Brasileiros não planejam aposentadoria no País

Pedro Souza 
do Diário do Grande ABC

Aposentadoria no Brasil ainda causa preocupação na população. Muitos dos brasileiros que já entraram na fase de beneficiários da Previdência recebem apenas um salário-mínimo (R$ 545). E esse é um dos principais motivos para o nervosismo: como viver apenas com esse valor mensal em fase delicada da vida, na qual muitas vezes são necessários gastos bem superiores para manter a própria saúde? Uma das saídas para esta situação é optar pela aposentadoria privada, seja por modalidades específicas, seja por investimentos. No entanto, 42% dos brasileiros ainda não fazem suas contas e reservas para a fase da melhor idade.

Esse percentual nacional que não se planeja para a aposentadoria é maior do que a média mundial. Neste ano, 38% dos consumidores espalhados pelo mundo não juntavam, ainda, recursos em poupança ou investimentos como garantia de melhores condições de vida no futuro.

Nem sempre é falta de conhecimento ou despreocupação. Os gastos atuais para a sobrevivência da família não deixam sobras para reservas, como é o caso do técnico em telefonia Renato de Rezende, 46 anos. Ele sustenta a mulher e dois filhos e afirma não ter, ainda, como guardar dinheiro. "Pensar, eu já pensei em guardar. Mas agora não dá. Quem sabe daqui a alguns anos eu consigo. E pretendo comprar imóveis como investimentos, porque se colocar na poupança, é difícil segurar o dinheiro", disse.

Os resultados foram captados por pesquisa do HSBC, que publicou o relatório O Futuro da Aposentadoria: O poder do Planejamento. A instituição financeira inglesa, que foi fundada em Hong Kong, entrevistou 17 mil pessoas em 17 países. Todos com idades entre 30 e 60 anos. No Brasil, o banco recolheu as opiniões de 1.027 consumidores.

Apesar de o resultado maior no País, apenas 17% dos brasileiros entrevistados associaram a aposentadoria a dificuldades financeiras. E a maior preocupação é do grupo feminino. O relatório revela de 32% das mulheres pesquisadas acreditam que suas aposentadorias serão períodos de problemas financeiros. Por outro lado, apenas 15% dos homens no País fazem essa relação. Ambos pertencem ao grupo da faixa de 40 anos.

O levantamento captou que 53% dos brasileiros, mesmo com as possíveis dificuldades que enfrentarão, esperam estar em melhor situação do que os seus pais durante a aposentadoria. No entanto, 18% afirmaram que a expectativa é de que será bem mais difícil a vida em comparação aos seus pais.

O principal motivo citado pelos consumidores para que o cenário seja pior são as pensões do Estado, ou seja, aposentadorias da Previdência. O banco captou que 25% dos brasileiros informaram que as aposentadorias do governo não são tão generosas como costumavam ser, o que desperta preocupação quanto a qualidade de vida.

Cálculos devem ter como base juros de países desenvolvidos

É necessário levar em consideração as taxas de juros dos países desenvolvidos, que giram entre 1% ao ano a 4% trabalhando com mais risco em aplicações, para o planejamento da aposentadoria, afirmou o especialistas em finanças pessoais André Massaro.

Ele acredita que a tendência do Brasil é seguir para as economias dos países desenvolvidos, cujos juros são bem mais baixos do que no País. "E quanto mais desenvolvida a economia, menos desenvolvida a taxa de juros", brincou.

Hoje, no País, a taxa básica de juros, Selic, é de 11,5% ao ano. Esse percentual, sendo o maior do mundo, atrai os investidores para o mercado financeiro. Mas se o Banco Central, em longo prazo (até 30 anos), diminuir esse percentual aos patamares dos outros países, a poupança também deverá ser rebaixada, para que os investidores não guardem tudo na caderneta e o País corra o risco de quebrar, disse Massaro.

 "Calculando os valores a serem aplicados por mês, com base no planejamento, se forem levados em conta os juros internacionais, a pior situação será os poupadores terem retornos nessas taxas. Se os juros do País não caírem no longo prazo, melhor ainda para quem guardou", explicou.

Ele destacou que, além de planejar e calcular, é necessário cumprir os pontos do planejamento para acumular a aposentadoria.

