caiu", disse Rolim. No acumulado de janeiro a agosto, o INSS teve déficit de R$ 25,882 bilhões, resultado 21,7% menor, em termos reais, sobre igual período de 2010, quando somou R$ 33,055 bilhões (corrigidos).

A receita acumulada no período foi de R$ 152,189 bilhões, com alta real de 9,4% sobre o mesmo período de 2010. Enquanto a despesa com benefícios atingiu R$ 178,071 bilhões, aumento real de 3,4% na mesma comparação.

Fonte: Valor Online

 

Presidente do INSS quer mudanças na aposentadoria e mais tempo de contribuição

O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa Brasil em Pauta desta quarta-feira (28), produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Hauschild disse que a "necessidade de mudanças" é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

"Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados", disse Mauro Hauschild.

Outra conta deficitária preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.

Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.

Da Agência Brasil

PL 1992/07 já tem relator na Comissão de Seguridade Social e Família

BRASÍLIA - 26/09/11 

O deputado Rogério Carvalho [PT-SE] foi designado relator, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, do projeto de lei [PL1992/2007], do Executivo, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. 

A matéria já foi aprovada na Comissão de Trabalho e, além da Comissão de Seguridade será analisada também pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, em caráter terminativo. 

O projeto fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência [R$ 3.700] de que trata o artigo 40 da Constituição, além de autorizar a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [Funpresp]. 

Na avaliação do Diap [Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar], na Comissão de Seguridade Social e Família, tudo indica, a discussão em torno do projeto poderá ser mais ampla do que na Comissão de Trabalho, onde não houve amplo e profundo debate sobre as conseqüências da aprovação de um projeto com esse caráter. 

Fonte: Agência Diap 

Cidade faz campanha e pede mais investimentos no ensino

Em Marília, entidades pretendem colher 15 mil assinaturas

Sindicatos ligados a professores públicos ativos e aposentados, como Apeoesp e Apampesp deram início neste feriado, no Desfile de 7 de setembro, à coleta de assinaturas para reivindicar aumento dos recursos destinados à educação no país, incluindo 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% dos royalties do pré-sal.

O movimento é nacional e foi organizado pela sociedade civil no início da última Conferência Nacional de Educação realizada ano passado, segundo o diretor estadual da Apeoesp, Juvenal de Aguiar.

“Essa iniciativa está passando pelos municípios e estados brasileiros no intuito de reunir forças a favor da causa”, disse.

A campanha tem como objetivo coletar cinco milhões de assinaturas em todo o Brasil para reforçar as reivindicações que serão entregues na câmara federal. Em Marília é esperada uma média de 15 mil assinaturas.

Para Aguiar, esses recursos seriam suficientes para colocar a escola num patamar de qualidade podendo concorrer com países desenvolvidos. Ele afirma que na comparação de salários um professor de país desenvolvido ganha até dez vezes mais que um professor brasileiro. “No Brasil, o estado paga aos professores U$ 750 mensais, enquanto um professor norte-americano tem um salário de U$ 8 mil”, disse.

O subdesenvolvimento do país é demonstrado pela educação, segundo o diretor da Apeoesp. “Sem recursos não se produz tecnologia, cultura e preparação para o trabalho”, disse Aguiar.

A doméstica Rosemeire Francisca Santos, 37, apoia a causa e assinou o manifesto. Ela defende a valorização do professor que precisa dar aulas em até três turnos para se sustentar. “Dessa maneira a qualidade da educação cai e o professor precisa ser muito recompensado por lidar com nossos filhos”, disse. A campanha de coleta de assinaturas será permanente até o final de setembro.

Fonte: Diário de Marília

INSS antecipa pagamento de revisão do teto; em PE, 1.628 receberão benefício

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
26/09/2011 | 17h54 | Aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar o pagamento daqueles beneficiários que têm direito à revisão do teto de até R$ 6 mil. Em vez de terem a quantia depositada em conta no dia 31 de outubro, como foi anunciado anteriormente, o pagamento será feito entre os dias 3 e 7 do próximo mês, junto com o pagamento referente à folha de setembro. Ao todo, 107.352 aposentados e pensionistas têm direito à revisão do teto, sendo 1.628 deles em Pernambuco.

