Mude de plano sem carência

Reportagem capa do Diario de Pernambuco nesta quinta-feira, 28 de julho de 2011
por Rosa Falcão
Novas regras para a portabilidade dos planos de saúde valem a partir de hoje. Devem ampliar a concorrência

     Apartir de hoje, 13,1 milhões de usuários em todo o país podem mudar de plano de saúde sem cumprir novas carências, desde que estejam em dia com as mensalidades. Em Pernambuco são 498.565 usuários: 385.034 de planos individuais e familiares e 113.531 de planos coletivos por adesão. Só podem exercer a portabilidade quem tem contrato a partir de 2 de janeiro de 1999 ou adaptado à lei 9656/1998. As novas regras ampliam as possibilidades para os insatisfeitos com os serviços trocarem de operadora. Também vão forçar a concorrência entre as 1.400 empresas do setor. E pode haver redução de preços dos planos.

Para trocar de plano pela primeira vez o usuário tem de ficar no mínimo dois anos no plano de origem. Aquele que já cumpriu cobertura especial temporária, no caso das doenças pré-existentes, terá de cumprir o prazo mínimo de três anos antes da mudança. A partir da segunda portabilidade, o prazo será reduzido para um ano de permanência no contrato. Para ajudar o consumidor a escolher qual o plano se adequa às suas necessidades de uso e de bolso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliz a partir de hoje o Guia ANS de Planos de Saúde (http://portabilidade.ans.gov.br/guiadeplanos/).

“O sucesso da portabilidade está atrelada ao acesso ao guia de planos. Se o usuário não consultar o guia é sinal que está satisfeito com a sua operadora”, diz Marcelo Mota, gerente de monitoramento econômico financeiro de produtos da ANS. Ele orienta o usuário a fazer uma pesquisa no guia antes da portabilidade para verificar as condições de cobertura, os preços, os prestadores de serviços e os locais de atendimento. No caso de migração de um plano individual para um plano coletivo por adesão (contratado por entidades de classe, sindicatos e federações), o usuário não terá a informação de preço porque ele não está habilitado ao contrato.

O usuário só pode exercer a portabilidade até quatro meses após o aniversário do contrato. A operadora de origem deverá informar no boleto de pagamento do mês anterior o prazo para a mudança de plano. Pelas novas regras será possível sair de um plano municipal para um plano estadual e deste para um plano nacional. Além disso, a ANS criou a portabilidade especial para clientes de operadoras extintas e nos casos de transferência frustrada de carteira. No caso de morte do titular do contrato familiar, os seus dependentes poderão fazer a mudança de plano até 60 dias após o falecimento do titular.

Saiba mais

Verifique se você tem direito à portabilidade ou à portabilidade especial de carências. Confira o passo a passo:

1. Consulte no site da ANS (www.ans.gov.br) o Guia de Planos de Saúde para identificar os planos compatíveis com o seu para fins de portabilidade 

2. Imprima o relatório com a lista de planos compatíveis ao seu. dirija-se à operadora do plano de saúde escolhido e solicite a proposta de adesão

3. Apresente à operadora os seguintes documentos: cópia dos comprovantes dos três últimos boletos e a comprovação da permanência por dois anos no plano de origem, ou por três anos, caso tenha cumprido a cobertura parcial temporária (CPT)

4. A operadora do plano de destino deverá dar uma resposta em até 20 dias após a assinatura de adesão 

5. Se a operadora não responder no prazo acima, considera-se que ela aceitou a proposta com portabilidade de carências

6. Recomenda-se que você faça novo contato para confirmar com a operadora a contratação e solicitar a carteirinha do plano 

7. O contrato do plano de destino entra em vigor 10 dias após a aceitação da operadora

8. A operadora de destino entrará em contato com a operadora de origem e com o beneficiário para confirmar a data de início de vigência do contrato

9. Ao final do processo você deve entrar em contato com a operadora do plano de origem para informar que exerceu a portabilidade de carências

Fonte: ANS

Restrições na portabilidade 

A portabilidade de carência está em vigor desde abril de 2009. Como as regras eram restritas, a ANS ampliou as possibilidades de mudança de plano. Mas ainda existem problemas. Um exemplo é o aposentado Lúcio Emanuel Guedes, 74. Ele saiu do plano em junho de 2010 porque estava insatisfeito com o atendimento. Fez a portabilidade para um plano semelhante, mas a nova operadora exigiu o cumprimento de 24 meses de carência de doença pré-existente. 

“Fico apreensivo porque pago mais de R$ 700 e quando precisar podem me levar para a hospital da Restauração”, conta Guedes, que entrou com uma ação na Justiça. A advogada da Associação de Usuários de Planos de Saúde de Pernambuco (Aduseps), Marta Lins, diz que a exigência da carência é ilegal porque o usuário já cumpriu os prazos no plano de origem. Juliana Ferreira, advogada do Idec, considera que as novas regras da portabilidade ainda são restritas porque ficaram de fora os planos coletivos empresariais, e ainda há limitação de tempo de migração.

As 1.400 operadoras com registro na ANS tiveram prazo de 90 dias para se adequar às novas regras. Arlindo de Almeida, presidente nacional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) diz que as empresas estão prontas para atender os pedidos de portabilidade de carência dos usuários. Ele acredita que haverá baixa adesão dos usuários porque pesquisas internas mostram que o índice de satisfação dos clientes é superior a 80%. (R.F.) 

Presa dupla que aplicava golpes contra aposentados

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

O Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil apresenta esta manhã uma dupla de estelionatários presa por aplicar golpes de empréstimos em aposentados. De acordo com as investigações, a dupla utilizava documentação falsa com dados de outras pessoas para retirar empréstimos para serem descontados nas aposentadorias das vítimas.

O caso está sendo investigado pelo delegado Cláudio Castro.

