sexta-feira, 23 de maio de 2014

Comunicado aos Docentes Aposentados

A ADUFEPE convida os docentes aposentados que receberam Ofício Circular nº 029/2014 da PROGEPE para participarem de uma reunião com a diretoria da entidade e sua assessoria jurídica, na segunda-feira (26), com o objetivo de discutir encaminhamentos na defesa dos direitos dos aposentados e da garantia do reajuste salarial previsto pela Lei 12.772/12.

Data: 26/05/2014 (segunda-feira)
Local: auditório da ADUFEPE prof. Paulo Rosas
Horário: de 9 às 11h

Carta da Frente Pernambucana



Prezado Senhor
Presidente do Instituto MOSAP
M.D. Edson Guilherme Haubert
Com cópia para a ANFIP, ANDES-SN, ASFIPE, SINAIT, FENAFISCO e UNAFISCO

                 Os integrantes da Frente Pernambucana de apoio à PEC 555/2006, preocupados com as dificuldades que se apresentam para a colocação deste pleito em votação no plenário da Câmara Federal, solicitam que nosso encontro em Brasília no dia 29 de maio do ano corrente,  tenha como local de concentração a  Praça dos Três Poderes no horário de 9:00 horas, de onde partiremos em passeata com faixas, cartazes, serviço de som, música e apitaço, para um abraço simbólico ao Congresso Nacional.
                 Em seguida seguiríamos para o Auditório Nereu Ramos, onde deveremos receber os Deputados Federais, líderes partidários e todos os candidatos presidenciáveis, previamente convidados por nossas entidades nacionais para a audiência pública.
                  Sugerimos em sequência, que todas as entidades de classe dos Estados da Federação enviem Ofício/Convite aos seus representantes na Câmara Federal para que possam apoiar a nossa presença e nossa luta em Brasília no dia 29 de maio de 2014.
             Aguardamos sua manifestação quanto a este pleito formulado pelos integrantes da Frente Pernambucana de Apoio a PEC 555: ADEPPE, ADUFEPE, ADUFERPE, AFITEPE, DS-SINAIT, AMPPE, AMEPE, ANADEP, ASFIPPE, SIMEPE, SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, SIMPERE, SINDIFISCO/PE, SINDCONTAS, SINDILEGIS/PE, SINPERPE, SINPRF/PE, SINTRAJUF e  SINTUFEPE.
                                                                        

                                                                                                  Recife, 19 de maio de 2014.



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Frente Pernambucana de Apoio a PEC 555/2006

terça-feira, 13 de maio de 2014

ADUFEPE participa da audiência pública no RN pela aprovação da PEC 555







A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (ADUFEPE) participou no dia 9 de maio 2014, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) pela aprovação da PEC 555/2006, juntamente com outros integrantes da Frente Pernambucana pela Aprovação da PEC. 

O professor Guilherme Varela representou a ADUFEPE.  Também estiveram presentes Maria Bernadete Aragão, representou o Ministério Público de PE, e Alberlita Maria da Silva diretora de aposentados e pensionistas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (SINAIT), Carlos Fernando da Silva Filho vice-presidente do SINAIT e por mais um grupo de 16 Professoras do Estado de Pernambuco liderados pela professora Eulina Maria Coutinho. 

Os representantes da Frente Pernambucana transmitiram seu apoio aos colegas articuladores desse movimento no Rio Grande do Norte e demais, dos diversos estados que também compareceram ao evento. A grande expectativa da audiência pública do Rio Grande do Norte era sem dúvida a presença do deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), atual presidente da Câmara Federal, em face da possibilidade deste se pronunciar sobre os entreves para colocação da PEC 555 na pauta para discussão e votação. 

Atendendo as solicitações a ele encaminhadas, o deputado  compareceu ao evento por volta das 12 horas, tendo ainda a oportunidade de ouvir o pronunciamento do Presidente do Instituto dos Servidores Públicos Aposentados (MOSAP), Edson Guilherme Shuber, e da Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Dra. Margarida.
Eles apresentaram o argumento irrefutável dos números do superávit da Previdência Social, atualizados até 2013, e distribuídos a todos os presentes ao evento. Os dados apresentados pela ANFIP, mostram que de 2005 a 2013 o Superávit da Seguridade Social é da ordem de R$ 595.7 bi, apesar das renúncias de receitas da previdência dadas pelo Governo Federal aos empresários no mesmo período, já atinge a cifra de R$ 165.1 bi, e as DRU (Desvinculações de Receitas da União) retiradas dos cofres da Previdência Social somarem nesse mesmo período R$402.3 bi, enquanto as minguadas contribuições dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do mesmo período representaram apenas 8 bilhões. 