O pagamento dos atrasados para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil será em 31 de maio de 2012; para aqueles com direito a receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, a data é 30 de novembro de 2012. Por fim, 31 de janeiro de 2013 será o dia do pagamento para os créditos superiores a R$ 19 mil.

De acordo com o INSS, R$ 175 é o valor médio da correção no país, sendo R$ 140 em Pernambuco.

Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Servidor Federal pode ter nova previdência

Extraído da Folha de Pernambuco dia 26 de setembro

Funpresp deve garantir rendimentos mais altos que os atuais R$ 3,6 mil para o funcionalismo

AMANDA COUTO
Especial para a Folha

Está previsto para 2012 que praticamente metade dos servidores públicos terá condições de se aposentar. Isso significa que o próximo ano será de muitos concursos e que é possível mudar o perfil dos servidores brasileiros. O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) é autor de um Projeto de Lei que visa criar um fundo único de previdência complementar, batizado de Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A proposta é voltada para essa nova leva de servidores e intende estabelecer que a aposentadoria seja equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que hoje é R$ 3.689,66. Assim, aquele que quiser se aposentar com um valor mais alto, deve contribuir na Funpresp.

De acordo com o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, todo fundo complementar de previdência tem uma parte a ser paga pelo órgão empregador, no caso, a União - composta pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, e outra parte de responsabilidade do servidor. A Funpresp contará com a contrapartida da União em até 7,5% dos aportes. “Por ser um projeto ainda em discussão, acredito na possibilidade de algumas alterações”, opina o advogado. O Governo estima que os três Poderes indiquem dois representantes (cada) para a formar a direção executiva.

Há controvérsias quanto à eficiência e utilidade da proposta. Saraiva aponta que as pessoas que acreditam no modelo atual como falho são favoráveis à Funpresp. Quem se mostra contra parece mais conservador e “acha que a proposta vai gerar encargos maiores para a administração pública”, fala. Para ele, é vantajosa. “Traz maiores benefícios no momento da aposentadoria, apesar das taxas”. A ideia do modelo é semelhante a fundos de pensão das estatais, como a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), da Caixa Econômica Federal, e deve contratar mais funcionários concursados.

A Funpresp foi aprovada na Comissão de Mérito da Câmara e agora segue para a Comissão de Seguridade Social, antes de chegar às duas comissões finais, a de Finanças e Tributação (CFT) e a de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada em todas as comissões, o projeto segue para o Senado, onde pode receber aprovação definitiva. 

INSS: aposentados recebem benefício de setembro nesta segunda

   Aposentados que recebem o valor referente a até um salário mínimo (R$ 545,00) começam a receber o benefício referente ao mês de setembro nesta segunda-feira.

Quem tem cartão com final 1, desconsiderando o dígito, continua até 7 de outubro. Os segurados que recebem mais do que um salário mínimo com cartões de final 1 e 6 vão receber no dia 3 de outubro.

   A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto vai receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. A data, que seria 31 de outubro, foi adiantada.

   Quem tem direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil, terá o pagamento feito no dia 31 de maio de 2012,

   Os segurados que receberão valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil poderão conferir o pagamento em 30 de novembro de 2012. Para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.

Fonte: SRZD

Programação VII Encontro dos Professores Aposentados da ADufrgs-Sindical

VII Encontro dos Professores Aposentados da ADufrgs-Sindical A ADufrgs-Sindical, em sua política de integração de todos os seus filiados, tem realizado semestralmente Encontros de Professores Aposentados das IFES de Porto Alegre. No VI Encontro, ocorrido em novembro de 2010, os participantes solicitaram a realização de um Encontro Nacional de Professores Aposentados, devido à repercussão positiva da presença dos Professores José Maxwell de Albuquerque, diretor da ADURN-Sindical e do Prof. Francisco Jaime de Mendonça, presidente da ADUFEPE que, em seus depoimentos, expuseram a realidade dos professores aposentados em suas ADs.
A concretização deste objetivo, que ocorre agora com a realização concomitante do II Encontro Nacional dos Professores Aposentados do Proifes e do VII Encontro dos Professores da ADufrgs-Sindical, visa à integração nacional dos docentes aposentados, fortalecendo sua participação nas instâncias sindicais, sua importância social e política no Movimento Docente. Através de um debate amplo e participativo, visa também à definição da sua identidade, sua força e seu espaço nos Sindicatos e a responsabilidade destes para com os professores aposentados.

