No Recife, seminário discute direitos dos idosos

Evento acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano.
Plano de saúde, previdência e Estatuto do Idoso serão temas abordados.

 

Os direitos dos idosos serão discutidos durante um seminário nesta quinta (30) e sexta-feira (31) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. O evento, que tem entrada gratuita, começa a partir das 14h.

A abertura do seminário contará com a participação da atriz pernambucana Geninha da Rosa Borges e do médico e ator Reinaldo Oliveira. A advogada e membro da Comissão do Idoso, Ângela Ramos, ministra, no primeiro dia, palestra com o tema "A previdência social e o idoso". Ainda na programação de abertura, o doutor em teologia Aloísio Fragoso fala sobre a espiritualidade do idoso e a psicóloga Ivanise Marinho palestra sobre o tema "Automotivação para o idoso".

De acordo com o presidente da Comissão do Idoso da OAB-PE, Petrúcio Granja, a questão do atendimento preferencial também será debatida no seminário. “Teremos a presença do senador Paulo Paim, que é o autor da lei que criou o Estatuto do Idoso. É uma questão que precisa ser melhor regulamentada, essa do atendimento prioritário [...] Deve haver em qualquer atendimento público ou privado”, informou. O senador ministra palestra na sexta.

Também no último dia do evento, o médico geriatra Alexandre de Mattos fala sobre envelhecimento saudável e a advogada e presidente da Associação dos Usuários dos Planos de Saúde de Pernambuco, Renê Patriota, aborda a questão dos planos de saúde. A programação será encerrada com a palestra da defensora pública e membro das Comissões de Direito do Idoso e do Consumidor da OAB-PE, Cristina Sakaki, falando sobre o idoso e o direito do consumidor.

Confira abaixo a programação completa do seminário:

Quinta-feira (30)
14h - abertura - Geninha da Rosa Borges e Reinaldo de Oliveira
15h – “A previdência social e o idoso” – Ângela Pereira Ramos (advogada)
16h30 – “A espiritualidade do idoso” - Frei Aloísio Fragoso (doutor em teologia)
17h – “Automotivação do idoso” - Ivanise Marinho (psicóloga)

Sexta-feira (31)
14h - "O Estatuto do Idoso e previdência que queremos” - Paulo Paim (senador e autor da lei que criou o Estatuto do Idoso)
15h - "Longevidade com qualidade de vida - envelhecimento saudável" - Alexandre de Mattos (médico geriatra e professor)
16h30 - "O idoso e os planos de saúde" - Renê Patriota (médica e advogada)
17h30 - "O idoso e os direitos do consumidor" - Maria Cristina Sakaki (defensora pública)

Fonte: G1 Pernambuco

 

Reunião adianta pauta dos 4º Encontro de Aposentados

Promover um debate entre os professores aposentados da ADUFEPE, debater as principais pautas do seguimento e planejar o próximo encontro nacional de aposentados da UFPE. Estes foram os objetivos da primeira reunião de aposentados da ADUFEPE, promovida pelo GT de assuntos de aposentadoria, nesta quarta-feira (15) no auditório professor Paulo Rosas.

Coordenada pelos professores Guilherme Varela e Jarbas Souza, a pauta da reunião girou em torno das principais preocupações dos servidores aposentados. Uma delas é a aprovação da PEC 555, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. “Não há déficit na seguridade Social. Em 2011 o superávit foi de R$ 77 bilhões”, disse o professor Guilherme Varela apontando dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP). 

Outro ponto discutido foi os impactos que os aposentados sofrerão com a reestruturação de carreira; paridade com os ativos está na proposta das representações nacionais.

Os docentes também debateram o que deve entrar na pauta do 4º Encontro de Aposentados da ADUFEPE, a ser realizado em outubro.

 Além de discutir as demandas dos professores aposentados para o encontro anual, os professores planejam levar ao reitor da universidade, Anísio Brasileiro, as preocupações locais.  Os presentes também puderam contribuir com ideias para administração e gestão junto ao público de professores aposentados da ADUFEPE.