Otimismo é maior do que o pessimismo

Mesmo com os 18% dos brasileiros esperando que a situação será pior do que a dos seus pais quando se aposentarem, 53% afirmam o contrário. Este é o caso do encarregado de obras Antonio Gonçalves, 52 anos. Ele afirmou que, pelo salário que recebe hoje e pela contribuição com a Previdência Social, sua aposentadoria proporcionará melhores condições de vida em relação aos seus pais.

 "Minha mãe é aposentada com o salário-mínimo", Gonçalves, revelando que contribui, com dinheiro, para a sobrevivência da mãe. "Não tem como viver só com o que ela ganha", completou.

Ele contou que outro ponto que vai garantir sua qualidade de vida são as reservas que tem na caderneta de poupança.

Hoje, esta modalidade de investimento é a mais segura do mercado financeiro nacional. Seu rendimento médio é de 6% ao ano e não há custo para o aplicador.

 Especialista diz que importante é guardar

A professora de Santo André Maria Regina Malfatti Pedro, 37 anos, acredita que terá aposentadoria suficiente para viver com qualidade de vida no futuro. Mas ela e o marido não contarão apenas com a Previdência Social. "Meu marido também faz uma previdência privada. É isso que vai complementar nossa renda no futuro", contou.

Maria está correta, na avaliação do especialista em finanças pessoais André Massaro. Ele afirma que o interessante é que o consumidor guarde o dinheiro de alguma forma, seja por poupança ou títulos do governo, por previdência, ou por investimentos mais arriscados com ações e fundos de investimentos.

"O único problema da previdência privada é que as pessoas pagam taxas de administração para guardar o dinheiro. E as instituições nada mais fazem do que aplicar em modalidades que o consumidor pode aplicar sozinho", disse Massaro. No entanto, o especialista destacou que algumas pessoas acabam se dando bem porque a previdência é uma maneira de se policiar. "Se eles não depositam o valor mensal, muitas vezes pagam alguma multa."

Exposição “A Expressão da Emoção”

       Dois artistas de formações diferentes que têm em comum a docência universitária e a paixão pelas artes plásticas reúnem suas principais obras na exposição “A Expressão da Emoção. A arte de dois artistas”. Jane Higino e Jarbas Souza expuseram seus quadros no auditório da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), no dia 25 de novembro. A exposição iniciou o projeto multicultural da Adufepe, que tem o objetivo de incentivar atividades multiculturais na universidade.

            Jarbas Souza é professor aposentado da UFPE, com formação em Artes Plásticas, atuou na Escola de Belas Artes onde aprendeu e se especializou nas técnicas de gravuras, xilogravuras e Litografia. Seus desenhos contêm geometria, paisagens e em alguns momentos crítica social e política. O curador da exposição, Guilherme Varela, explica que a técnica de Litogravura, utilizada por Souza de forma tão especial, envolve a criação de desenhos com um lápis gorduroso. A base dessa técnica é o princípio da repulsão entre água e óleo. “Ao contrário das outras técnicas de gravura, a Litogravura é planográfica, ou seja, o desenho é feito através do acúmulo de gordura sobre a superfície da matriz. As possibilidades técnicas da litogravura permitem a fidelidade ao desenho original e o caráter de reprodutividade em série”, explica Varela.

            O principal tema expresso por Jane Higino, professora do departamento de Farmácia da UFPE, é a natureza. Ela começou a pintar recentemente levada pelo desejo de expressar seus sentimentos. Jane utiliza a técnica da pintura a óleo sobre tela.   

            Ao todo foram 32 obras expostas.  Na ocasião três quadros de cada artista, foram doados a duas instituições sociais.

RELATÓRIO DO XVI ENCONTRO NACIONAL DE ASSUNTOS DE APOSENTADORIA DO ANDES-SN

     No XVI Encontro NAcional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, estiveram presentes representando a ADUFEPE e o GT dos Aposentados os Professore Guilherme Varela e Audisio Costa.

    O seminário foi iniciado na parte da manhã com as Palestras do Prof. Sadi Daí Rosso da UnB sobre O Trabalho na Atualidade seguida pela palestra do Prof. Henrique Schuch do ANDES-SN. Sobre a Importância do Servidor Publico para o Funcionamento do Estado.