Data: 18 e 19 de outubro de 2011

Rua São Pedro, 663 – Gramado- RS

Local: Auditório Rembrandt - Centro de Eventos UFRGS/FAURGS.

Realização:

Apoio:

Dia 18

9 horas: Credenciamento

9h30min: Abertura

9h45min:

Os participantes apresentarão a sua politica de atuação e suas ações em relação aos professores aposentados e aos assuntos de aposentadoria.

13 horas: Almoço

14h30min: Mesa Redonda II: O Comprometimento politico e social com o Professor Aposentado das IFES Participantes: Presidentes da APUBH, ADUFC, ADURN, APUB, ADUFSCar, APUFSC, ADUFG, ADUFMS e Sindiedutec

Os participantes apresentarão a sua politica de atuação e suas ações em relação aos professores aposentados e assuntos de aposentadoria em seus sindicatos.

Debates
Encaminhamentos

20 horas: Café Colonial típico da Serra Gaúcha (por adesão)

O Palestrante mostrará a situação do Professor Aposentado na reestruturação de carreira que até 2012 deverá estar concluída.

12horas: Almoço

14h30min:

 Palestrante: Adv. Francis Campos Bordas, Assessor Jurídico da ADufrgs-Sindical
O Palestrante abordará a aposentadoria dos professores das IFES contratados até 2004, as modificações advindas pela Reforma da Previdência, comparativamente com a aposentadoria dos professores contratados após aquele ano.

Debates

Encaminhamentos

19 horas: Encerramento/ Coquetel oferecido pela ADUFRGS-Sindical aos participantes.

II Encontro Nacional dos Professores Aposentados do Proifes

Palestra: O Professor Aposentado e a reestruturação da Carreira Docente Palestrante: Prof. Eduardo Rolim de Oliveira/Vice-presidente do Proifes
Palestra: Avaliação Comparativa entre a Aposentadoria no passado e no presente.Dia 19 9h30minMesa redonda I: O Comprometimento politico e social com o Professor Aposentado das IFES Participantes: Presidentes do Proifes, do Mosap e da ADufrgs-Sindical-Sindical, Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre. PROIFES – Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas Organização: Profs. Lucio Hagemann e Vanderlei Carraro. Programação: ADUFRGS

Debate sobre fator vai voltar

BRASÍLIA (ABr) - Interrompido há dois meses, o debate sobre a adoção de uma alternativa ao fator previdenciário será retomado, informou ontem o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Ele disse que está conversando com seus colegas do Governo sobre uma proposta para municiar a discussão do tema com os sindicatos e centrais de trabalhadores. Ele lembrou que o encaminhamento do assunto retrocedeu em agosto por falta de um texto de discussão básico.

“Os líderes sindicais querem que o governo envie uma proposta e eu estou, junto ao ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência), à ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, vendo se viabilizamos uma proposta do Executivo para que então isso possa andar. Quero ver se nós lançamos uma proposta”, destacou.

O fator previdenciário é usado no cálculo da aposentadoria e considera a contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida. Quanto mais cedo o trabalhador pedir a aposentadoria, menor será o valor do benefício. Outro ponto destacado pelo ministro da Previdência é a necessidade de se chegar a um consenso para facilitar a tramitação da proposta na Câmara e no Senado.