I Encontro Pernambucano do Livro Infantil e Juvenil

Confira o vídeo promocional do I Encontro Pernambucano do Livro Infantil e Juvenil, a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto próximo, no Auditório da FAFIRE (na Av. Conde da Boa Vista - Recife/PE). Terá a presença da professora aposentada Lêda Sellaro que é escritora do gênero.

Está disponível em http://www.youtube.com/watch?v=Uq9JJFxdQr0

Bandeiras de luta da Agenda dos Trabalhadores

Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução Salarial -– A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial só trará benefícios para a sociedade. A medida irá gerar empregos, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e reduzir o número de acidentes provocados por jornadas exaustivas.

Fim do Fator Previdenciário -– Este mecanismo prejudica os trabalhadores, achatando os valores das aposentadorias. Por isto, propomos acabar com o fator e estabelecer uma política de valorização e recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Reajuste para os Aposentados -– É preciso um bom reajuste para quem ganha acima do salário mínimo para continuarmos a política de valorização do poder de compra para os aposentados e pensionistas, que tanto contribuíram para a construção do País.

10% do PIB para Educação - Defendemos que 10% do PIB nacional sejam revertidos diretamente para a Educação. Vamos pressionar para que o Conselho Nacional de Educação aprove o índice como meta do Ministério de Educação. Esta é uma bandeira histórica dos educadores brasileiros defendida pelas centrais sindicais.

Convenção 151 e 158 da OIT - – Lutamos pela regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que normatiza as relações de trabalho na administração pública, em especial, no que diz respeito ao direito de organização dos servidores públicos, e prevê garantias às organizações dos servidores, bem como estabelece parâmetros para a fixação e negociação das condições de trabalho, para a solução de conflitos e para o exercício dos direitos civis e políticos. Também defendemos a convenção 158 que proíbe a demissão imotivada de um trabalhador.

Qualificação Profissional - – A bandeira da Qualificação Profissional é parte fundamental do Trabalho Decente. Os desafios do país diante dos eventos que sediará, como a Copa do Mundo, exigem que o trabalhador receba qualificação. A qualificação é uma necessidade primária diante o grande número de desemprego e vagas que estão por serem cobertas, mas que seguem sem solução por falta de mão de obra capacitada. O estudo e a profissão são agentes transformadores da realidade dos jovens e trabalhadores. Essa função deve ser promovida pelo Estado e cabe às centrais sindicais reivindicarem e aos trabalhadores lutarem por este direito que é seu.


Redução da Taxa de Juros -– Nossa luta é pela redução da taxa de juros e de defesa do emprego. Os juros são os verdadeiros vilões da inflação. O corte na taxa de juros é uma medida fundamental para incentivar a atividade produtiva e retirar do circuito da especulação financeira bilhões de reais que poderão ser utilizados como crédito para investimentos e capital de giro das empresas e para utilização pelo público em geral.

Redução dos Impostos - A redução de impostos poderá gerar mais trabalho e renda. A força dos trabalhadores está na união, na unidade e na capacidade de mobilização. Somos contrários à criação de qualquer outro tributo, visto que o povo brasileiro trabalha até o mês de maio todos os anos só para pagar impostos. Chega de tributos que diminuem o salário do trabalhador.

Regularização da Terceirização -– Queremos que os trabalhadores que atuam em empresas que prestam serviços tenham direitos iguais aos da empresa tomadora de serviços. A falta de regulamentação gera insegurança e agrava a situação das pessoas envolvidas, com enfrentamento em processos na Justiça e falta de condições adequadas de trabalho.

Fonte Jornal Vermelho

Benefícios do INSS - Aposentados já podem saber quanto receberão em atrasados

Vânia Cristino
Correio Braziliense

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem pesquisar na página da Previdência Social na internet ( www.mpas.gov.br ) ou pedir informação pelo telefone 135 para saber se têm direito à revisão do teto previdenciário. 

            Encontram-se, nessa situação, 131.161 segurados que receberão atrasados relativos aos últimos cinco anos. Desse total, pouco mais de 117 mil são beneficiários ativos que terão o valor mensal da aposentadoria ou da pensão com a correção depositado em conta-corrente.

            Têm direito à revisão determinada pela Justiça os segurados com benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, e que, por conta do teto previdenciário vigente à época, viram o valor da aposentadoria ou da pensão ser achatado. Para saber se estão na lista, os segurados deverão informar número do benefício, CPF, data de nascimento e nome completo.

            A Previdência informa que não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os que não tiveram o salário limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os de valor equivalente a um salário mínimo; os assistenciais e aqueles concedidos a trabalhadores rurais.

            Os aposentados e os pensionistas com saldo a receber terão os valores incorporados ao salário da folha de agosto — que será depositado nos cinco primeiros dias úteis de setembro. Por conta desses pagamentos, a folha mensal do INSS será acrescida em R$ 28 milhões.

AtrasadosUm acordo homologado pelo INSS no Tribunal Regional Federal da 3ª Região prevê ainda o pagamento do saldo dos valores atrasados em quatro datas: 31 de outubro de 2011, para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31 de maio de 2012, para quem é credor de valores na faixa de R$ 6.000,01 a R$ 15 mil; 30 de novembro de 2012, para diferenças entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013, para os créditos superiores a R$ 19 mil. O valor médio dos atrasados a serem pagos em parcela única é de R$ 11.586,00; e a despesa total, de R$ 1,693 bilhão.

De acordo com a Previdência Social, nem todos os segurados com benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 têm direito à revisão pelo teto. Do total de 601.553, uma parcela de 193.276 saiu da conta por ter ultrapassado o prazo-limite de cinco anos. Em outros 277.116, não há diferenças a serem pagas.

Encontro dos Docentes Aposentados e Aposentáveis da Adufepe

PROGRAMAÇÃO

III Encontro dos Docentes Aposentados e Aposentáveis da UFPE e I Encontro Regional dos Docentes Aposentados e Aposentáveis das Instituições de Ensino Superior Federais do Nordeste.

