Aposentado briga para não pagar previdência

Aposentados e pensionistas do serviço público que ganham acima do teto do INSS – R$ 4.390,24 – se mobilizam para colocar em votação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555, que acaba com a contribuição previdenciária dos inativos. Desde 2003, com a vigência da Emenda Constitucional nº 21, os inativos do governo federal descontam 11%. Estados e municípios também instituíram a taxação. Em Pernambuco, o desconto é de 13,5% do valor do benefício que ultrapassa o teto. Caso a PEC seja aprovada, a União deixará de arrecadar R$ 2,5 bilhões por ano. Já o governo estadual perderá R$ 117 milhões.

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) estima que cerca de 200 mil aposentados e pensionistas do governo federal contribuem com Regime Próprio de Previdência (RGP). Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Administração (SAD) informa que cerca de 12 mil inativos descontam 13,5% à Fundação de Aposentadorias e Pensões de Pernambuco (Funape). O argumento dos sindicatos, contrário à taxação, faz sentido: os inativos do serviço público são taxados enquanto os aposentados do INSS que ganham acima do teto de R$ 4.390,24 não contribuem com o Regime Geral de Previdência (RGPS).

O vice-presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, explica que a PEC 555 propõe diluir o impacto da perda de arrecadação do governo federal ao longo de cinco anos. Por exemplo: após sancionada a PEC, a alíquota de 11% será reduzida proporcionalmente a cada ano, até chegar a alíquota zero no quinto ano. “Na hora que o valor do benefício do aposentado e pensionista é recomposto, o governo ganha com a taxação do Imposto de Renda”, diz o auditor fiscal.

Vale salientar que a taxação dos inativos só atinge os servidores (União, estados e municípios) cujos salários são mais altos. Entre as carreiras afetadas estão os auditores fiscais. Em Pernambuco, o Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco) se mobiliza para colocar a PEC 555 em votação. “Em pouco tempo, a taxação vai atingir o universo maior de aposentados e pensionistas, que terão que contribuir com à Funape”, afirma o presidente do sindicato, Francelino Valença.

Está marcada para o próximo dia 3 de abril, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública com os servidores públicos federais para debater a PEC 555 e definir as formas de mobilização no Congresso. A PEC está pronta para ser votada na Câmara e conta com 16 requerimentos pedindo a inclusão na pauta. O governo federal segura a votação porque significa perda de arrecadação. Se a taxação dos inativos for extinta, a medida será aplicada nos estados e municípios. A Secretaria de Administração do estado foi procurada, mas não se posicionou sobre o impacto nas contas da Funape.

Diario de Pernambuco

Reunião no Sindifisco organiza audiência do dia 03 de abril

Com o objetivo de planejar a próxima ação da Frente Pernambucana pela aprovação da PEC 555, as entidades responsáveis pela organização e planejamento do evento se reuniram nesta terça-feira (25) na sede do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (SINDIFISCO). 

Além da entidade que promoveu a reunião estavam presentes representantes da ADUFEPE, da AMPPE, do SINDILEGIS PE, do SIMPERE e do SINPEFE PE. A próxima ação organizada pela frente será uma audiência pública, no dia 03 de abril, às 10h e desta vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco que contatará com a participação da auditora da receita Federal Clemilce Carvalho.  

A EMBRIAGUÊS DO FREVO

Texto de Jarbas Souza 

Estaria havendo alguma renovação no reinado de momo? 

Vinha observando com tristeza, a cada ano que se passava menos euforia e efervescência nas pessoas que saíam às ruas com destino aos focos de animação carnavalesca.

Este ano me rejuvenesci no vai e vem das orquestras de frevo e os rufares dos tambores dos blocos, no Recife Antigo, me reportei aos anos 50/60, quando na minha juventude, vivenciei a euforia e a irreverência dos saudosos carnavais.