Em sua palestra o Prof. Sadi apresentou alguns aspectos do estudo realizado pela Organização Mundial do Trabalho no que mostra a divisão do trabalho na atualidade onde 53% da força de trabalho é assalariada. Falou também sobre a situação mundial do trabalho destacando que a campanha de redução da jornada do trabalho não ocorre mais em canto nenhum, ao contrario existe é uma tendência de aumento da intensidade das pressões sobre os trabalhadores, como é o caso do aumento da pressão que ocorre hoje sobre a classe docente, enquanto que propostas de redução de jornadas esta em fase de estagnação. Explicou as idéias centrais do TOYOTISMO como “time”, Produção “Just in time”, comportamento da equipe sobre pressão, produtividade e intensidade e cobrança de resultados.

A base teórica do “Toyotismo” explicaria portanto a demanda por resultados que hoje se aplica aos novos docentes da Universidades publicas e particulares. Neste caso teríamos a “Toyotismo” incentivando a exploração do trabalho.

A palestra do Prof. Henrique Schuch sobre Importância do Servidor Publico para o Funcionamento do Estado destacou as transformações ocorridas nos últimos anos no estado brasileiro. A idéia do estado mínimo da década dos anos 90 evoluiu agora para a idéia do estado presente, centrado em 3 três vias:

• Abertura do espaço no mercado no setor publica para o setor privado;
• Distribuição de parte dos recursos públicos para o setor privado;
• Forçando a expansão do espaço estatal de qualquer jeito, com menos qualificação e mais desempenho. É a transformação do espaço estatal de referencia de qualidade, para a lógica empresarial.

Os efeitos dessas transformações na educação (universidades federais) se deram em três vias:

1. Setor privado ganha uma fatia maior do mercado, expansão das universidades particulares (Antes 65% Matriculas Ensino Superior eram universidades publicas agora 66% estão nas particulares).
2. Maior captação do setor privado das finanças publica (Incentivos e Bolsas)
3. Transformação do espaço estatal (das universidades) de referencia de qualidade, para a lógica empresarial (menos qualidade mais desempenho).

Na parte da tarde a mesa redonda formada pelos professores JoséMiguel B. Saldanha,Professora Maria Clemilce Sanfim de Carvalho do Rio de Janeiro - ANFIP, e pela professora Maria Suely Soares da Universidade Federam do Paraná discutiram a questão previdenciária do servidor publico no Brasil.

O Professor José Miguel, apresentou a sua visão teórica para explicar as novas estratégias do capital conhecida como “mobilidade de titulas” a exemplo do que ocorreu recentemente na União Européia, onde esta estratégia foi usada para desvalorização da mão de obra qualificada. Destacou também as contribuições do Banco mundial nesse processo e as orientações deste para condução desse processo.

A Professor Maria Clemilce da ANFIP, apresentou palestra sobre a evolução das contas da previdência, apresentando os dados que comprovam o superávit da Previdência em 2010. Falou também sobre a PEC 555 e 270 e do seu otimismo que estas podem ser aprovadas no Congresso Nacional.

No Segundo dia, depois de muito atraso para o início dessa sessão, as Seções Sindicais presentes foram convidadas pelo ANDES-SN a apresentarem a suas atividades voltadas para os Docentes Aposentados. Nessa parte do encontro registramos todo o esforço da ADUFEPE voltados para a valorização da Imagem dos Docentes Aposentados com o objetivo de ampliar a participação desses não apenas nas reuniões semanais da diretoria e atividades sindicais mais também em atividades ligadas a universidade. Falamos também sobre o nosso 3° Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFPE realizado em Outubro próximo passado, simultaneamente ao I Encontro de Aposentados das Universidades Federais do Nordeste, que contou com professores de diversas universidades do Nordeste e Sul do país. Apresentamos as principais decisões do nosso encontro explicitadas na Carta do Recife.