Dia 15/09/11

Manhã

08h 30 – Abertura

9h às 9h 30 - Palestra: Perdas Salariais dos Docentes aposentados
9h 30 às 10h 30 - Palestra: Perspectivas de lutas dos Aposentados (Transposição e PEC 555)

10h 30 às 11h 30 – Sugestões de encaminhamento na visão do Poder Legislativo

11h30 às 12h 30 – Apresentação de Propostas de Ação (Mesa e Participantes)

13h às14h 30 - Almoço

Dia 15/09/11

Tarde
14h 30 às 15h30 – Processos jurídicos e Estratégias de Ação

15h30 às 16h30 – Planos de Saúde: conflitos com o Estatuto do Idoso

16h30 – Apresentação das Propostas de Ação

17h - Happy Hour – Apresentação Musical e Coquetel

Dia 16/09/2011

Manhã

09h às 11h30 - Mesa Redonda – Previdência Complementar PL 1992.

(Regulamentação das Aposentadorias dos Novos Servidores Federais)

11h30 às 12h30 – Apresentação das Propostas de Ação

12h - Almoço

Professores Aposentados da Adufepe e Aduferpe debatem temas do próximo Encontro

Na manhã desta terça-feira (26 de julho de 2011) o GT de aposentados da Adufepe, se reuniu com o Gt de professores aposentados da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe). Em pauta estavam os temas do III Encontro dos Docentes Aposentados e Aposentáveis da Adufepe, que será nos 15 e 16 de setembro, e trará temas como Perdas Salariais, Perspectivas de Lutas dos Aposentados e a discussão sobre transposição e PEC 555. Esta Proposta de Emenda Constitucional se trata da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Os professores da Aduferpe concordaram que os assuntos que serão levantados no Encontro da Adufepe, são pertinentes e urgentes para que ajam ações nas demandas dos professores aposentados.  Confira a programação completa.

Consulta à relação de aposentados com direito

Assessoria do Ministério disse que na quarta-feira pensionistas terão atendimento normal

O site do Ministério da Previdência Social, que abriga a página do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ficou congestionado na tarde desta segunda-feira (25), tornando o acesso difícil. No endereço, aposentados e pensionistas podem consultar se têm direito à grana extra na aposentadoria, o que levou a um grande número de acessos.

O R7 tentou acessar o site (http://www.mpas.gov.br/) por mais de dez vezes entre as 15h e 17h de hoje. Na maioria delas, a página do ministério não abria. Em outras, funcionava lentamente.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência, a lentidão foi causada pelo grande número de acessos ao site. Questionado se o movimento intenso já não era esperado, a assessoria respondeu que sim, e que foi pedida uma ampliação na capacidade de funcionamento, mas que ainda assim a demanda foi maior que o suportado. 

De acordo com o ministério, o funcionamento do site só deve voltar ao normal na quarta-feira.

Mais de 130 mil brasileiros compõem a relação de brasileiros que têm direito à revisão no teto da aposentadoria, sendo que aproximadamente 117 mil receberão o aumento na folha de pagamento a partir do mês que vem. Têm direito a receber esse dinheiro pessoas que se aposentaram pelo valor máximo no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004.

Durante esse período, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) limitou todos os benefícios ao teto fixado na Constituição, mesmo que pela regra de cálculo das aposentadorias a pessoa tivesse direito a um pagamento maior.

Para saber se tem direito ao reajuste, o aposentado deverá ter em mãos dados pessoais como nome completo e CPF, além do número da inscrição no INSS. Inicialmente, só será possível descobrir se o beneficiário tem direito ao reajuste – o valor não será informado.

Além do site, a consulta também pode ser feita pelo telefone 135 - o mesmo para agendar atendimento e para solicitar os auxílios do INSS.

Os depósitos serão feitos em parcela única e de forma escalonada em quatro lotes, de acordo com o valor a que o aposentado tem direito. Os pagamentos começam neste ano e terminam só em janeiro de 2013.

O pagamento será feito em quatro etapas: primeiro, recebem os aposentados que tem crédito de até R$ 6.000, o que começa a ser feito em agosto e vai até 30 de outubro deste ano. Cerca de 70 mil pessoas se encaixam nessa fatia.

Depois, recebem os que têm direito a valores entre R$ 6.000 e R$ 15 mil, o que deve se estender até 31 de maio de 2012. Na sequência, vêm os aposentados com grana a receber entre R$ 15 mil a R$ 19 mil – o pagamento vai até novembro de 2012. Os que têm direito a mais de R$ 19 mil vai ter que esperar até janeiro de 2013 para ver o dinheiro na conta.

O valor médio dos atrasados é de R$ 11,5 mil, e a despesa da União com os pagamentos será de cerca de R$ 1,7 bilhão.

Fonte R7

Critérios para julgar pesquisadores - Parte I

Por Marcelo S. Alencar no NE 10

Os pesquisadores no Brasil são avaliados periodicamente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), assim como os programas de pós-graduação sofrem avaliação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e os cursos de graduação são avaliados pelo Ministério da Educação MEC).

Ao longo dos anos, o CNPq estabeleceu critérios de avaliação de produtividade de seus pesquisadores. Alguns mais justos, outros menos, em função das áreas de pesquisa serem muito diferentes. Esses critérios balizam há anos o trabalho dos pesquisadores porque a bolsa de produtividade em pesquisa é sinônimo de prestígio e qualificação, e o CNPq é uma agência idônea e competente no processo de classificação.

Claro, algumas distorções ocorrem por conta da pressão dos pesquisadores para atingirem os índices necessários para obter a bolsa ou para conseguir verbas para um projeto. Alguns desses pontos são discutidos neste artigo para tentar colocar os diversos produtos que o CNPq constantemente avalia sob uma perspectiva adequada.

Por exemplo, o impacto que um artigo científico típico tem na sociedade é pequeno, porque ele é lido, usualmente, por um pequeno número de leitores. Para atingir a populacão, é preciso que o artigo seja traduzido por gente da área de divulgacão científica.

