2º Encontro de Docentes Aposentados e Aposentáveis das Universidades Federais do Nordeste será em janeiro de 2013

Veja a programação:

Aposentados terão 5,63% de reajuste em 2013

O reajuste para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, que ganham mais do que o salário mínimo deve ser de 5,63% em 2013 e o teto dos benefícios deve subir para 4.136 reais.

O índice foi confirmado no relatório final do Orçamento da União entregue pelo relator-geral, senador Romero Jucá do PMDB. O relator não previu aumento maior do que a inflação para os aposentados do INSS que ganham acima do mínimo.

A última atualização da previsão de inflação foi feita pelo Ministério do Planejamento em novembro. Agora, só deverá mudar com a consolidação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), pelo IBGE, que será divulgada no início de janeiro.

É no plenário do Congresso que os aposentados terão a última chance de tentar um reajuste acima da inflação.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical diz que apresentará o pedido de reajuste maior, próximo dos 8,5% que serão aplicados ao salário mínimo. Só que, os parlamentares não têm muita esperança de conseguir aprovar o aumento.

Fonte: MT Agora

Encontro de Aposentados 2013

Sobre Críticas

A lagartixa 

Arquivo sugerido pelo professor Jarbas Souza 

Para refletir o sentido da vida. 

Sobre o espírito de crítica. 

Veja aqui!

O GOVERNO NÃO CEDE SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRIO

Câmara cria comissão para tentar elaborar regra que satisfaça ao Planalto - Isabel Braga, junia gama

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias precoces pelo INSS. Nesta terça-feira, ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acertou com os líderes partidários a criação de uma comissão especial, formada por 28 deputados, para tratar do tema. De nada adiantou a pressão de dirigentes das centrais sindicais, que, em defesa da votação de uma proposta alternativa ao fator ainda este ano, foram ao Palácio do Planalto solicitar uma audiência com Dilma. Pedido ainda sem resposta.

A mobilização dos sindicatos, agora, é pela votação da proposta consolidada pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS) -atual ministro de Desenvolvimento Agrário -que prevê a instituição da chamada "fórmula 85/95" no lugar do atual fator previdenciário. Por essa fórmula, a aposentadoria pelo INSS (o teto hoje é R$ 3,9 mil) se daria quando a soma de idade e tempo de contribuição alcançasse 85 anos, para mulheres, e 95, para homens.

Por esse modelo 85/95 ainda haveria um redutor em caso de aposentadorias precoces, mas seria residual, enquanto que o fator atual reduz em até 30% o valor do benefício, dependendo da idade do contribuinte.

ACORDO CHEGOU A SER FEITO EM 2010

Essa fórmula chegou a ser negociada e acordada entre o Congresso, as centrais e o Planalto durante o governo Lula, em 2010. Mas Dilma não quis levar a proposta adiante, baseada em argumentos da equipe econômica de que essa regra não seria eficaz para reduzir o déficit da Previdência, principalmente por causa do aumento da expectativa de vida do brasileiro.

Mesmo com críticas à falta de ação do governo, que prometeu no fim do primeiro semestre apresentar em dez dias uma proposta alternativa ao texto de Pepe Vargas -e não apresentou -, os líderes aliados concordaram ontem em adiar a votação do fim do fator.

Para as centrais sindicais, é mais uma "enrolação" do governo. Representantes das principais centrais, capitaneados pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, marcharam até o Planalto, mas foram recebidos apenas por José Lopes Feijó, assessor especial do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, interlocutor do governo com os movimentos sociais.

Após entregar o pedido de audiência ao assessor de Carvalho, Paulinho, acompanhado do deputado Ademir Camilo (PSD-MG) e de sindicalistas, disse que eles queriam ser recebidos pela presidente até 17 de dezembro, já que o Congresso encerra os trabalhos dia 20. Ele chegou a levar ao Planalto proposta de autoria de Camilo, ainda mais flexível que o texto de Vargas.