Demonstrando claramente que a contribuição dos Servidores Públicos Aposentados e pensionistas é apenas um grão de areia no deserto dos recursos da Previdência Social, mas que representa uma grande quantia para aqueles que no final da vida têm parte do seu salário confiscado por uma contribuição indevida, indecorosa e inconstitucional, que diz em seu texto claramente que nenhuma contribuição pode ser criada sem que aja um beneficio definido. 

 Henrique Alves – Presidente da Câmara Federal, disse está sensibilizado pelo pleito dos servidores públicos aposentados, colocando claramente que mesmo apoiando abertamente a presidente Dilma Rousseff, ele é favorável à aprovação da PEC 555/2016, que isenta gradativamente os Servidores Públicos da contribuição Previdenciária. Por fim, o deputado propôs a realização de uma reunião na próxima quarta-feira dia 14 de Maio 2014, as 8h30 em Brasília, com um grupo de 10 representantes do Movimento Nacional pela Aprovação da PEC 555 e representantes do Poder executivo, Casa Civil, Ministério da previdência para uma discussão conjunta para que a PEC 555 possa ser colocada na pauta de discussão e votação com o conhecimento do poder executivo e com o suporte de todos os Deputados que apoiam a PE 555/2006. 

Relatório do prof. Guilherme Varela

Audiência trata da PEC que acaba com taxação



O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou ontem de debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 555/06) que extingue a contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas do serviço público. “Trata-se de uma cobrança que viola um direito adquirido de quem já contribuiu para a Previdência para ter direito ao benefício da aposentadoria e, no entanto, continua sendo taxado sem que novo benefício seja revertido”, reconheceu o deputado potiguar.


Audiência na Assembleia reuniu parlamentares e aposentados

A audiência pública, proposta pelo deputado Ezequiel Ferreira, foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, além do deputado Henrique Alves, reuniu representantes de sindicatos, associações, federações e confederações de servidores públicos, aposentados e pensionistas de todo o Brasil e do ministério da Previdência Social.

Os líderes dos movimentos que cobram o fim da taxação pediram ao presidente da Câmara a votação imediata da PEC, mas Henrique Alves ponderou que, antes de marcar a data de votação, seria melhor e mais prudente retomar as negociações com o governo federal para evitar a falta de quorum em plenário no dia da apreciação da matéria, a exemplo do que já ocorreu outros assuntos polêmicos.

O presidente da Câmara marcou para a próxima quarta-feira (13), em Brasília, novo encontro com os líderes do movimento e representantes dos ministérios da Previdência, Fazenda e Casa Civil para que prevaleça o diálogo e a contribuição possa ser extinta gradativamente conforme a proposta em tramitação. 
 
Fonte: Tribuna do Norte 

segunda-feira, 12 de maio de 2014

O paraíso terrestre

* Prof. Jarbas SOUZA

Saúde pública começa com a melhoria da qualidade de vida e das relações humanas. Promover o bem-estar do homem em corpo e espírito é o que vem fazendo os japoneses na província de Aichi, em Nagoya, com o AICHI HEALTH PLAZA, o projeto mais ousado da história da humanidade.

O projeto foi iniciado em 28 de outubro de 1997, com o objetivo de  aumentar a  longevidade dos cidadãos. Ali, além de uma arquitetura arrojada e moderna, pode-se realizar os exames básicos para a prevenção da saúde e conhecer os mecanismos do corpo humano; dominar seus impulsos e estabelecer uma maior interação com o meio ambiente.

Em AICHI HEALTH PLAZA, o mais importante é a manutenção da vida e da longevidade do homem com a prática de exercícios orientados para a saúde física aliados a uma alimentação sadia e adequada.

Essa compreensão do bem-estar social advém do processo de maturação do homem enquanto homem, sobre o  sentido da vida, alcançado em razão de uma cultura milenar, que com o tempo vem consagrando uma melhoria na qualidade da vida do povo japonês, na medida em que o desenvolvimento tecnológico e científico vem proporcionando  o equilíbrio e a harmonia entre o homem e a natureza.

Certamente encontra-se em Aichi o Paraíso Terrestre, o sonho de Marx.

Poderá o homem no 3º milênio transformar o planeta terra de fato em um Paraíso ?

Com certeza só se tem essa resposta quando a humanidade, espelhando-se no projeto de saúde em Aichi,  desarmando-se,  der as mãos pela paz, procurando cultivar o amor, a verdade e a justiça. E o caminho para a consolidação desses ideais é a vontade política associada à educação em seu mais amplo sentido.

A experiência na Terra no Sol Nascente  consolidou-me algumas idéias as quais venho, desde algum tempo, "matutando" como compreensão da vida. Uma delas é a necessidade de ações coletivas em razão de uma sociedade jovem e carente de educação libertadora, como forma do fortalecimento  da cidadania e aprofundamento das questões político-sócio-culturais.

Investir no homem é necessário, imprescindível e vital para poder  conquistar a própria independência interior, libertando-se de preconceitos, invejas, maldades, desamores e de práticas que não engrandecem e não constroem.  Construir uma sociedade justa e humana em corpo e espírito, e parece-me ser, o princípio da vida.