O CNPq tem sinalizado que é útil também avaliar os artigos pelo numero de citações porque o impacto que o artigo causa na área é um parâmetro tão importante para a avaliação da qualidade da pesquisa quanto o número de
artigos publicados.

Por outro lado, as patentes, que geralmente não têm ligação direta com pesquisa (porque a maioria delas é depositada por empresas ou pessoas não relacionadas com o meio acadêmico), podem ter um grande impacto na sociedade e talvez devessem ser mais estimuladas.

Dessa forma, uma publicação de divulgação cientifica tem um impacto na sociedade muito superior ao de um artigo científico porque leva a informação a um contingente de pessoas milhares de vezes maior. A importância da divulgação cientifica, no entanto, não está sendo avaliada pelo CNPq ou pela Capes.

Um livro tem um impacto muito mais importante para os programas de pós-graduação que os artigos. Os alunos procuram os programas menos pelos artigos científicos e mais pelos livros que os professores desses programas
publicam.

Os alunos de graduação não têm oportunidade de ler muitos artigos científicos, e aqueles lidos são tipicamente de autores estrangeiros.  Ele é o indicativo da maturidade do programa de pós-graduação. A publicação de artigos em eventos pode ser, de forma análoga, associada à adolescência do Programa, enquanto que a publicação em revistas denota a fase adulta do programa.

*As colunas assinadas não refletem, necessariamente, a opinião do NE10

Aposentados que comprovem dependência têm direito a bônus

    Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC

Pessoas que se aposentaram por invalidez, devido a algum acidente que gerou a perda dos movimentos da perna, por exemplo, e, consequentemente precisam do auxílio permanente de um terceiro, têm direito a receber 25% a mais do que o determinado em seu benefício. E, neste caso, mesmo que o valor supere o teto de R$ 3.691,74, o pagamento é concedido por lei.

Portanto, se o beneficiário recebe mensalmente R$ 3.500, com o auxílio passará a receber R$ 4.375. O intuito do pagamento desse valor extra é que o aposentado possa arcar com os custos adicionais do trabalho de seu acompanhante. Por isso mesmo, em caso de morte, o valor é suspenso.

Embora a legislação vigore desde 1991, o desconhecimento da existência desse benefício é grande. Para se ter ideia, dos 44.488 aposentados por invalidez no Grande ABC (17% das 260.054 aposentadorias), apenas 1.897 (4,26% do total) usufruem do benefício. São casos como cegueira total, perda ou paralisia dos partes superiores ou inferiores do corpo ou doença que exija permanência contínua no leito que são contempladas (veja arte ao lado). Questionada sobre a possibilidade de quem tem outros problemas, como cegueira parcial, também conseguir o benefício, a gerente executiva do INSS em Santo André, Fátima Conceição Gomes é categórica: "tudo o que estiver fora da lista prevista em lei depende da avaliação da perícia médica."

Como o INSS não concede o bônus ao aposentado automaticamente, é preciso que ele procure a agência em que é emitida sua aposentadoria e solicite perícia médica para requerer seu direito. Caso o beneficiário não tenha como comparecer ao local, é possível enviar um representante para protocolar o pedido no INSS e, posteriormente, a perícia pode ser realizada no domicílio. Fátima reforça que, antes de iniciar o processo, é fundamental ter em mãos um atestado médico, declarando que o aposentado precisa efetivamente de acompanhante para desempenhar funções fundamentais, tais como andar, se alimentar e se banhar.

A gerente executiva do INSS em São Bernardo, Marina Reiko Ywai, ressalta que o pagamento, caso aprovado, é feito a partir da data do pedido do benefício e não desde quando a pessoa foi aposentada por invalidez. "Existem muitas situações em que, quando o beneficiário se aposentou, ele não precisava do auxílio de uma terceira pessoa mas, com o tempo, a doença foi piorando e a necessidade apareceu. Neste caso, ele pode pedir o valor adicional", explica.

Na avaliação da advogada previdenciária Adelita Bechelani Bragato, de Mauá, muita gente desconhece o benefício porque ele não é divulgado pelo instituto. "O INSS não vai chegar em você e perguntar se precisa de ajuda permanente de alguém e conceder dinheiro extra. Além disso, muita gente tem medo de dar entrada no pedido de revisão e perder o que já ganha atualmente, o que é um mito", diz. "A única situação em que é possível a suspensão do recebimento do benefício é se o aposentado arranjar um emprego com registro em carteira."

Aposentado pode saber a partir de hoje se vai receber a revisão

          A partir de hoje, quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderá conferir se tem direito à revisão do teto do benefício. A informação será dada pelo telefone 135. Ao ligar, é preciso ter em mãos o número do benefício. A Previdência também fará comunicado por telegrama. A correção virá junto com o pagamento de setembro.

O direito foi garantido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Quem se aposentou pelo teto máximo deve ter aumento médio de R$ 240, se o benefício não tiver sido corrigido em dezembro de 1998 ou janeiro de 2004. No total, 117.135 têm direito ao pagamento maior.

Quem tiver direto à revisão do teto também vai receber os atrasados, que serão pagos em parcela única, em quatro etapas, a partir do dia 31 de outubro.

13º salário

Na sexta-feira, um decreto autorizou a antecipação, para agosto, de parte do 13º salário do INSS. O pagamento sai entre o fim de agosto e o início de setembro. A grande maioria dos aposentados e pensionistas será contemplada com metade do salário. Pessoas incluídas depois de janeiro receberão valores proporcionais.
fonte Destak Jornal

INSS: amanhã sai a lista da correção de até 39,35%

Aposentado que telefonar para Central 135 saberá também se tem direito a atrasados. Relação terá 117 mil números de benefícios

POR ALINE SALGADO

Rio - A Previdência deixará feliz 131.161 aposentados e pensionistas do INSS a partir de amanhã. É quando o ministério começa informar por meio da Central 135, a quem têm direito a atrasados resultantes de limitação pelo teto dos benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Os segurados vão saber se estão na lista dos contemplados com retroativos médios de R$ 11.586 e com a correção de até 39,35%. Ao ligar para a central, é preciso ter em mãos apenas o número do benefício. A Previdência também fará comunicado sobre correção e pagamento de atrasados via telegrama.