Fonte Folha de Pernambuco

Ações Gratuitas para o Idoso

Extraído da Coluna Folha da Cidade
de Robson Sampaio, publicado dia 22 de setembro de 2011

  O Brasil acompanha o crescimento do número dos idosos e já são 14 milhões de com mais de 65 anos no nosso País. E o pessoal da terceira idade vai poder comemorar o Dia Mundial e Nacional do Idoso, em 1º de outubro, com ações gratuitas educativas e de prevenção de saúde, das 6h às 12h, nos parques da Jaqueira e no Parque Dona Lindu, em Boa viagem A iniciativa é da Interne Soluções em Saúde, na Ilha do Leite. A programação conta com aulas de alongamento e de tai chi chuan, ginástica, aferição da pressão arterial, informações sobre distúrbios do sono, ciclos de minipalestras sobre saúde, orientações sobre cuidados com a diabetes, ferimentos e queimaduras. Serão também distribuídos panfletos sobre os cuidados que os idosos devem ter com a saúde. Haverá minipalestras e  orientações que os profissionais de saúde estarão repassando aos transeuntes. A fonoaudióloga Paula Meira diz que “vamos trabalhar educação e saúde, porque o nosso objetivo é mostrar para as pessoas que elas envelheceram e que precisam de cuidados para longevidade”.

Informações: 081-2123.0440.

Fator previdênciário

Extraído da Editoria Cartas da Folha de Pernambuco
publicado dia 22 de setembro de 2011

Aposentados

Nós, aposentados, gostaríamos de saber qual a verdadeira razão da  mensagem que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) tentou nos passar  quando, na TV  disse : “Nós, do PDT, trabalharemos para derrubar o Fator Previdenciário”. É difícil de acreditar que os deputados do PDT não saibam que o Fator Previdenciário já foi derrubado pela Câmara e o Senado e recebeu o VETO do ex-presidente Lula. Senhor Paulinho, não há necessidade de uma autópsia, já é do conhecimento de todos que o famigerado fator foi assassinado e sepultado pelo governo do PT. Está na hora de o senhor e seus pares acreditarem que os aposentados não usam antolhos e que não são idiotas. 
Leônidas Marques - Volta Redonda/RJ

Professores sorteiam obras no Encontro de Aposentados

  

 Artistas não se aposentam. No I Encontro de Docentes aposentados e aposentáveis das Universidades Federais do Nordeste três docentes doaram obras que foram sorteadas para o público.  Entre elas estavam a xilogravura Todos os Ângulos do professor Jarbas Souza, o livro Música e Ópera no Santa Isabel, do professor Amaro Souza e o livro Eu a Poesia do professor José Ricardo da Silva da UFPB.

Parecer de deputado pede rejeição de projeto que congela salários

   O projeto de lei que estabelece novos limites para despesas da União com servidores públicos e que, na prática, pode congelar salários por até dez anos recebeu parecer contrário à sua aprovação do deputado Pepe Vargas (PT-RS), na sexta-feira (16).

   O projeto que já foi aprovado no Senado limita o aumento da despesa com pessoal, no período entre 2010 e 2019, à reposição da inflação, mais 2,5% ou a taxa de crescimento do PIB, o que for menor. Estudos do economista Washington Lima, coordenador do Departamento de Economia do Sintrajud, já demonstraram que, se fosse aplicado retroativamente, o projeto não apenas congelaria salários como implicaria em reduções salariais significativas.

   É o segundo parecer pela rejeição que o projeto recebe na comissão. O primeiro, da ex-deputada Luciana Genro (PSol-RS), então relatora, foi descartado porque ele não se reelegeu em outubro do ano passado. Quando passou pela Comissão de Trabalho da Câmara, o projeto, que é defendido pelo governo federal, foi rejeitado por unanimidade em 12 de maio de 2010.

   O parecer de Pepe Vargas, porém, rejeita a proposta quanto ao mérito, mas o considera admissível quanto ao aspecto orçamentário: "(...) a matéria tratada pela proposição possui caráter exclusivamente normativo sem gerar despesas para a União. O projeto propõe alterações materiais na lei complementar, em aspectos diversos dos tratados nas leis do ciclo orçamentário. Assim, quanto à admissibilidade orçamentária-financeira, o projeto é considerado adequado e compatível", diz trecho inicial do voto do relator, que prossegue com a enumeração de aspectos negativos da proposta que levam à defesa de sua rejeição.