Destacamos também os temas dos três Termos de Referencia enviadas pelo GT dos Aposentados para o 31° Encontro nacional do ANDES a ser realizado em Janeiro de 2012, defendendo o Fortalecimento da Imagem dos Aposentados nas Seções Sindicais e ANDES-SN, com a criação do Fórum de Aposentados dentro do ANDES-SN, Sugestão para que o ANDES coloque na mesa de negociação com o Governo Federal a proposta de Lei para a Transposição dos Aposentados prejudicados pela criação da classe de professor associado e finalmente a Sugestão para a criação de uma frente parlamentar, estruturada por estados, visando forçar um “Acordo de Lideranças” para aprovação da PEC-555 e PEC-270 que propõem, respectivamente, “o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas” e “a integralidade e paridade dos vencimentos dos aposentados por invalidez com os vencimentos do pessoal da ativa”, pondo um fim assim, às injustiças criadas pelas reformas previdenciárias.

Deixamos também registrado a nossa solicitação a Diretoria do ANDES para a realização de uma Reunião com os Delegados Aposentados, simultaneamente a realização do Encontro Nacional do ANDES em Manaus, para discutir algumas demandas especificas dos docentes aposentados bem como a Criação do Fórum dos Aposentados do ANDES.

Recife 21 de Novembro de 2011.

Prof. Guilherme Varela – GT dos Aposentados

Publicações interessantes sobre Previdência Social

     A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil,  possui em seu site um conteúdo muito enriquecedor, que vale a pena conferir. as publicações tratam das aposentadorias e pensões dsos servidores  públicos, da Previdência Social e da previdência complementar.

Confira nos links abaixo.

http://www.anfip.org.br/publicacoes/livros/includes/livros/arqs-pdfs/Cartilha_servidores_publicos_aposentadorias_e_pensoes_principais_regras_alterado.pdf

http://www.anfip.org.br/publicacoes/livros/includes/livros/arqs-pdfs/Beneficios_2011.pdf

Previdência Complementar do Servidor Público

Confira esta publicação recente da Anfip sobre previdência complementar

O Projeto de Lei nº 1992/2007 é um projeto que trata: (i) da instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de  cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros  do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União; (ii)  fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e de pensões  pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, e (iii) autoriza a criação da entidade fechada de previdência complementar, denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal-FUNPRESP.
Este trabalho se propõe a subsidiar o debate, dentre outras, acerca das seguintes questões:
a. É obrigatória, emergencial e prioritária a instituição do regime de previdência complementar para o servidor público federal brasileiro?
b. A previdência complementar que ora se oferece ao servidor público brasileiro é uma opção ou representa a usurpação das  garantias que lhe são deferidas pelo artigo 40 da Constituição Federal e uma armadilha para o futuro?
c. O PL 1992/2007, com todas as suas impropriedades, seria um disfarce para a entrega às instituições financeiras privadas dos recursos garantidores da previdência do servidor público?
d. Existem alternativas à instituição do regime de previdência complementar?
e. Por que não estruturar o Regime Próprio de Previdência SocialRPPS da União, em regime financeiro de capitalização, conforme art. 249 da Carta Federal? Esta opção contribuiria de forma decisiva para o fortalecimento da poupança interna do Brasil e  seria menos
dispendiosa que o atual regime de repartição simples ?
No intuito de proporcionar um aprofundamento maior nessa discussão
sobre a previdência complementar dos servidores, o presente trabalho traça alguns conceitos, sugestões e propostas objetivas sobre a Previdência Complementar (PC) e faz também uma análise sucinta sobre o RPPS.
Boa leitura!
ANFIP

Clique e tenha acesso a todo conteúdo.
http://www.anfip.org.br/publicacoes/livros/includes/livros/arqs-pdfs/Previdencia_complementar_do_Servidor.pdf

Inauração do auditório Paulo Rosas

    
Nesta sexta – feira (25 de novembro), não perca a inauguração do auditório Paulo Rosas da Associação dos Docentes da UFPE. Na abertura do evento, a exposição Expressão da Emoção, dos artistas Jarbas Souza e Jane Higino, estará disponível para o público. Confira a programação:

16:30h - Abertura da Exposição: "Expressão da Emoção: a arte de dois artistas";

17:30h - Sessão de Inauguração do Auditório; 

18:30h - Palestra: "A importância da universidade no novo ciclo econômico" com a profa. Tânia Bacelar; e

19:30h - Coquetel e apresentação da banda "oQuadro".