-Achamos que é um erro da presidente ficar contra o projeto. Esse substitutivo poderia livrar milhares de pessoas dessa aposentadoria medíocre que o governo paga. Já temos o apoio do Congresso para votar, mas a presidente está contra. O substitutivo é bom porque dá uma alternativa, na medida em que incentiva as pessoas a continuar trabalhando e terem perdas menores -disse Paulinho, na saída do Planalto.

Na chegada ao Planalto, por causa de outras manifestações que ocorriam na Praça dos Três Poderes, houve um certo tumulto, com a restrição de entrada de todos os sindicalistas. Entraram os dois deputados e mais dois sindicalistas. De volta ao Congresso e diante da decisão dos líderes, Paulinho protestou, com ameaças de obstrução:

-É a terceira comissão que criam para tentar aprovar o fim do fator. Hoje (ontem) existe um acordo de líderes e não teremos como obstruir as votações, mas nossa disposição é obstruir a votação do orçamento da presidente Dilma (Orçamento da União para 2013). Não temos o fim do fator, e ela não tem orçamento. O fator previdenciário é injusto com os trabalhadores que começam a trabalhar mais cedo, principalmente os mais pobres.

-O Feijó recebeu o pedido das centrais, vamos analisar -limitou-se a dizer, mais tarde, Gilberto Carvalho.

Nesta terça-feira, ao anunciar a criação da comissão, o presidente da Câmara dos Deputados voltou a dizer que de nada adiantaria pautar e votar a matéria, sob ameaça de veto presidencial:

-Votar para depois ser vetado é ganhar sem levar. O melhor é tentar discutir e encontrar uma alternativa -disse Maia, que afirmou várias vezes que queria fechar sua gestão com chave de ouro, aprovando mudanças no fator.

-Seria uma vitória de Pirro. Não adiantava aprovar e a presidente vetar. O melhor é criar a comissão, que irá negociar com os ministros do governo, e, em março, votar um texto de consenso -reforçou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Além da obstrução nas votações do Congresso, que será feita pelos partidos ligados aos sindicatos, as centrais sindicais pretendem fazer mobilizações pelas grandes capitais em defesa do fim do fator previdenciário. Principalmente em fevereiro, quando o Congresso voltar do recesso parlamentar do fim de ano.

Fonte: http://www.sintrajud.org.br/

Programação Encontro de Aposentados

Aposentadoria fica um pouco maior

BGE mostra que caiu a expectativa de vida de quem tem mais de 55 anos. Com isso, o chamado fator previdenciário garante um benefício um pouco maior

O trabalhador brasileiro com mais de 55 anos e em condições de se aposentar (35 anos de contribuição) conta, desde ontem, com um benefício maior. É que, pela primeira vez desde que foi criado o fator previdenciário, em 1999, ele resultará em aumento da aposentadoria para essa parcela dos contribuintes. Isso acontece porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vez de estimar a expectativa de vida dos brasileiros, utilizou dados concretos, obtidos no Censo 2010, para balizar o cálculo dos novos índices do fator, que valem do dia 1º deste mês até 30 de novembro de 2013. Apesar do incremento para uma parcela dos trabalhadores, analistas ponderam que não é o suficiente para gerar uma “corrida pela aposentadoria”.

A conta mostrou que na faixa etária acima de 55 anos a longevidade ficou menor, o que permite receber uma aposentadoria ligeiramente maior. Para um homem com essa idade e salário de R$ 1.000, o aumento foi de 0,4% ou R$ 2,84: se decidir aposentar-se hoje, receberá R$ 716,93. Se tivesse pendurado as chuteiras na sexta-feira passada, teria um benefício de R$ 714,09.

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva comentou que os ganhos variam apenas entre R$ 4 e R$ 10. “O fato é bom, pois além de inédito, indica uma certa estagnação no aumento da expectativa de vida. Mas financeiramente não é tão expressivo”, resumiu. “O aumento fica maior de acordo com o avanço na idade. Quem tem 60 anos e ganha R$ 1.000, receberá 5% a mais que na semana passada, quando a tábua do IBGE em vigor era a antiga. A conclusão é que não é porque houve um ajuste que haverá grandes ganhos. Continua sendo mais positivo se aposentar com 61, 62 anos”, acrescentou o especialista em previdência e diretor da Conde Consultoria, Newton Conde.