Por Helcio Duarte Filho

Luta Fenajufe Notícias

Docentes questionam assinatura do acordo 04/ 2011

                                     

    A pauta do I encontro de Docentes aposentados e aposentáveis das Universidades Federais do Nordeste já estava definida há meses. No dia 16 (sexta), o tema girava em torno da previdência, mas a presença de representantes das entidades de defesa dos docentes das Ifes, fez com que os presentes tocassem no assunto da assinatura do acordo com governo.  

   O texto tinha sido rejeitado pela assembleia local em 24 de agosto. Dois dias depois, as duas entidades representativas do movimento docente assinaram o acordo com os seguintes termos: incorporação das gratificações (GEMAS e GEDBT); reajuste de 4% sobre o total da remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – isto é, 4% sobre o Vencimento Básico, incorporadas a GEMAS / GEBDT, e também sobre a Retribuição de Titulação ; e a criação de Grupo de Trabalho  para dar continuidade ao processo de negociação, com a reestruturação das carreiras do MS e do EBTT, tendo maio de 2012 como prazo de conclusão (Fonte: site do Proifes).

            Os convidados Eduardo Rolin, vice-presidente do Proifes, e Luiz Henrique Schuch, vice- presidente do Andes-SN, responderam aos questionamentos.  Rolin explicou que a decisão do Proifes foi baseada num plebiscito realizado nas ADs, Sindicatos e núcleos da entidade em diferentes regiões do país. O resultado foi de 3.309 (79,9%) votos favoráveis contra 890 votos de rejeição (20,9%).

           
     O vice-presidente do Andes declarou que havia duas questões envolvendo o dia 31 de agosto, prazo em que o governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual para 2012 (LOA). “Não dar para minimizar o 31 de agosto. Nós fomos pegos num contra pé que é de interesse do capital financeiro. Existem duas imposições que são autoritárias, “cretinas” e que aparecem nas duas últimas LDOs. Primeiro, o Congresso Nacional está proibido de conceder qualquer questão que envolva reajuste retroativo ao dia em que esta lei foi sancionada. E segundo que está proibido entrar na lei ou na proposta da lei do ano seguinte despesas sobre projetos ou cargos que não tenham entrado no Congresso Nacional até 31 de agosto. Não reconhecer esse obstáculo, é fechar os olhos para realidade” justificou Schuch.
O Sindicato Nacional também consultou suas bases, reunidas dia 25 de agosto com representações do setor das IFES em Brasília, onde também estavam dois delegados da Adufepe. Das 31 Ads, 19 foram a favor à proposta do governo.

            Em assembleia geral dia 31 de agosto os docentes da UFPE aprovaram uma moção de repúdio à diretoria do Andes por assinar o acordo “contrariando as deliberações das assembléias de base”.

Missa de 7º Dia

Dia 17 perdemos um dos nossos queridos mestres,

o professor Roberto Correia, do Departamento de Teoria da Arte do CAC da UFPE.

Amanhã (22 de setembro), às 19h será a missa de 7º dia, no Covento Nª Senhora de Fátima que fica localizado próximo à praça  Chora Menino.

Os professores e amigos que tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho de Roberto Correia estão convidados.

Gramado sediará o Encontro Nacional dos Professores Aposentados

  Com o objetivo de promover a integração nacional dos docentes aposentados, fortalecendo sua participação nas instâncias sindicais, sua importância social e política no Movimento Docente, o PROIFES e a ADUFRGS-Sindical promovem um Encontro conjunto. A realização concomitante do II Encontro Nacional dos Professores Aposentados do PROIFES e do VII Encontro dos Professores Aposentados da ADUFRGS-Sindical acontece nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade serrana de Gramado.

   Através de um debate amplo e participativo, será abordado principalmente o valor do professor aposentado para a vida do sindicato docente, buscando esclarecer ainda os direitos desses profissionais. 