Saiba como ficarão as aposentadorias

Somente em 2012, o IBGE deverá ajustar a tabela com as informações reais do Censo de expectativa de vida

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) trabalha para fechar as contas e divulgar, no início de dezembro, a nova estimativa de expectativa de vida dos brasileiros. Os dados são usados para formular os índices do fator previdenciário, utilizado no cálculo da aposentadoria. Segundo uma fonte do órgão, não serão usados os dados coletados no Censo de 2010. O IBGE deve usar o mesmo método dos anos anteriores, e o aumento da expectativa de vida deve ficar na média dos últimos anos.

Somente em 2012, o instituto deverá ajustar a tabela com as informações reais do Censo. A tendência é que no próximo ano ocorra um salto na expectativa de vida e, consequentemente, nos índices do fator previdenciário. “Só não sabemos se esse salto será para cima ou para baixo”, diz Newton Conde, especialista em cálculos previdenciários.

Com base nas estimativas dos últimos anos, Conde fez um estudo sobre a nova expectativa de vida dos brasileiros.

Segundo ele, a partir de dezembro, um segurado com 50 anos de idade e 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e 30 para as mulheres, pela tábua de 2009 (usada neste ano) teria o fator 0,602.

Com a nova estimativa (tabela 2010), o fator cai para 0,598. Se a média de contribuições desse segurado for de R$ 1.000, o benefício, que era de R$ 602, passa para R$ 598. A diferença de R$ 4 representa perda de 0,66% na aposentadoria.
Em comparação com a tabela de 2006, um trabalhador no mesmo perfil (50 anos de idade e 35 de contribuição) tinha fator 0,610. Para uma média de contribuição de R$ 1.000, a aposentadoria era de R$ 610.

A partir de dezembro deste ano, o mesmo trabalhador terá fator 0,598, e a aposentadoria para a mesma média de contribuição será de R$ 598 - queda de 1,97%. Com a aplicação do fator previdenciário, que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, somente os trabalhadores com mais de 60 anos de idade conseguem o valor integral do benefício. As mulheres mais jovens, por exemplo, sofrem perdas de até 50%.

Para cada 45 dias a mais na expectativa de vida, o valor da aposentadoria cai 0,5%. Porém, a partir dos 65 anos de idade, e após completar o tempo mínimo de contribuição, o fator previdenciário passa a “jogar a favor” do segurado e o valor do benefício supera a média das contribuições.

Usando o mesmo exemplo da média de contribuições à Previdência de R$ 1.000, com a nova tabela do fator, o segurado consegue uma aposentadoria de R$ 1.220 se tiver 68 anos de idade e 35 de contribuição, no caso dos homens. Para as mulheres, a contribuição é sempre cinco anos a menos.

Hoje o brasileiro se aposenta com 54 anos, em média.

 fonte : Diário de São Paulo

Aposentadoria irregular vale como tempo de serviço

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 16 de Novembro de 2011

Uma falha na administração pública levou a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a permitir que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo. A decisão beneficia um servidor da Universidade Federal de Santa Catarina e considerou a inexistência de má-fé do servidor, sua idade avançada e a falha de diversos órgãos da administração na concessão e anulação da aposentadoria. 

Na aposentadoria integral, o servidor teve considerado como tempo de serviço período de trabalho rural. Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União afirmou que o ato seria ilegal porque não teria havido contribuição previdenciária durante esse tempo. A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de idade. Quando da sentença, em 2007, o servidor já estava afastado havia nove anos e a ponto de completar 70 anos, idade em que ocorre a aposentadoria compulsória no serviço público. 

Para a primeira instância, a situação tornava inviável seu retorno ao trabalho. Ele acrescentou que a administração pública falhou em diferentes momentos: O INSS, por expedir certidão de tempo rural não indenizado para fins de contagem recíproca; o TCU, por ter excedido em muito qualquer expressão de prazo razoável para declarar a ilegalidade e anular o ato de concessão do benefício; a UFSC e o TCU, por não terem dado solução adequada às irregularidades apontadas no ato de concessão da aposentadoria do autor. 

O servidor conseguiu aposentar-se com proventos proporcionais, equivalentes a 28 anos completos de serviço público, contando-se nele o período da aposentadoria integral irregularmente concedida. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atende aos estados do Sul do país, em remessa oficial, manteve o entendimento da primeira instância. No Recurso Especial, a UFSC alegou, além de pontos constitucionais não apreciáveis pelo STJ, o julgamento além do pedido inicial do autor. 