O novo cálculo da expectativa resultou em menos 36 dias de vida para quem tem 55 anos. Quem tem 60, viverá menos 72 dias, informou o IBGE. E para 65 anos, a projeção ficou 108 dias menor. Se melhorou para quem está, naturalmente, mais perto de se aposentar, piorou, como é de praxe, para quem tem entre 39 e 48 anos. E permaneceu igual para aqueles entre 49 e 54 anos.

Fonte JC Online

Morre professor Zenildo Caldas

Morreu, no final da tarde de quinta-feira, aos 75 anos, o arquiteto e urbanista pernambucano Zenildo Sena Caldas. Professor associado da ADUFEPE, foi um dos homenageados pela série Aula de Vida deste blog. 

No dia 20 de junho de 2012, a assessoria da ADUFEPE esteve em sua casa, conhecendo seu trabalho pelo ponto de vista do próprio Zenildo. 

Entre as construções mais famosas que ele projetou estão o Colégio de São Bento, o cemitério Parque das Flores e o Núcleo de Processamento de Dados (NPD) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), atualmente chamado de Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI).

Zenildo também era professor da UFPE e ajudou a criar o curso de arquitetura e urbanismo da universidade. Ele ocupou cargos públicos na prefeitura do Recife e desenvolveu a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. Alguns de seus principais projetos de arquitetura foram desenhados junto com o arquiteto Hélvio Polito com os irmãos Zildo e Zamir.

O enterro foi na tarde desta sexta (30) no Cemitério Parque das Flores. Zenildo, que teve insuficiência renal e fazia hemodiálise no Hospital Português, sofreu uma parada cardíaca.

Com informações do Diario de Pernambuco 

XVII Encontro de Aposentadoria: Unidade é urgente contra ataque à Seguridade

O alerta vermelho sobre as mais recentes iniciativas para o desmonte da seguridade social no Brasil exige de todo o movimento sindical e social uma urgente unidade, vigilância e resistência. Este foi lema unânime das falas, durante a abertura do XVII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, nesta sexta-feira (30), na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. O evento, que segue até domingo (dia 2), deve aprovar enfrentamentos concretos contra os ataques à seguridade. 

"Está se intensificando a lógica de que, se quero ter ou garantir um direito, tenho que comprá-lo. Todos os nossos direitos conquistados estão sendo atacados pelo capital", disse a presidente do ANDES-SN, Marinalva Olveira, ao se referir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), criada em abril de 2012, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituída em 2011. As duas medidas, segundo ela, atacam frontalmente dois pilares da Seguridade Social brasileira, a Previdência Social e a Saúde Pública, obrigações constitucionais do Estado. 

A presidente do Sindicato Nacional adverte que, se já há histórico de falência, nos Estados Unidos e na Europa, a partir da crise de 2008, de fundos como o que se propõe o Funpresp, logo o mesmo pode acontecer no Brasil. "Precisamos disseminar uma campanha para que os trabalhadores não caiam na sedução do governo de ingressarem no Funpresp. Temos que impedir isso", alerta.

"Nos Estados Unidos, a crise fez os fundos virarem pó. Esse modelo endossado pelo Funpresp só defende mesmo o mercado. Ele é um ataque aos nossos direitos garantidos. Mas a base vai reagir. Somos sujeitos históricos e por isso temos que discutir esses assuntos em espaço como esse, porque a gente só derruba aquilo que a gente conhece", convoca Joaninha de Oliveira, representante da CSP-Conlutas.  

Já em relação à Ebserh, Marinalva Oliveira ressaltou que a empresa é um ataque direto à saúde pública de qualidade, à autonomia universitária e à conexão entre os seus três pilares, que são o ensino, a pesquisa e a extensão. Vários representantes de seções sindicais denunciaram no evento a pressão que o governo federal tem feito para que as Reitorias façam a adesão à empresa sem que o assunto passe pelos Conselhos Universitários.

"Como a Universidade pode contratar sem licitação uma empresa de regime jurídico privado sem licitação? A Ebserh é uma burla à Lei de Responsabilidade Fiscal. O mais grave é que ela é uma empresa com 100% de capital público sem controle social", denunciou José Audísio Costa, da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe).  