Esta primeira reunião recebeu 12 professores, mas a expectativa é que a participação dos docentes se amplie na próxima reunião, agendada para o dia 19 de setembro. 

Movimento dos Aposentados entrega carta de reivindicações ao governo federal

Uma comissão representativa dos aposentados e pensionistas foi recebida pelo assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, nesta semana, após mobilização do Movimento dos Aposentados e Pensionistas (MAPI), em Brasília.

Na ocasião foi entregue uma carta com reivindicações da categoria dos aposentados e pensionistas, entre as quais maior reajuste para os benefícios e pensões do INSS, recomposição das perdas históricas das aposentadorias e pensões, retomada do grupo de negociações com a Previdência e fim do fator previdenciário.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetapergs), Osvaldo Fauerharmel, a manifestação em Brasília na última semana é a continuidade de uma série de mobilizações que o movimento dos aposentados e pensionistas desencadeou desde o início de 2012.

No segundo semestre desse ano, adianta Fauerharmel, devem ser realizadas manifestações em Porto Alegre e também em Canoas, na Região Metropolitana, onde reside o presidente da Câmara dos Deputados Federais, deputado federal Marco Maia (PT).

O movimento quer pressionar o presidente da Câmara para que coloque em votação na Câmara projetos que beneficiam a categoria dos aposentados e pensionistas, como o PL 4434/08 que repõe as perdas dos benefícios e pensões daqueles aposentados e pensionistas que ganhavam acima do salário mínimo.

O movimento também quer pressionar para que o presidente da Câmara Federal coloque em votação no plenário emenda ao orçamento da União, já aprovado em comissão, que garante que o mesmo índice de reajuste dado ao salário mínimo seja aplicado aos benefícios das aposentadorias e pensões do INSS.

“Vamos dar prosseguimento a essa mobilização iniciada em São Paulo em março deste ano. No Dia Mundial do Idoso, em 1º de outubro, estamos planejando mais mobilizações inclusive aqui no Estado do RS”, destaca.

O presidente da Fetapergs, Osvaldo Fauerharmel, reitera ainda que a participação de todos os aposentados é fundamental, como forma de evidenciar a força da categoria. “É nessas ocasiões que devemos nos unir e pressionar por melhores condições”, destaca.

Fonte: Fetapergs

Reunião dos Aposentados da UFPE 2012

Quarta Feira - Dia 15 de Agosto

das 10 às 14h

Programação

10 às 10h30  -  Recepção

10h30 às 12h - Reunião

12 às 14h - Almoço de Confraternização no Restaurante Cantinho da Várzea – (por adesão)

Pauta da Reunião:

1)    Informes Gerais

2)    Mobilização dos Aposentados pela Aprovação da PEC 555 - Isenta os aposentados da contribuição Previdenciária;

3)    Reestruturação da Carreira Docente – Impacto sobre os Aposentados;

4)    Deliberações para o 3° Encontro dos Docentes Aposentados e Aposentáveis da UFPE e 2° Encontro Regional dos Docentes Aposentados das Universidades Federais do Brasil;

5)    Definição da Pauta para o  Encontro dos Aposentados com o Magnífico Reitor da UFPE – Prof. Anísio Brasileiro na segunda quinzena de Maio.

