Aposentado do STF, o gaúcho Eros Roberto Grau, afirmam pessoas próximas, ficou mais falante ao deixar a Suprema Corte. Nessa entrevista ela não foge à regra e até polemiza
Fonte Jornal O Povo Online
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(IGOR DE MELO)
Luiz Henrique Campos
Aposentado compulsoriamente aos 70 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2010, o gaúcho de Santa Maria, Eros Roberto Grau, costuma dizer que a academia é para ele o que o mar é para o peixe. Ao mesmo tempo, considera a magistratura a água doce. “É muito agradável, mas as minhas águas são as salgadas”, afirmou certa vez. Durante seis anos como membro da mais alta corte do País, porém, o convívio do professor, como gosta de ser tratado, com a água doce, não foi dos mais calmos. Nomeado pelo presidente Lula em 2004, Eros Grau vivenciou na Suprema Corte momentos turbulentos enfrentados pelo STF, o que levou a instituição a se expor e receber fortes críticas da opinião pública.
Para Eros Grau, todavia, se as críticas devem ser vistas como normal na democracia, a exposição da casa proporcionada pelo televisionamento das sessões, merece reparos. “Aquilo não é um show”, afirma, destacando que o juiz quando se manifesta, fala em nome do Estado. “A televisão nos banaliza, terrivelmente”. Para ele, “o tribunal e seus juízes não estão lá para atender a quaisquer pressões. Apenas os fracos cedem a elas”. Foi nessa condição que o professor teve que se manifestar, por exemplo, em questões polêmicas, como a arguição de descumprimento de preceito fundamental impetrada pela OAB, a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar.
Como relator, apesar de ter sido vítima da tortura durante a ditadura, Eros Grau votou pela manutenção da concessão de anistia ampla e geral, entendendo que a lei não implicava ofensa a quaisquer preceitos fundamentais. Mas não foi apenas em relação a posicionamentos como magistrado, que o professor se banhou nas águas turvas no STF. Em alguns momentos ele chegou a se indispor com membros da corte, ao ponto de ser chamado de “burro” e “velhaco” pelo ministro Joaquim Barbosa, por ter libertado Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas.
Quase um ano após sua aposentadoria, Eros Grau agora se dedica a palestras pelo País, como a que proferiu no dia 17 de maio na Faculdade de Direito do Ceará. A visita a Fortaleza, à época, suscitou a possibilidade de uma entrevista mais longa sobre outras facetas, como a de escritor. A agenda do ex-ministro, no entanto, não permitiu que a conversa fosse concluída naquele dia. A rápida introdução de algumas questões, porém, abriu a possibilidade da complementação por e-mail, com a condição de que não se falasse muito sobre política e o STF. Do primeiro contato até a conclusão da entrevista, o intervalo de um mês, já que nesse meio tempo Grau viajou ao interior da França, sem acesso sequer à internet, segundo a secretária do ex-ministro.
O POVO - Está com mais tempo para escrever ministro?
Eros - Estou, sobretudo porque não sou mais ministro. Sou aposentado como ministro e aposentado como professor. Sou professor titular aposentado da USP. E para mim é muito mais importante ser chamado de professor do que de ministro. Porque fui nomeado ministro após a indicação do Presidente da República e o exame do Senado. Mas o título de Professor Titular do Largo do São Francisco eu conquistei. Fiz concursos. Vários concursos. Fiz doutorado. Escrevi uma tese de doutorado, fui livre docente, professor adjunto, tudo por concurso e teses. Então não me chame mais de ministro, porque eu não sou, fui, estive ministro um determinado momento. Professor não. Professor eu serei sempre.
OP - Mas agora eu posso chamar também de escritor?
Eros - Pode me chamar de professor. Isso me causa honra e orgulho. E eu tenho também honra e orgulho de ter sido ministro. Mas isso passou, agora não significa absolutamente nada.
OP - Então, acertamos como professor. Aliás, o senhor foi professor aqui da UFC, não é isso?