Para nós, que não conhecíamos outras planícies mais longínquas, foram profundamente enriquecedores  e inesquecíveis os 28 dias de atividades no Japão, mar.1998 – Tokyo e Nagoya –um aprendizado muito emocionante, que gerou sonhos talvez impossíveis de tornarem-se realidade.

Nem mesmo o clima conseguiu esfriar a temperatura  das vibrações  emocionais  compartilhadas por todos.
O contato com pessoas maravilhosas com alma de criança e calor humano.
Dr. Naoki FURUTA M. Ph.D., Dr.  Shuzo KANAGAWAM M. Ph.D., Drª Mirian S. TAMASHIRO M.D., Senichi TSUCHIYA, Profª Chiyoko MITA Ph.D., Sr. MATSUDA, M.D. Tsutomu TAKEUCHI, Dr. Senichi TSUCHIYA, M..D. Dr.Sachio MIURA Ph,D,  Dr.Nobuhiro KADOI M. P.h., Aiko IIJIMA, Lisa ASAMURA,. Dr.Izumi SHIBUYA M. Ph.D., Norihisa KAWAMURA, Ph.D., Dr.Yoshio WATANABE M. F.A.C.C.,  Dr.Yasumoto SUZUKI M. PhD., Dr.Norihisa KAWAMURA Ph.D., Dr.Shigeo NIWA Ph.D., Dr.Miyako YOSHIDA M.,  em especial o Dr. Minoru TANABE Ph.D e.Dr.Noriaki IKEDA D. Ph.D., com os quais conversamos sobre a beleza e os desafios da  vida.


Para todos com quem trocamos algumas palavras em face de nosso treinamento, registramos  aqui nosso carinho pela cultura e a  filosofia de vida do povo japonês,  priorizando a educação e saúde como formas de alongar a vida temporal,  em corpo e espírito.
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*Jarbas Souza é professor aposentado do Deptº de Expressão Gráfica/CAC da UFPE,  participou de treinamento no Japão através do Convênio da JICA/UFPE/SES-PE de cooperação técnica.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Nova reunião da Frente Pernambucana pela aprovação da PEC 555






A Frente Pernambucana pela Proposta de Emenda à Constituição 555/06 (que acaba com a contribuição previdenciária do servidor público aposentado e pensionista), realizou uma nova reunião no dia 05 de maio de 2014, na sede do SINDIFISCO com o objetivo de planejar ações estratégicas para a aprovação da matéria, contando com a participação da ADUFEPE, AMPPE, SIMPERE e SINDIFISCO. A reunião foi presidida por Francelino Valença, presidente do SINDIFISCO, e teve como pauta encaminhamentos sobre as próximas ações da Frente, principalmente o ato que será realizado em Brasília no dia 29 de maio.  
O professor Guilherme Varela, coordenador do GT de aposentados da ADUFEPE,  sugeriu uma agenda com lideranças específicas para que haja um impacto estratégico nas ações pela PEC: o senador pernambucano Armando Monteiro, os presidenciáveis Eduardo Campus e Aécio Neves e o líder da bancada do PT na Câmara, o deputado Vicentinho.
Para fortalecer a luta a cordelista Maria Dalva de Menezes Silva, do SIMPERE, compôs uma paráfrase intitulada Aposentados Sim, Inativos Nunca! O intuito do grupo é fazer com que os refrões sejam ouvidos em Brasília.
O mês de maio será decisivo para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/06. O movimento iniciado em Pernambuco percorre todo o país ganhando força em outros estados.
Deliberações
Dia 19, nova reunião no SINDIFISCO às 10h
Ato em Brasília dia 29 de maio: Ato público e Agenda com lideranças em seus gabinetes; Pedir apoio aos sindicatos e associações nacionais.

Próximos eventos:
NATAL – RN (9)
·         Audiência pública para discutir o tema “PEC 555/2006, em tramitação no congresso nacional, que trata da extinção de cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas”, a ser realizada no dia 09 de maio de 2014, às 09h30, no auditório Robinson Faria, na Assembleia Legislativa.
SÃO PAULO – (13)
·         A Frente São Paulo conclamou a Classe dos servidores públicos federais, estaduais e municipais para participar da Audiência Pública em prol da aprovação do fim da injusta cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas. O evento vai ocorrer no dia 13/05 (terça-feira) às 10h no Auditório Teotônio Vilela na Assembleia Legislativa de São Paulo.
        
   SANTA CATARINA – (19)
·           A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar no dia 19 de maio, das 14h30 às 18h30, audiência pública sobre a PEC 555/2006.
BRASÍLIA  – (29)
·         Com a participação da ANFIP e do Instituto  Mosap, no dia 29 haverá um grande ato para debater a proposta na Câmara dos Deputados, em Brasília.