Dos 131 mil, 117.135 beneficiários terão mais motivos para sorrir ainda este ano. Eles vão receber a correção a partir da folha de agosto, que, para estes beneficiários, é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro. O reajuste varia de 10,96% a 39,35% e valor médio a ser incorporado é de R$ 243.

O pagamento dos atrasados será feito em quatro datas: 31 de outubro para quem têm direito a até R$ 6 mil; 31 de maio de 2012 para valores entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; 30 de novembro de 2012, entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31 de janeiro de 2013 para créditos superiores a R$ 19 mil.Os lotes virão corrigidos pela inflação. O índice não está definido. A Previdência costuma usar o INPC, que nos últimos 12 meses acumulou 6,72%. A Justiça Federal homologou a proposta de pagamento.

Aposentado desde 1995, Getúlio Novais, 66 anos, vai usar o dinheiro para pagar dívidas. “Vou colocar meu cartão em dia. Vai ser um alívio”, diz.

Sem motivos para sorrir

Enquanto os 131 mil ficarão satisfeitos, outros 600 mil segurados do INSS, cujos benefícios foram liberados entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, como o pessoal do ‘Buraco Negro’, por exemplo (veja o quadro ao lado), terão que recorrer à Justiça para ter direitos reconhecidos. O Judiciário costuma determinar a retroatividade a 1988, sempre que o assunto é referente à legislação previdenciária.

Quem está na lista

Está na lista do 135 e terá direito à revisão, que pode chegar à 39,35%, e a pagamento de atrasados dos últimos cinco anos, administrativamente, aposentados e pensionistas que passaram a receber benefícios entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e tiveram o valor limitado ao teto do INSS (R$ 1.200 em 1998 e R$ 2.400 em 2003).

Para saber se tem direito às correções, basta verificar se a Carta de Concessão vem com a inscrição ‘Limitado ao Teto’.

Para conferir se está na lista dos 117.135 contemplados à correção basta ligar a partir de amanhã para a Central 135. O atendimento é das 7h às 21h.

Quem mudou de endereço nos últimos anos deve atualizar os dados. Isso porque o comunicado sobre correção e pagamento de atrasados será via telegrama.

O segurado pode revalidar seus dados pelo site www.previdencia.gov.br/, no link ‘Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado’, ‘Mais', 'Atualização de endereço'. Ou ligar para a Central 135 e verificar em qual posto deve efetuar a atualização dos dados.

Aposentados e pensionistas com doenças crônicas graves (como câncer, Aids, cegueira, entre outras) podem aguardar por menos tempo para receber os atrasados do teto.

O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical fará levantamento dos beneficiários doentes para que possam receber antes. Para entrar na lista, basta se dirigir com a carta de concessão do benefício e laudo médico à Rua Coronel Gomes Machado 122, Centro de Niterói. O telefone é 2620-0161.

Quem ficou fora

Quem se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, no chamado ‘Buraco Negro’, e que não foi beneficiado pelo reconhecimento da Previdência está fora da lista do 135 terá de ir à Justiça para brigar pela incorporação.

A Justiça costuma determinar a retroatividade a 1988, sempre que o assunto se refere à legislação previdenciária. De acordo com especialistas, como Davisson Portanova, a correção pode representar aumento superior a 150%, se considerado esse período.

Aposentados pela proporcional também estão fora da lista das correções e dos atrasados sobre o teto. A saída é procurar advogado especializado e entrar com ação nos tribunais.

Segurados que não tiveram a revisão históricas conhecidas como IRSM (ou URV), ORTN e OTN também terão recorrer aos tribunais. Pessoal aposentado pela proporcional também deve recorrer .

Os herdeiros de aposentados que tiveram benefícios limitados ao teto terão de entrar na Justiça para ter o direito reconhecido. Só assim terão chance de receber atrasados dos últimos cinco anos.

Os herdeiros devem ficar atentos ao prazo de prescrição que é de cinco anos. Logo, se a morte do segurado ocorreu em 2005, não terão mais como reaver o direito. Mas se foi em 2008, em tese, a Justiça pode conceder a revisão pelo teto até o período de 2011.

Para entrar com ação na Justiça, é importante que o segurado tenha em mãos a carta de concessão do benefício, onde há a memória de cálculo dos ganhos.

Acordo para doentes

Os aposentados e pensionistas do INSS com doenças crônicas podem vir a ter prioridade no pagamento de atrasados do teto. Um acordo informal foi feito entre representantes do Ministério Público Federal de São Paulo, da Previdência e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, para que seja feito levantamento dos casos.

O INSS se comprometeu em acelerar a quitação da dívida dos últimos cinco anos mediante a pesquisa da entidade de classe, que vai verificar o número e quem são os beneficiários doentes.

No Rio, a triagem dos segurados do INSS será feita na sede do sindicato da categoria, em Niterói. Os aposentados e pensionistas precisarão ir até lá para entrar na lista de pedidos de antecipação do pagamento dos atrasados do teto. O sindicato fica na Rua Coronel Gomes Machado 122, Centro de Niterói. Informações pelo telefone (21) 2620-0161.

STF reconheceu direito

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à correção de até 39,35% para quem contribuiu acima do teto. Em 14 de fevereiro deste ano, o STF publicou o acórdão de Repercussão Geral, que ordena o pagamento na Justiça para todas as ações similares, mas não editou súmula sobre o tema, para pagamento administrativo.

A demora do governo em anunciar a revisão pelo teto e o pagamento de atrasados para aposentados do INSS mobilizou representantes do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, da Justiça Federal de São Paulo e do Ministério Público Federal. Ação civil pública com pedido de liminar foi protocolada para corrigir de imediato a injustiça de mais de 20 anos.