Naqueles tempos, podiam-se ver duas semanas antes de Zé Pereira anunciar a abertura da festa mais popular de nossa cidade, uma animação contagiante. Os bailes carnavalescos nos principais clubes, as troças de rua, os caboclos de lanças, os “papangus”, “a La ursa” e as peladas na pequena campina onde todos jogavam bola vestidos com saias, por conta do carnaval.

            A abertura do corso logo cedo pela manhã, cuja brincadeira sobre os carros, sem os escapes com suas capotas arriadas ou serradas, provocava um infernal barulho animando mais as brincadeiras com água, talco, confetes, serpentinas e lança-perfumes.

            Por volta das cinco horas da tarde a brincadeira com água dava lugar aos carros com foliões fantasiados, bem como as alegorias que percorriam as ruas numa animação que se perdeu no tempo, com a modernidade globalizada, cuja insegurança e a falta de educação de alguns que extrapolaram os limites, confundindo água com sujeira, detritos e outros, contribuíram para a extinção desse tipo de manifestação, ate porque, o barulho dos carros foi ficando inoportuno em razão das áreas consideradas de silencio, pois os sons ultrapassavam os limites auditivos.

            E lá, estava eu e toda rapaziada de quem guardo saudosas lembranças, arruando, nas principais ruas de St. Antonio e Boa Vista, atrás das agremiações, assim como no bairro dos Aflitos,onde morei por cerca de 20 anos, como uma criança correndo em busca do imaginário.

            Assim, foi a cada ano que se passava, assistia o renovar das brincadeiras e das fantasias que as pessoas tinham o orgulho e a vaidade de mostrarem, pois era um tempo em que, havia sim, uma violência aqui e ali, mas, não tão desenfreada como mos tempos atuais. Era mais uma briga por causa de uma seringada de lança-perfume inadequada e imprópria, e ai aqueles machistas não suportando a irreverência carnavalesca, a essas alturas, com a cabeça cheia de bebida e o porre de lança, esquentavam, indo as vias de fatos, que logo a turma do “deixa disso” entrava para separar.

            Podíamos ver foliões deitados nos finais dos bailes, com o dia amanhecendo, uns a descansar e outros cuja embriagues do frevo, se entregava a “Morpheus”. Assim era o carnaval, na metade do século 20, violência quase zero comparada aos dias atuais, e se podia voltar para casa a pé ou de ônibus, não havendo riscos, sobretudo, quando se estava acompanhado.

            Nos clubes quando a orquestra começava a tocar – “Nelson Ferreira Toca aquela introdução” – a moçada se esbaldava no salão, enquanto os pais ficavam às mesas observando seus filhos, em particular suas filhas, pois a vigilância era como se diz no futebol “marcação por homem”. A orquestra, quando percebia alguma encrenca juvenil, rasgava aquele frevo de bloco ou um “Potpourri ou Pot-pourri” dos hinos dos três clubes de futebol, sendo destaque do Sport quando se tratava da Orquestra de Fernando Borges, a fim de abafar e acalmar os ânimos da juventude pouco amadurecida.

            A Rua Nova, Imperatriz, Imperador, Concórdia e outras, são testemunhas dos milhares de foliões, que por lá se desdobraram no passo, nas noites cujo glamour, ainda hoje, se pode ouvir o eco dos passos e o cantarolar acompanhando as agremiações carnavalescas.

            Com a restauração do Bairro do Recife, oportunizou-se o resgate de uma das nossas culturas populares mais festejadas. Assim, a sociedade pernambucana, pôde reviver os saudosos carnavais, agora tendo como palco o marco zero, juntamente com todas as ruas adjacentes, em particular a Rua do Bom Jesus, berço da 1ª sinagoga das Américas.

            Arruando, expressão usada com muito sabor pelo médico e historiador Rubem Franca, fui levado ao Recife Antigo, num transportar no tempo, caí em um espaço muito acolhedor, renovando as nossas tradições culturais, riquíssimas pelas suas histórias de vida desde seu nascimento.