Eros - É, eu não cheguei a morar aqui em Fortaleza. Mas eu vinha uma semana por mês e dava aula no mestrado. Fui professor aqui de muita gente conhecida. César Asfor, Napoleão Nunes Maia, Magnólia, Lima Guerra, fiz uma porção de amigos aqui.
OP - Os ministros Asfor e Napoleão eram bons alunos?
Eros - Eram, eram (risos), eram bons alunos. Havia outros muito bons, cujos nomes eu não lembro agora. Havia a Dóia, a Cláudia, sobrinha do Fran Martins, meu amigo. Havia o, Alberto, que é juiz federal no Tribunal Regional Federal. A memória às vezes me escapa um pouco, mas foi um tempo muito bom, fiz grandes amizades aqui. Meus dois grandes amigos de hoje aqui são Lúcio e Wagner Barreira, dois amigos que fiz à época.
OP - Governador Lúcio?
Eros - Governador Lúcio, sim. Lúcio é muito meu amigo, pessoa a quem eu quero muito bem e por quem tenho grande admiração intelectual.
OP - Professor, eu queria que o senhor falasse sobre a sua atuação política nos anos 60. O senhor foi do PCB, não é isso?
Eros - Naquela época, quem tivesse consciência e participasse da classe mais intelectualizada tinha compromissos com a realidade e eu vivi intensamente aquela época. Fiz o que eu tinha que fazer. Eu nunca fui adepto da guerrilha, da subversão, como se dizia, no sentido de luta armada. Eu adotava, vamos dizer assim, uma linha mais ortodoxa, a do Partidão. Mas eu paguei um preço bastante caro e não quero falar dessas coisas porque já passaram.
OP - O senhor chegou a ser torturado?
Eros - Não me faça essa pergunta. Cheguei a ser preso. Tire suas conclusões. Fui preso no DOI-CODI.
OP - O senhor chegou a atuar ao lado de que alguém que está a frente do Governo Federal hoje?
Eros - Não, não. Tive contatos, eventualmente. Mas não no que você chama de Governo. Se for o Poder Executivo, certamente não tive. Mas no Poder Legislativo há gente muito próxima a mim. Gente que foi e continua muito próxima a mim.
OP - O senhor disse que fez o que tinha de ser feito. Em que essa experiência lhe influenciou na sua trajetória como acadêmico, jurista, escritor?
Eros - A gente não pode ser partido em pedaços, como advogado, como professor, como escritor. Somos um todo em cada individualidade. Eu aprendi muito, vi muita coragem, ajudei fraternalmente a quem bateu à minha porta. Escondi gente. Mas já foi, passou. Agora estamos vivendo um outro momento, cada dia é um novo momento dessa totalidade que a gente é.
OP - Mas o seu perfil é de uma pessoa ligada a área dos direitos humanos, isso teria relação com as dificuldades pelas quais o senhor passou naquela época?
Eros - Eu acho que ninguém se forma culturalmente em virtude de qualquer dificuldade circunstancial. A postura que cada um adota no correr de sua vida é uma construção que envolve um monte de experiências. Também o que ele leu, o que ele absorveu, o que ele deixou de ler também, suas carências. Esse discurso de direitos humanos é, para mim, complicado. Porque, para mim, todo direito é humano. Eu desconfio muito do discurso sobre direitos humanos porque é um discurso dispersivo, que tira o foco do problema fundamental, o problema da oposição de interesses entre classes sociais. Então, eu aconselho a quem começa a falar muito em direitos humanos ler um pouco a respeito da concepção individualista do homem. Há um velho alemão que escreveu um livro chamado “A questão judaica”. Eu recomendo esse livro sempre a quem se entusiasma demasiadamente com o tema direitos humanos. Por que direitos humanos não podem ser o direito do homem egoísta, tem de ser concebido como expressão do todo social.
OP - Que prejuízos a sociedade sofre em vista disso?