Série Aula de Vida

“A aposentadoria para alguns, como eu, é algo doloroso, pois, nos põe distante da juventude, que sempre nos ajuda a rejuvenescer”

José Amaro Santos

Docência - A melhor maneira que temos para enviar focos de luminosidade sobre os mais jovens

Vida – Luz eterna

UFPE – Centro de luminosidades. O saber sem limites

Docência – Um prêmio à boa cidadã e ao bom cidadão

Educação – O melhor meio de emancipar os povos

Brasil – Minha pátria amada, da qual sou uma coluna

Aposentadoria – um sepulcro, para quem deseja estar permanentemente ativo e iluminado.

        por Suara Macedo

         Esta semana o Aula de Vida homenageia um professor e músico que conhece muito bem as notas da canção feita pela Universidade Federal de Pernambuco. Canção para qual ele buscou e ensinou harmonia, e que só pôde ser composta através da união. José Amaro Santos da Silva fundou e dirigiu três grupos corais na UFPE. O Coral Universitário no antigo Departamento de Extensão Cultural, o Coral do Centro de Artes/UFPE e a Schola Cantorum Pe. Jaime Diniz. Também implantou a Banda Sinfônica Juvenil Pernambucana, em 1975, na Escola Cônego Jonas Taurino, da rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

            São muitas as vozes que se uniram ao ritmo do professor Amaro. Dessa banda existem cerca de 1.500 profissionais músicos nas bandas civis, militares federais em todo o Brasil inclusive nas Orquestras Sinfônicas do Recife e de Sergipe.  Entre as suas publicações está o livro De Música e Músicos, composto por ensaios que discorrem sobre a história da música local e nacional e outros aspectos. 

            José Amaro ingressou na universidade como estudante da Escola de Belas Artes em 1972. Em 1981 prestou concurso e foi efetivado como Professor da disciplina de Canto Coral.  Em 1986, cursou o mestrado em música no Conservatório Brasileiro de Música, no Rio de Janeiro. Voltando ao Departamento de Música da UFPE, em 1988 ,quando passa a ministrar as disciplinas de Canto Coral, Folclore Musical Brasileiro e História da Música Brasileira e Européia.  

             Aposentou-se recentemente, em 2009, com o sentimento de que ainda não estava na hora. “A aposentadoria, para mim, foi uma experiência dolorosa, pois, desejava permanecer, principalmente para atender a vários acadêmicos nas suas pesquisas em musicologia e em Etnomusicolgia”. Diz o professor saudosista, que se lembra do início do grande coral no Centro de Artes e Comunicação. “Fizemos memoráveis apresentações aqui no Recife no Teatro de Santa Isabel, em Maceió-AL, São Cristóvão-SE, em várias cidades do interior de Pernambuco, quando desenvolvemos projetos de interiorização do canto coral, especialmente em Caruaru e em Limoeiro, em São Luiz-MA ,  João Pessoa-PB e Natal-RGN ” , conta José Amaro.

            Sem dúvida ao se aposentar ele não deixou de ser professor. Ainda é possível ouvir o som de sua vida que é uma bela música para os que por ele foram instruídos. Mas a saudade é inevitável. “Sinto muita falta do convívio com meus alunos. A aposentadoria para alguns, como eu, é algo doloroso, pois, nos põe em uma vala comum e distante da juventude que sempre nos ajuda a rejuvenescer. Acho que o governo federal deve rever a questão da aposentadoria compulsória, deixando uma opção àqueles que desejem estarem próximos de seus discípulos, como preceptores, pois, um professor, quanto mais idoso, mais apto está a distribuir conhecimentos a uma juventude ávida por saber mais”.

Principais Obras:

Música e Ópera no Santa Isabel (Subsídio para a História e o Ensino da Música no Recife). Trabalho de musicologia histórica construído a partir de uma Dissertação de mestrado, apresentada e defendida, em 1991, no Conservatório Brasileiro de Música, no Rio de Janeiro. Transformado em livro e publicado pela Editora Universitária da UFPE, em 2006.

O Fascínio do Candomblé. Ensaio músico-folclórico sobre a herança negro-africana no Brasil, publicado pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Pernambuco, em 1978.

De Música e Músicos. No Prelo da Editora Universitária da UFPE. Contém ensaios biográficos; história da música brasileira e universal; história da música no Recife; Análise histórico-musical da estruturação; psicopedagogia da regência musical; além de críticas.

Disco:

Suíte Afro-recifense. Composição musical com base em cânticos autênticos captados nos salões de candomblé em Pernambuco, gravada pelo grupo musical KORIN ORISHÁ, a partir de um projeto apresentado ao Sistema de Incentivo à Cultura do Conselho de Políca Cultural da Prefeitura do Recife.

Corais:

Fundou e dirigiu três grupos corais na UFPE. O Coral Universitário no antigo Departamento de Extensão Cultural, o Coral do Centro de Artes/UFPE e a Schola Cantorum Pe. Jaime Diniz.

Banda de Música:

Fundou e implantou a Banda Sinfônica Juvenil Pernambucana, em 1975, na Escola Cônego Jonas Taurino, da rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Dessa banda existem cerca de 1.500 profissionais músicos nas bandas civis, nas bandas militares federais pelo Brasil e estaduais e nas Orquestra Sinfônicas do Recife, na Orquestra Sinfônica de Sergipe, na Suíça e na Espanha.

Pesquisa mostra valorização dos salários de empregados domésticos

Fonte Jornal Nacional

Rede Globo

A pesquisa mensal do emprego, feita pelo IBGE, mostrou mudanças no mercado de trabalho no Brasil.

Os números gerais apontam para queda do desemprego nas seis principais regiões metropolitanas em junho. A taxa ficou em 6,2%, a menor para o mês desde 2002. Mas na reportagem de José Roberto Burnier você vai ver que a renda do empregado doméstico tem crescido bem mais do que a média.