   Durante o VI Encontro de Professores Aposentados das IFES de Porto Alegre, em novembro de 2010, foi aprovado a realização de um Encontro Nacional, proposta pelos professores José Maxwell de Albuquerque, diretor de Política Educacional e Científica do ADURN-Sindicato, e Francisco Jaime de Mendonça, presidente da ADUFEPE, que em seus depoimentos expuseram a realidade dos professores aposentados em suas entidades.

   O professor José Maxwell, ressalta a importância da realização da atividade que “se insere no conjunto de ações concretas e cotidianas que demonstram a atenção do PROIFES e entidades filiadas com os aposentados, como um reconhecimento da contribuição oferecida pelos professores, com competência e dedicação, à construção da Universidade do presente”.

    Para Maxwell, esta é uma forma de reaproximar o professor aposentado da universidade e do sindicato que o representa e, dessa maneira, desmistificar a idéia de que estes professores só são lembrados em momento eleitoral dos sindicatos.

  “Aqui no Estado, o ADURN Sindicato entende que os aposentados – assim como os membros da casa e os recém concursados – são importantíssimos para a atuação da entidade , e tem dado especial atenção às demandas desses professores e, a cada dia, busca fortalecer a relação com seus associados e com a comunidade acadêmica”.

Com informações da ADUFRGS-Sindical

A reforma da Previdência

Artigo de opinião de Rômulo Saraiva
publicado no Diario de Pernambuco
21 de setembro de 2011

   Toda vez que o INSS fala em mudar as “regras do jogo” os trabalhadores ficam preocupados (e com razão). Odiado por muitos, o fator previdenciário existe desde 1999 e desde então vem sendo criticado para ser extinto, haja vista o estrago que ele causa de até 40% na renda mensal. Atendendo a esse anseio, o governo fala em aposentar o fator previdenciário, mas, em contrapartida, coloca um substituto que pode ser até pior: o fator 85/9, o fator 95/105 ou 50 anos de tempo de serviço. A reforma da Previdência, anunciada para dezembro, promete basicamente vincular a concessão da aposentadoria ao requisito idade, como acontece na Europa. Acerca das possibilidades da reforma da Previdência, na primeira proposta, a ideia seria mudar o tempo de 35 anos de serviço para 50 anos, sem o fator previdenciário, independente do sexo. Já o Fator 85/95 é a regra que contempla o somatório dos requisitos idade mais tempo de serviço, até atingir o quantitativo total. No caso do homem, o somatório terá que dá 95. Já as mulheres devem completar 85 para se aposentar. A proposta do Fator 95/105 parte do mesmo raciocínio do Fator 85/95, mas acrescentando 10 anos para ambos os sexos. 

   A preocupação dos trabalhadores com a reforma anunciada não é descabida. Nem sempre o Legislativo muda as regras observando o direito adquirido, por meio das "regras de transição". Essas nada mais são do que aprovar uma nova lei, mas também prevendo que os segurados antigos poderão se aposentar a partir dela, mesclando vantagens que os novos não terão. Em 26.11.1999, a reforma instituiu o fator previdenciário e quem faltava pouco tempo para se aposentar naquela época teve que amargar prejuízo financeiro de até 40% todo mês. O mesmo pode acontecer agora. Pode ocorrer a reforma previdenciária sem observância das regras de transição. 

   O governo brasileiro caminha para mudar as regras previdenciárias a exemplo do modelo europeu, atrelando o requisito idade em razão do aumento da expectativa de vida. Não é motivo para preocupação para aqueles que já atingiram os requisitos das regras atuais, mas que desejam continuar trabalhando. O Judiciário brasileiro assegura o melhor benefício para os que se enquadraram nas hipóteses da regra antiga, mas que só veio a procurar o INSS depois da nova lei. No entanto, melhor sorte não terão os trabalhadores que não conquistaram o tempo suficiente até a data da possível reforma. Para esses, caso não se crie a regra de transição, eles terão até lá “expectativa de direito” e não poderão gozar das regras antigas. A mudança pode trazer prejuízo e obrigar a trabalhar por mais tempo. 