A ministra Maria Thereza de Assis Moura afastou a ilegalidade. Para ela, se o pedido inicial pretendia a manutenção da aposentadoria integral e a sentença concedeu a aposentadoria proporcional, não se pode falar em julgamento extra petita. Ou seja, não ocorre essa irregularidade se o pedido mais abrangente inclui, ainda que de forma implícita, o de menor extensão.

Autor: Fonte: revista Consultor Jurídico

Proposta de Emenda Constitucional isenta idosos do Imposto de Renda.

publicado dia 8 de novembro de 2011 às 09h05

A proposta de Emenda Constitucional prevê isenção de IR para quem tiver mais que 75 anos.

Isenção de IR para Idosos

    Entra em análise nesta data a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 69/2011) que prevê isenção de Imposto de Renda para idosos acima dos 75 anos. Se a emenda for aprovada será justo com todos que já deram sua contribuição ao país. 

Fonte: Portal Regional 

 

 

Relator do Orçamento 2012 se reúne com aposentados e sindicalistas nesta segunda

     Nesta segunda-feira (7), o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reúne com centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados para discutir o aumento real previsto para os aposentados  que ganham acima do salário mínimo.

A política já existente determina que o salário mínimo seja reajustado com base na variação da inflação e do PIB (Produto Interno Bruto). Porém, conforme publicado na Agência Câmara, uma emenda ao projeto do Orçamento, apresentada por um grupo de parlamentares, reivindica reajuste equivalente à inflação mais 80% da variação do PIB de 2010.

Benefício para 9,1 milhões de aposentados
De acordo com um dos criadores da proposta, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o percentual seria de 11,7% a partir de janeiro. "Já temos a assinatura de um terço de deputados que apoiam a Emenda que cobra aumento real para os aposentados", conta o também presidente da Força Sindical.

"É lógico que nós fizemos essa emenda para negociar, para que o governo possa abrir negociação e que a gente possa ter definido no Orçamento um aumento para os aposentados", diz. "Essa é a expectativa desta reunião".

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical, João Batista Inocentini, avalia que "a medida, que é uma forma de distribuir a renda, irá beneficiar 9,1 milhões de aposentados que recebem benefícios acima do piso nacional".

De acordo com Paulinho da Força, os aposentados pretendem acompanhar a votação do relatório preliminar na quarta-feira (9).

Fonte: Info Money

Servidor aposentado em 1990 tem direito a gratificação na mesma proporção que ativos

Assessoria/EA

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou que o Estado de Goiás pague gratificação a servidor aposentado nos mesmos padrões concedidos aos servidores em exercício. 

O aposentado impetrou mandado de segurança contra ato omissivo do secretário de Saúde do Estado de Goiás e do presidente da Goiás Fundo de Previdência Estadual, que, baseados na Lei Delegada Estadual 8/03, não aumentaram o valor de gratificação incorporada ao seu vencimento, assim como foi feito em relação aos servidores em atividade. O pedido foi negado pelo tribunal de segunda instância. 

Em recurso ao STJ, o aposentado sustentou que o direito conferido a servidor ativo beneficia, automaticamente, o inativo. Para isso, baseou-se na redação do artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 20/98. 

Segundo o parágrafo, “os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei”. 

Devido à nova redação do parágrafo, dada pela Emenda Constitucional 41/03, atualmente os servidores aposentados têm direito a reajustes que preservem o valor real de seus benefícios, mas não há mais vinculação automática com data e proporção da correção concedida aos servidores em atividade. 

O ministro Herman Benjamin, relator do recurso em mandado de segurança, lembrou que o STJ já julgou casos relacionados à extensão dos direitos criados pela Lei Delegada 8/03 do Estado de Goiás em favor dos inativos. Ele citou o RMS 20.272: “Esta Corte já firmou a compreensão de que os servidores públicos aposentados antes do advento da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida para os servidores em atividade.” 

Segundo o relator, “o Estado de Goiás almejou, por meio de Lei Delegada, conferir vantagens apenas aos servidores em exercício, em nítida violação ao disposto no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição da República”. Ele acrescentou que os precedentes do STJ sinalizam para o direito à equiparação entre os proventos de servidores ativos e inativos. 