Eros - A sociedade vive cada momento do processo histórico, o seu momento. Uma das coisas que o tempo me ensinou é que não se faz a revolução à força. A revolução é produto do desenvolvimento histórico. E o que acontece é que determinados discursos que são estimulados por quem domina e tem poder de simular acabam retardando o que vai acontecer. Mas o que vai acontecer historicamente terá que acontecer.
OP - Nós enfrentamos atualmente, professor, a discussão de muitas temáticas tabus, principalmente relacionadas às minorias. O que o senhor acha desse debate, eles também fogem um pouco da realidade?
Eros –São discursos fomentados, no meu modo de ver, para ocultar a realidade. Porque as minorias são as grandes maiorias, não é mesmo? Para mim, as minorias são o homem que tem que trabalhar para ganhar o seu sustento e não recebe o que deveria receber. Essas é que são as minorias. As minorias são as grandes maiorias. Eu vejo o problema nessa perspectiva. Eu tenho muito medo de todos os discursos que lembram o velho comunismo. Não é mesmo (risos)?
OP - Então o senhor não se considera um velho comunista?
Eros - Eu me considero um produto das leituras que fiz... Mas você agora já está falando de política....
OP - Estamos falando de vida, professor. Nesse sentido, como foi sua passagem pelo STF. Dizem que o senhor, por se considerar um professor, sua passagem pela casa o deixou como um peixe fora d´água. O senhor poderia comentar?
Eros - Não. Jamais pretendi desempenhar o papel de professor no tribunal. Fiz o que cabia ao meu ofício. Professor na Faculdade, em palestras; juiz no tribunal. Nunca senti necessidade de me afirmar, no tribunal, senão como juiz. Lá me vali do que aprendi na vida, mas sem pretender ensinar ninguém. Cabia-me decidir, apenas.
OP - Naquele dia no hall do hotel lhe perguntei antes da entrevista se as transmissões pela TV das sessões do STF chegaram a alterar a rotina dos julgamentos. E até brinquei: haveria muitos artistas naquela corte?
Eros - É isso mesmo. As transmissões de sessões de julgamento pela televisão apenas acabarão quando um louco der um tiro em um ministro cujo voto prejudicou-o. A televisão nos banaliza, terivelmente.
OP - Professor, como ministro do STF, o senhor foi o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela OAB a fim de revogar a lei nº 6.683/79, que anistia todos os crimes políticos e eleitorais do período militar. Apesar de sido vítima da tortura durante a ditadura, o senhor votou pela concessão de anistia ampla e geral, entendendo que a lei não implicava ofensa a quaisquer preceitos fundamentais. O senhor poderia comentar.
Eros - Votei conforme a minha convicção, serenamente. Cumpri meu ofício segundo o que determina a Constituição, sem paixão.
OP - Professor, o STF durante sua passagem por lá, vivenciou diversas polêmicas, tanto no que diz respeito a decisões quanto a exposição de alguns de seus membros. A que se deve isso, professor? Para alguns a Corte estaria distante das demandas da sociedade. O senhor considera
essa hipótese?
Eros - O tribunal e seus juízes não estão lá para atender a quaisquer pressões. Apenas os fracos cedem a elas.
OP - Professor, gostaria de encerrar perguntando se o senhor tem pretensão de entrar na Academia Brasileira de Letras e o que achou da polêmica em torno do seu livro Triângulo no Ponto. O senhor o admite como erótico?
Eros - Não posso negar esse desejo. Um dia, talvez... Meu romance foi prejudicado, em termos de crítica, pela circunstância do cargo que eu ocupava quando foi publicado. Se meu nome fosse Hermes, seria tido como “hermético”. Alguém o chamou de “erótico”, por conta do meu nome, e ganhou essa fama. Mesmo quem não o leu o qualificou como “erótico”. Um jornalista conhecido criticou, em sua coluna em uma revista semanal, meu livro de poesias eróticas. Não o leu. Nem ao menos sabia que é um romance, não um livro de poesias...