Rômulo Saraiva
Advogado

Idade de aposentadoria x Expectativa de vida...

     Os fundos de pensão em muitas grandes empresas (por exemplo, a Boeing, Lockheed Martin, a AT & T, Lucent Technologies, etc) foram"Sobre Financiados", porque muitos "aposentaram tarde" e preferem trabalhar em sua velhice além de dormirem tarde, após a idade de 65, tendem a morrer dentro de dois anos após a sua aposentadoria. 
Em outras palavras, muitos destes aposentados não vivem tempo suficiente para coletar todos os recursos que investiram nos fundos de pensão de tal forma que deixam um monte de dinheiro extra que não foram utilizados , resultando em excesso de dinheiro nos fundos de pensão..
      Dr. Efrém (Siao Chung) Cheng mostra os resultados importantes no quadro 1 e o gráfico associado a partir de um estudo atuarial da expectativa de vida versus a idade de aposentadoria. O estudo foi baseado no número de cheques de pensão enviada aos aposentados da Boeing Aerospace.

Tabela 1 - Estudo Atuarial do tempo de vida versus a idade de aposentadoria.

Idade da Aposentadoria	Expectativa de Vida
49.9	86
51.2	85.3
52.5	84.6
53.8	83.9
55.1	83.2
56.4	82.5
57.2	81.4
58.3	80
59.2	78.5
60.1	76.8
61	74.5
62.1	71.8
63.1	69.3
64.1	67.9
65.2	66.8

      A Tabela 1 e o gráfico indicam que para os aposentados com a idade de 50 anos, sua expectativa de vida média é de 86, e que para os aposenatdos com a idade de 65 anos, sua expectativa de vida média é de apenas 66,8. Uma conclusão importante deste estudo é que a cada ano se trabalha para além dos 55 anos, perde-se 2 anos de vida útil, em média.

      A experiência Boeing é que os funcionários se aposentando em 65 anos de idade recebem cheques de pensão para apenas 18 meses, em média, antes da morte. Da mesma forma, a experiência Lockheed é que os funcionários se aposentando em 65 anos de idade recebem cheques de pensão por apenas 17 meses, em média, antes da morte. Dr. David T. Chai indicou que o Bell Labs a experiência é similar às da Boeing e Lockheed baseada na observação casual do Newsletters de aposentados de Bell Lab. Um aposentado da Ford Motor disse Dr. Paul Lin Tien-Ho que a experiência da Ford Motor também é semelhante aos dos Boeing e Lockheed.

     As estatísticas mostradas no Seminário de Pré-Aposentadoria na Telcordia (Bellcore) indica que a idade média em que os empregados da Telcordia (Bellcore) começam a aposentadoria é de 57anos. Portanto, as pessoas que se aposentam na idade de 65 anos ou mais são minoria em comparação com as que se aposentam mais cedo.

     Os aposentados tardios falecidos, provavelmente, sofriam muito estresse afetando o envelhecimento do corpo e da mente de tal forma que eles são tão estressado para desenvolver vários problemas de saúde sérios que os obrigou a sair e se aposentar. O prazo longo de trabalho gera o estresse e traz sérios problemas de saúde, eles morrem dentro de dois anos depois que saiem e se aposentam.

     Por outro lado, pessoas que tomam aposentadorias precoces na idade de 55 tendem a viver muito e bem ate seus 80 anos. Estes aposentados mais novos provavelmente são ricos ou mais capazes de planejar e gerir os seus vários aspectos de vida, saúde e carreira, de tal forma que eles podem dar ao luxo de se aposentar mais cedo e confortavelmente.

     Estes aposentados precoces não estão realmente em marcha lenta após a sua aposentadoria, eles continuam fazendo algum trabalho. Mas eles fazem o trabalho em tempo parcial em um ritmo mais para que não fiquem muito estressados. Além disso, eles têm o luxo de escolher os tipos de trabalho a fazer para que possam apreciar e amar faze-lo .
     Os aposentados tardios são pequenos em número, tendem a morrer rapidamente após a aposentadoria e desaparecer da população de idosos para além da idade de 70 anos. 