ADUFEPE PARTICIPA DO ENCONTRO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – PELA APROVACÃO DA PEC 555. 07 Agosto 2012

Reunião do GT de aposentados da ADUFEPE nesta quarta (15 de agosto)

                              
                                

Caros professores,

Para o fortalecimento dos Aposentados em nosso sindicato, convidamos todos os nossos sindicalizados aposentados para a reunião para discutir os seguintes assuntos:

1.    Pauta do 4º Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFPE e homenagens aos aposentados;

2.    Impactos da proposta do governo (apresentada no dia 24/07, em Brasília) para os aposentados;

3.    Situação da PEC-555, que isenta os aposentados da contribuição previdenciária;

4.    Definição da pauta para reunião com o Reitor da UFPE (data ainda a ser definida);

5.    Projeto UFPE: Valorização dos aposentados na universidade;

6.    Cronograma de reuniões do GT de aposentados da ADUFEPE.

A primeira reunião do GT de aposentados da ADUFEPE será realizada no dia 15/08 no auditório Prof. Paulo Rosas, anexo a sede da entidade, às 10h.

Após a reunião haverá um almoço de adesão (cada sindicalizado será responsável por suas respectivas despesas) no restaurante Recanto da Várzea.

A participação de todos é fundamental para fortalecer a categoria.

Participe!

GT de aposentados da Adufepe participa do Encontro do MOSAP

Os professores Guilherme Varela e Jarbas Souza, do GT de aposentados da Adufepe, participaram do Encontro Nacional de Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Instituto MOSAP (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), em Brasilia, no dia 07 de agosto. O encontro foi realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e teve como finalidade pressionar o congresso a incluir na pauta de votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 555/2006, que propõe o fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. 

Mais de 500 representantes de federações, associações e sindicatos nacionais estiveram presentes. O encontro definiu um conjunto de propostas a serem conduzidas pelas entidades presentes visando sensibilizar a sociedade e os deputados federais, objetivando a aprovação da PEC – 555. 

Professores rejeitam nova proposta e governo ameaça romper

Em negociação na quarta (1), Executivo disse que vai assinar acordo com Proifes

Da Redação

Por unanimidade, professores das universidades e institutos federais ligados ao sindicato nacional, Andes, decidiram rejeitar a proposta do governo federal e manter a greve. Na reunião na quarta-feira (1), o governo afirmou ao Andes que vai assinar o acordo com o Proifes, outra entidade representativa da classe, mas que tem base menor que o Andes, porém, aceitou a proposta do Executivo apresentada na semana passada.

Para o Andes, a mais recente proposta do governo, apresentada na semana passada não modifica a essência da perimeira proposta, também rejeitada pela categoria. A avaliação do sindicato é que a proposta do governo aprofunda a desestruturação da carreira docente e não garante aumento real nos salários.

Em todas as assembleias, os professores decidiram rejeitar as propostas, reafirmaram a disposição em negociar e a manutenção da greve.

Em documento entregue ao governo, o sindicato nacional elenco cinco pontos a serem negociados e que garantiriam a evolução nas negociações: 1) carreira única dos professores federais; 2) evolução em 

percentuais uniformes (degraus) ao longo da carreira; 3) fatores definidos para os regimes de 

trabalho; 4) percentual definido para cada titulação, igual para cada título, como parte 

constitutiva do vencimento; e 5) respeito à autonomia de cada instituição para regulamentar os 

critérios de avaliação e desenvolvimento na carreira.

Histórico

Em greve desde 17 de maio, os professores das Instituições Federais de Ensino reivindicam a reestruturação da carreira docente, processo acordado em agosto do ano passado com o governo e não cumprido, e a valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE.

Após 57 dias de paralisação, o governo apresenta uma proposta de reajuste na tabela salarial, rejeitada pelos professores.

Em 24 de julho, foi apresentada uma reformulação da proposta, remetendo a grupos de trabalho diversos pontos estruturais da carreira, que provocaram tensionamentos na negociação, como o reequadramento dos aposentados, os critérios para avaliação institucional e promoção entre classes. Novamente, a proposta foi rejeitada.

Fonte Caros Amigos 

INSS vai aumentar benefício de 491 mil aposentados Justiça determinou revisão de valores que foram calculados equivocadamente

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai aumentar o benefício concedido a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Além disso, o instituto irá quitar uma diferença no valor pago a outras 2,3 milhões de pessoas que já tiveram os benefícios cancelados, mas receberam menos do que deveriam nos últimos cinco anos. 