Mas, sem conter a euforia do reinado de momo, senti na alma de bom pernambucano, a euforia de muitos foliões em meio aquela multidão que ia e vinha, ao som da musicalidade de nossas agremiações. No passado, bastava à orquestra ou outra forma de ressoar as machas e frevos, para mexer com os nervos e músculos de quem estivesse num raio de 100 metros. Lembro-me, como se fosse hoje, na Rua Nova esquina com a Dantas Barreto, um folião com os cabelos tão grisalhos, parecendo um capuchinho de algodão, fazendo um passo de fazer inveja a qualquer dançarino do balé popular.

Gerada a consciência de prioridade de nossas músicas carnavalescas, as agremiações empolgaram toda aquela multidão presente - homens, mulheres, jovens e idosos. Como se fossem todos os dias cantos do Galo, de madrugada a madrugada. O que é admirável, é que o pernambucano nunca perde sua identidade carnavalesca. Com a renovação da musicalidade que ferva da cabeça aos pés, nossos ídolos da festa momesca, levaram ao êxtase multidões, tornando nosso carnaval o melhor e maior do Brasil.

Na verdade, para nós foliões recifenses: a apoteótica apresentação do Galo da Madrugada, que colocou no Centro da Cidade Mauricéia, mais de um milhão de apaixonados pelo maior Clube de Máscaras do mundo - ainda bem: não podemos perder o pódio -  os espetáculos que nossos artistas com Alceu Valença, Elba Ramalho, Claudionor Germano, e outros, interpretaram as canções de nossos maiores compositores como Capiba, Nelson Ferreira, Getúlio Cavalcanti, Luis Bandeira, Edgard Moraes e outros, fazendo com que toda a área do Recife Antigo, se sacudisse ao som de sua musicalidade. ESTAMOS, POIS, TODOS DE PARABÉNS POR CONTINUAR NO PÓDIO DO CARNAVAL MAIS PARTICIPATIVO DO BRASIL, TENDO COMO MUSAS INSPIRADORAS OLINDA E RECIFE.

Reunião encaminha novas ações a favor da PEC 555

Frente agendou nova audiência na ALEPE para o dia 03 de abril

E preparou ofício solicitando audiência com  governador do estado

A frente pernambucana pela aprovação da PEC 555/2006, que isenta servidores aposentados e pensionistas de contribuição previdenciária, se reuniu na manhã desta terça-feira (11), na sede do Sindicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco) para avaliar as ações já realizadas e planejar novas.  A reunião foi presidida pelo secretário geral do Sindifisco, Lamarck Claudino da Silva e além da ADUFEPE contou com a participação de mais 10 entidades representativas.

Depois da audiência que chamou a atenção dos vereadores do Recife, uma próxima foi agendada para o dia 03 de abril na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). As associações e sindicatos objetivam concentrar esforços em autoridades que possam inserir a pauta no congresso. Uma das estratégias discutidas na reunião teve início na ADUFEPE e consiste em realizar uma audiência com o governador do estado de Pernambuco, Eduardo Campos. Para isso, a frente elaborou um ofício contendo a assinatura de todas as representações presentes. Também haverá audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 28 de março.

Para os representantes que se pronunciaram foi unânime a avaliação positiva da audiência pública e da caminhada realizadas no dia 19 de fevereiro. Um dos resultados destas ações foi uma moção a favor da PEC que já foi encaminhada a todos os vereadores da casa.

Novas ações agendadas

- 28 de março audiência pública na Assembleia Legislativa do RN em Natal – RN

- 03 de abril - audiência pública na ALEPE

Propostas aprovadas

- Grande evento em Brasília

- Café no Congresso

- elaboração de nota técnica sobre a PEC 555 / 2006

- Visita ao congresso nacional

- enviar ofício para presidenciáveis e senadores pernambucanos