Retomada 
Exemplo de que o acirramento da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e a educação exige unidade é a retomada do diálogo entre docentes organizados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a participação no ANDES-SN, já que as direções locais estavam distanciadas há mais de uma década. "Esse distanciamento não se deu com uma discussão aprofundada na UFMG. A retomada de diálogo, iniciada com a grande greve desse ano, partiu de um grupo de docentes que entende que a volta à base orgânica do ANDES-SN é um caminho necessário para os professores da UFMG. Não podemos ficar privados de discussões e lutas que dizem respeito às questões da vida universitária", disse a professora Savana Melo, do Departamento de Aministração Escolar da Faculdade de Educação e membro do Coletivo dos Professores da UFMG. "A formação desse coletivo e a participação no processo de greve e lutas na base do ANDES-SN foi decidido em assembleia, que tem autonomia para isso", completa a professora Dirlene Marques, da Faculdade de Ciências Econômicas.

Fonte: ANDES - SN 

Segurados ganharão mais com novas aposentadorias

Ganho só contempla homens e mulheres com mais de 50 anos; tabela divulgada pelo IBGE traz ligeira redução de expectativa de vida entre 41 e 80 anos, o que favorece o cálculo do benefício. 

O cálculo das aposentadorias ficou mais vantajoso. Com a nova tabela do fator previdenciário, os segurados com mais de 50 anos que se aposentarem a partir de sábado receberão um benefício maior se comparado à tabela anterior (em vigor até esta sexta).

A vantagem é resultado de uma leve diminuição da expectativa de vida dos segurados entre 41 e 80 anos, em 83 dias, de acordo com cálculos de Newton Conde, professor da Fipecafi-FEA USP e diretor da Conde Consultoria. Isso representa um ganho médio de 0,31% no valor do benefício. Mas vale a ressalva que, em média, a expectativa do brasileiro ao nascer segue crescendo. Em 2011, subiu para 74 e 29 dias, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 29. 

O ganho com o novo cálculo é pequeno, mas ao menos não reduz o valor da aposentadoria, como vinha ocorrendo nos últimos dez anos. Um homem de 57 anos, 37 anos de contribuição e média salarial de R$ 1 mil teria, pela tabela de 2010, um benefício mensal de R$ 818,81 se pedisse a aposentaria hoje. Já quem entrar com o pedido a partir de sábado, nas mesmas condições, receberá o valor de R$ 822,29, um ganho de 0,43%.

Criada em 1999, o fator previdenciário calcula o valor das aposentadorias com base na idade, expectativa de vida e tempo do contribuição. O resultado é que, quanto menor a idade do contribuinte ao se aposentar, menor será o fator previdenciário - por consequência, o valor da aposentadoria também será inferior. A ideia por trás disso é estimular as pessoas a demorar mais tempo para se aposentar, o que diminuiria o déficit da Previdência Social.

De acordo com Conde, a diferença ocorre porque a tabela anterior era baseada em estimativas e agora foi atualizada com os dados do Censo 2010. O valor mais vantajoso valerá durante o período de vigência da nova tabela, de dezembro deste ano até novembro do ano que vem. Nos últimos dez anos, diz a consultoria, o IBGE registrava um aumento médio de 40 dias na expectativa de vida no período em que se concedem as aposentadorias (39 a 80 anos).

Para quem tem menos de 50 anos, o fator previdenciário continua a diminuir a aposentadoria. Uma mulher de 48 anos e 30 anos de contribuição, por exemplo, continuaria ganhando menos com a nova tabela. Considerando um rendimento mensal de R$ 1 mil, haveria uma perda de 0,32% no benefício entre a velha e nova tabela.

Uma proposta para acabar com o fator previdenciário tramita pela Câmara, mas ainda está longe de ser votada. O tema não foi incluído na pauta de votação e não tem prazo para ser votado. O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado posteriormente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ha dois meses trabalhadores ligados à Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central e organizações que representam os direitos dos aposentados ficam na entrada o plenário para pressionar os deputados a votar a proposta.

Fonte: Agência Brasil