Elas não estão atrás de emprego apenas. Elas escolhem onde vão trabalhar. “Tem várias propostas que eu já arrumei para dormir. E eu não aceitei porque não dá para dormir”, conta a doméstica Eladia Moreira da Silva.

Trabalhar como caseiro, babá e faxineira que dorme na casa do patrão está cada vez mais bem atrativo. Os chamados trabalhadores do serviço doméstico tiveram aumento no salário de quase 10% em um ano, segundo o IBGE, muito acima dos profissionais da indústria, professores e mais que o dobro da média de outras categorias.

“O salário, especificamente de empregado doméstico, que era bem abaixo da média da sociedade, começa a se aproximar agora e eu vejo que isso é uma tendência que vai continuar nos próximos anos. Em outros países mais desenvolvidos que o Brasil isso já acontece”, avalia o economista Fabio Romão.

Quem entende do assunto explica que esse aumento real nos salários dos empregados domésticos acima da média ocorre nem tanto porque os patrões ficaram mais bonzinhos. E, sim, porque muitos desses profissionais estão partindo para outras atividades, menos pesadas e mais seguras.

Em apenas um ano, 69 mil mudaram de profissão. O destino é principalmente o comércio, com carteira assinada e todos os benefícios.

“Elas preferem hoje trabalhar em uma empresa, para ter seguro-desemprego, fundo de garantia e ganhar, de repente, um pouco menos do que trabalhar sem jornada de trabalho estipulada, sem fundo de garantia, sem seguro-desemprego”, explica a coordenadora de recrutamento Eva Galvão.

Elas estão mudando até o jeito do trabalhar. Maria só quer patrão aos fins de semana. E, pelo visto, cliente não falta. A primeira proposta ela recusou. “Dessas três entrevistas eu vou escolher uma. Se Deus quiser, amanhã saio empregada”, diz.

A aposentadoria e o fator previdenciário

Maria José Giannella Cataldi* [18-07-2011]

Todos os trabalhadores com contrato de trabalho em regime celetista anseiam por uma aposentadoria digna. Entretanto, em 1998, com o início das alterações de concessão da aposentadoria, foi instituído o fator previdenciário, uma fórmula complexa que resulta invariavelmente na redução do valor do benefício. Essa fórmula é uma criação tipicamente brasileira, que buscou diminuir o déficit do Ministério da Previdência Social. Nesse sistema, para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (espécie 42), o trabalhador ou trabalhadora que vai se aposentar tem seu benefício diminuído, em média em 30% em relação ao valor da contribuição, mediante a aplicação do tal fator. Para concessão de beneficio mais vantajoso, a pessoa deve contribuir longamente com o sistema e entrar nele muito jovem ou sair demasiado velho. Isso porque, no cálculo do fator previdenciário, são considerados dados como idade e expectativa de vida. Vale lembrar que, para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: o tempo de contribuição e a idade mínima. O famoso fator previdenciário é um elemento utilizado pela previdência social pública do Brasil no regime de repartição. A característica principal é a solidariedade entre os segurados do sistema. Assim, o grupo de segurados na ativa contribui para o pagamento dos benefícios do grupo de segurados da inatividade. Estabelecido pela Lei nº. 9.876/99, o fator previdenciário pretende ser um coeficiente atuarial que busca devolver ao segurado as contribuições pagas, distribuídas ao longo de sua vida de aposentado. Esse fator não chegou a mudar o regime de repartição adotado no Brasil. Mas permite o atrelamento dos valores trazidos ao sistema pelos segurados aos valores dos benefícios a serem pagos aos mesmos. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 20, em 15/12/1998, que realizou a chamada Reforma da Previdência, a Constituição subordinou a aposentadoria a um regime previdenciário de base contributiva e atuarial. A partir desta emenda percebe-se que a Previdência Social está preocupada em estabelecer o equilíbrio entre aquilo que se espera pagar e aquilo que se espera receber. É importante destacar que o uso do fator somente é obrigatório para o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, lembrando que o Supremo Tribunal Federal já julgou constitucional a sua aplicação. Para o cálculo do fator previdenciário são levados em conta: a idade do segurado, o tempo que ele contribuiu para a Previdência Social e sua a expectativa de sobrevida, que corresponde ao tempo estimado de vida do segurado no momento em que ele se aposenta. A expectativa de sobrevida é obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para toda a população brasileira, e que leva em conta a média nacional única para ambos os sexos. Publicada a tábua de mortalidade, os benefícios previdenciários requeridos a partir daquela data considerarão a nova expectativa de sobrevida. Finalmente é importante salientar que existe a possibilidade de o fator previdenciário ser extinto, em curto prazo. Isso porque há inúmeros projetos de lei nesse sentido, o que representaria uma medida de justiça social, retornando os valores reduzidos aos bolsos dos próprios segurados contribuintes. Dessa forma, as pessoas que puderem esperar mais tempo para se aposentar têm mais chances de melhorar o valor do respectivo benefício, em razão da redução no cálculo da renda mensal inicial pela aplicação do fator previdenciário. *Maria José Giannella Cataldi advogada de Direito do Trabalho e Previdenciário, sócia fundadora do escritório Giannella Cataldi Advogados Associados, mestre e doutora em Direito Social pela PUC/SP -mj@giannellacataldi.com.br

Palestra

 Voltado para a terceira idade, a Prefeitura do Recife promove a terceira palestra do 4º Ciclo do Fórum de Envelhecimento Ativo, com o tema a “Arte terapia como canal expressivo”, amanhã, das 14h, na Fafire. Inscrições gratuitas: 3355.8347.

Dívida com crédito consignado ‘aperta’ orçamento de aposentado

Bernardo Tabak e Ligia GuimarãesDo G1, no Rio e em São Paulo

Dos cerca de R$ 3 mil que recebe por mês de duas aposentadorias, Valdemar Bianco tem R$ 1.253 comprometidos com o pagamento de dívidas. São três empréstimos consignados, um crédito pessoal e mais uma série de cheques pré-datados. Somados à pensão de R$ 345 que Bianco paga à ex-mulher, sobra cerca de R$ 1,4 mil para as despesas mensais.