     Vários anos atrás, um amigo japonês meu disse-me que a maioria dos japoneses se aposenta com a idade de 60 anos ou menos. Isto pode ser um dos fatores que contribuem para o longo período médio de vida do povo japonês.

4. Conclusão e Recomendações

O mais precioso período, criativo e inovador em sua vida é o período de 10 anos em torno da idade de 32. Planejar sua carreira para usar esse período de 10 anos de forma preciosa e sábia e eficaz para produzir as maiores realizações em sua vida.

O ritmo de inovações e avanços da tecnologia estão ficando cada vez mais rápidos e estão forçando todos a competir ferozmente com a velocidade da Internet na informação super-rodovias. O local de trabalho, altamente produtivo e eficiente nos EUA é uma panela de pressão em um campo de batalha de alta velocidade para a criatividade e dinâmica dos jovens que competem por espaço no mercado de trabalho.

No entanto, quando você envelhece, você deve planejar sua carreira e sua vida financeira para que você possa se aposentar confortavelmente com a idade de 55 anos ou mais cedo para desfrutar do seu tempo ,vida feliz e aposentadoria. Na aposentadoria, você ainda pode desfrutar de um trabalho divertido de grande interesse para você e de grandes valores para a sociedade e a comunidade, mas a um ritmo tranqüilo e em tempo parcial.
Por outro lado, se você não for capaz de sair da panela de pressão ou do campo de batalha com a idade de 55 anos e "tem" que continuar trabalhando muito duro até a idade de 65 anos ou mais, então você provavelmente vai morrer dentro de 18 meses da aposentadoria. 
Trabalhando muito duro sob pressão por mais 10 anos além da idade de 55 anos, você desiste de pelo menos 20 anos de sua vida útil, em média.

Deputado Silvio Costa debate o PL 1.992 no 2º dia do Encontro de Aposentados

        Previdência complementar foi o último tema do I Encontro de Docentes aposentados e aposentáveis das Universidades Federais do Nordeste. A mesa, coordenada pelo professor Jaime Mendonça, presidente da Adufepe, recebeu o deputado federal Silvio Costa (PMN) relator do PL 1.992, o primeiro vice-presidente do Andes- SN Luiz Henrique Schuch e o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira.

            A principio, o deputado justificou a necessidade de uma reforma na previdência e explicou os principais pontos do Projeto de Lei que institui um novo regime  que estipula um teto de R$ 3.649 para quem se aposentar a partir de então, e quem quiser receber mais terá de contribuir com um fundo de previdência complementar.  “Quem segura o aposentado é o trabalhador da ativa. Logo teremos mais aposentados do que trabalhadores na ativa. O Brasil tem dois regimes: o geral e o do servidor público. No primeiro 25 milhões de trabalhadores provocam um déficit de 44 bilhões na previdência. No regime do servidor público federal 980 mil servidores provocaram  este ano um déficit de 58 bilhões de reais. Ou  tomamos um choque de responsabilidade pública, ou daqui a 15 e 20 anos teremos a maior ebulição social, quando o país não terá dinheiro para pagar os aposentados”, disse Silvio Costa.

            Os representantes do movimento docente presentes na mesa expuseram as razões de discordar do PL. Segundo eles não há déficit na previdência. Para o professor Schuch os servidores estão diante de uma transferência do setor público para o espaço “draconiano dos negócios”.  

            O professor Eduardo Rolin acredita que o mais preocupante no PL 1.992 é o procedimento que obriga os bancos a cuidarem do referido fundo através de licitação.

Depois de replicar as colocações da mesa o deputado Silvio Costa ouviu algumas reclamações do auditório, composto em sua maioria por docentes insatisfeitos com o PL.

            O texto do PL 1.992 já foi aprovado na Comissão de Trabalho,  Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no fim de agosto e está agora na Comissão de Seguridade Social e Família. A matéria também será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Casa. Aprovado na Câmara, seguirá para análise do Senado.