A revisão dos benefícios concedidos entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009 foi determinada pela Justiça Federal em São Paulo. Em março, o MPF (Ministério Público Federal) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entraram na Justiça com uma ação civil pública exigindo a correção automática das aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e pensões por morte concedidas a partir de 29 de novembro de 1999. 

Nessa data, havia entrado em vigor a lei nº 9.876/99, que determinava que a concessão do benefício deveria ser calculada considerando apenas 80% dos maiores salários de contribuição. Porém, o cálculo foi feito com base em 100% dos maiores salários, o que reduziu os benefícios dos segurados. 

O aumento no valor dos benefícios que ainda são pagos deverá custar R$ 728 milhões ao ano aos cofres do INSS, considerando nesta conta o pagamento do 13º salário. A quitação dos valores pagos a menos para as pessoas que não têm mais direito a receber o benefício somarão outros R$ 7,7 bilhões. Estão neste grupo pessoas que receberam auxílio-doença por um determinado período e depois voltaram ao trabalho. 

A revisão dos benefícios será realizada automaticamente. Isso significa que os aposentados e pensionistas do INSS não terão que procurar uma agência da Previdência Social. Os segurados que têm direito ao reajuste ou aos atrasados receberão uma correspondência informando a data e o valor do pagamento, de acordo com nota do INSS. 

Os segurados com benefícios ativos vão passar a receber o aumento na folha de pagamento de janeiro de 2013, que será paga no início do mês de fevereiro do próximo ano. Se o beneficiário tiver mais de 60 anos, os atrasados já serão pagos na folha de fevereiro, o que significa que o dinheiro estará disponível em março de 2013. 

De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles com até 45 anos. Para os segurados que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor do benefício era inferior ao que é devido, os atrasados serão pagos entre 2019 e 2022.

Fonte R7 

Aposentados têm direito a saque mensal do fundo de garantia

Benefício é válido para quem continua na mesma empresa em que trabalhava antes de se aposentar. Saiba outros direitos e deveres dos aposentados.

Cada vez mais, os brasileiros que se aposentam continuam trabalhando. Por isso, é importante saber os direitos e deveres de quem decide continuar no mercado de trabalho mesmo depois da aposentadoria.

Todo aposentado tem direito a carteira assinada e, quando na mesma empresa em que trabalhava antes de se aposentar, pode sacar o fundo de garantia todos os meses. Caso mude de empresa, só poderá fazer o saque no fim do contrato com a atual empresa.

O aposentado também é obrigado a contribuir todos os meses com a previdência social. “Mesmo aposentado e sem ter qualquer beneficio na contrapartida, ele vai ter a incidência da contribuição no seu holerite e terá que pagar o INSS”, explica a advogada Vanessa Vidutto.

Há dois anos, o caminhoneiro Floriano Zapolskas pediu a aposentadoria por periculosidade, alegando que ao transportar óleo diesel ele prejudica a saúde. Pela lei, a periculosidade existe quando o trabalhador fica exposto constantemente a riscos.

Segundo a advogada, o trabalhador deve apresentar ao INSS o laudo de um engenheiro ou de um médico do trabalho alegando que ele foi submetido a riscos. O documento pode ser dado pela empresa ou pelo sindicato da categoria. “Um trabalhador que está ao longo da sua vida submetido a agentes nocivos de saúde não pode ter o mesmo tempo que um trabalhador comum. Ele tem que preservar a sua saúde”, diz Vanessa.Nesse caso, a pessoa se aposenta até dez anos mais cedo, porque não precisa cumprir a idade e o tempo de contribuição exigidos pela previdência social. “Pelo cálculo do INSS eles queriam me dar um salário mínimo. Agora, acrescentando a periculosidade vou receber mais ou menos R$ 1,3 mil, quase o dobro”, conta Floriano. 

Fonte Jornal Hoje 

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