Na série Endividados, o G1 vai contar histórias de brasileiros que fizeram grandes dívidas em diferentes modalidades de crédito. Especialistas vão apontar os erros e dar dicas para sair do vermelho.

“Eu estou sempre precisando de dinheiro”, diz ele. O problema de Bianco, como ele mesmo diz, é que já não consegue mais “pagar as dívidas e cuidar do orçamento doméstico” como antes. “A minha esposa está me ajudando, só que ela ganha apenas um salário-mínimo”, conta ele. “Estou apertado”, admite.

O aposentado Valdemar Bianco, que é vice-presidente de Relações Públicas da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), fez seu primeiro empréstimo consignado em 2003, quando uma lei federal permitiu o desconto na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Logo que começou, peguei um empréstimo. Antes desses de agora, já tinha pegado uns cinco consignados”, recorda. “E quando estou quase terminando de pagar um, já pego outro”, acrescenta.

“Há uns seis anos, peguei uns R$ 3 mil para ajudar a pagar a casa da minha filha”, conta. Em 2009, o aposentado precisou de dinheiro para pagar as multas do carro e as diárias do depósito da prefeitura para onde o veículo foi rebocado. “Ao todo, foram uns R$ 700”, recorda. “Já o empréstimo pessoal foi para ajudar a pagar uma reforma na minha casa, que ainda não consegui terminar”, diz. Ele conta que também tem gastos com um irmão, que tem problemas físicos. “Às vezes, preciso ajudá-lo. Ele foi aposentado por invalidez e também ganha apenas um salário-mínimo”, conta.

saiba mais

• Veja dicas para se livrar das dívidas e usar bem o crédito

Bianco tem hoje três empréstimos consignados e um crédito pessoal que paga, atualmente, a três diferentes bancos. Na modalidade de empréstimo consignado, as parcelas descontadas em folha não podem passar de 30% do valor da aposentadoria, e o teto dos juros mensais é de 2,5%. Atualmente, todos os meses, Bianco tem descontados R$ 572 do holerite, mais os R$ 404 do empréstimo pessoal.

Além disso, no fim do ano passado, o aposentado gastou quase R$ 2,8 mil para colocar um implante dentário. “Passei dez cheques pré-datados de R$ 277 para pagar minha dentadura definitiva. É a minha saúde, e não posso brincar como isso. Se não tiver dinheiro, vou recorrer ao empréstimo”, enfatiza.

Dívida total e mais empréstimos
No empréstimo pessoal, o aposentado ainda deve R$ 5.619 ao banco, que vai pagar em 25 parcelas de R$ 404, o que dá pouco mais R$ 10 mil. “O problema do empréstimo pessoal é que os juros são de 4%, que é quase o dobro do consignado”, lamenta Bianco. Nos três empréstimos consignados, que está pagando em 60 vezes, ele diz dever cerca de R$ 15 mil. “Já não faço ideia de quando vou quitar. Joguei a dívida pra frente”, diz, resignado.

Mesmo assim, Bianco pensa em conseguir mais crédito rapidamente. “Se eu pudesse pegar mais um (empréstimo consignado), ia fazer agora. Estou querendo botar um piso na cozinha”, conta. “Recentemente, eu fiz outra reforma em casa, coisas de rotina. E meu carro deu defeito. Sabe como é: a gente gasta muito com carro, que é como se fosse a segunda família”, acrescenta ele. “Mas não posso pegar mais, porque já estou estourado.”

Bianco reconhece que, no início, os empréstimos consignados ajudaram a equilibrar o orçamento. Entretanto, nos últimos anos, a coisa fugiu ao controle. “Mas como vou me controlar, se eu preciso do dinheiro?”, questiona ele. “Esse negócio de empréstimo consignado me deu um alívio, mas, agora, estou me apertando novamente. Este mês, estou com a corda no pescoço. Tenho que ver como vou sair dessa”, comenta. “Ainda bem que, pelo menos, aposentado não paga ônibus”, brinca ele.

Erros
Na avaliação do professor de finanças do Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), Marcos Crivelaro, o principal erro de Bianco foi usar o empréstimo consignado como complemento habitual da renda, quando deveria ser usado apenas para emergências.

“Ele está complementando a renda pequena com empréstimos”, diz Crivelaro.

De acordo com ele, o empréstimo deve ser usado apenas para emergências; pegar dinheiro emprestado para fazer reformas em casa, por exemplo, não é recomendado. “É para uma situação de saúde, acidente, fatalidade. Se caiu o telhado, daí tudo bem; mas para reformar a cozinha, não”.

Para o especialista, há algumas regras que precisam ser consideradas na hora de se contratar um empréstimo consignado. A mais importante, diz ele, é nunca fazer um empréstimo em seu nome para outra pessoa. “É uma prática muito comum entre aposentados a de pegar empréstimos para filhos, para netos. Depois se eles não pagam, é o nome do idoso que fica sujo”, diz.

E agora?
Na opinião do especialista, daqui para frente a prioridade de Bianco deve ser quitar as dívidas já existentes.

Para disso, o aposentado pode tentar cortar despesas de consumo e abrir alguma folga no orçamento mensal. “Diminuir gastos de consumo, energia elétrica, água, telefone, viagens, presentes para netos, filhos. Não pode cortar coisas que são prioridades, como plano de saúde particular”, diz.

Vender o carro ou trocar por um modelo mais barato também podem ser alternativas para ajudar a quitar as dívidas e liberar algum dinheiro para o caixa da família, sugere Crivelaro.

E, já que já alcançou o limite de endividamento permitido nos consignados, a recomendação é para que Bianco fuja de qualquer empréstimo pessoal.

“Agora esquece, ele vai ter que esperar quitar esse. O que ele não pode é ser seduzido agora por um banco privado, uma conversa de gerente, e pegar outro empréstimo pessoal mais caro que o consignado. Não faça isso”, diz Crivelaro.