No caso em julgamento, considerou o fato de o servidor ter se aposentado em 28 de agosto de 1990, data anterior às emendas 20/98 e 41/03. “Dou provimento ao recurso ordinário para conceder a segurança e determinar a inclusão, na folha de pagamento do impetrante, da gratificação postulada nos mesmos padrões que vêm recebendo os atuais ocupantes da função de diretor administrativo de unidade de saúde de porte dois”, concluiu o ministro.

Fonte: MídiaMaxNews (Mato Grosso de Sul)

Comissão tenta votar aumento de aposentadoria

Governo é contra emenda ao Orçamento da União que prevê reajuste de valor superior a um salário mínimo

João Carlos Moreira

       A comissão mista da Câmara e do Senado que analisa o Orçamento do governo federal para 2012 tenta retomar nesta terça-feira a discussão sobre o aumento das aposentadorias com valores superiores a um salário mínimo. Os parlamentares favoráveis à proposta e representantes dos aposentados prometem pressionar pela aprovação da emenda que reserva recursos para o reajuste, mas os governistas mantêm posição contrária e podem rejeitar a medida.

“Nós esperamos conseguir quórum para votar a emenda na reunião da Comissão Mista de Orçamento marcada para amanhã (terça), mas sabemos que é difícil aprová-la. O governo é contra a questão e já deixou isso bem claro”, disse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos autores da emenda que eleva o benefício. Se a votação não acontecer nesta terça, o assunto só voltará a ser discutido na próxima semana.

Relatório/ Relator do projeto de lei do Orçamento na comissão, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) já se manifestou contrário à proposta de emenda e disse que seu relatório não deve contemplar o reajuste. A posição do petista segue as instruções do governo da presidente Dilma Rousseff. O argumento governista é de que o Palácio do Planalto deve trabalhar com a hipótese de a crise financeira mundial atingir a economia do país.

A principal emenda a favor das aposentadorias prevê aumento equivalente a 80% do desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação dos últimos 12 meses. O cálculo totaliza reajuste de 11,7%. Essa fórmula, parecida à utilizada na correção do salário mínimo, é defendida também pelas entidades de aposentados. Além de Faria de Sá, assinam a emenda o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS).

Caso a emenda seja derrotada na comissão, o trio de parlamentares pretende aprovar a proposta em separado do relatório de Arlindo Chinaglia e levar a discussão ao plenário da Câmara. “É a alternativa que temos para fazer frente à rejeição governista. Podemos levar a proposta à sessão de votação do Orçamento e tentar ganhar no voto”, afirmou o petebista.

Favorável à proposta, o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Warley Martins, ainda acredita na possibilidade de vitória na comissão e aposta na pressão dos aposentados. “Nós vamos colocar pelo menos uns cem aposentados na reunião da comissão. Temos de pressionar porque o reajuste é um direito nosso”, disse.

Aposentados torcem por aumento de arrecadação
Representantes dos aposentados entendem que a mudança na previsão de arrecadação do governo federal pode ajudar na aprovação do reajuste das aposentadorias. O relatório preliminar do orçamento  traz estimativa de crescimento da receita em R$ 26,1 bilhões acima da previsão feita pelo governo. O valor poderia cobrir o aumento, mas os governistas podem rejeitar o relatório.

Peemedebista quer reajuste do benefício de 13,61%
Além da emenda de Faria de Sá, Paulinho e Paim, outra proposta de aumento de aposentadoria acima da inflação é a do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que reajusta os benefícios em 13,61%.

9,1 
milhões de aposentados podem ter o aumento

Opções de desaponsentação será alvo de protesto dia 8
Os aposentados programam para o dia 8 um protesto contra as opções apresentadas pelo governo para a desaposentação, como volta do pecúlio e o fim das contribuições ao INSS.

Sindicalista questiona proposta de fundo para servidor federal
A proposta de mudar as regras da aposentadoria do funcionalismo federal para quem entrar no serviço público não agradou a representação da categoria. A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em entrevista publicada na revista “Veja”. Segundo ele, o objetivo é fazer com que os servidores se aposentem no máximo com o teto fixado pelo INSS e complementem o benefício a partir do contribuições a um fundo de pensão.

“Desde a reforma da Previdência se fala na criação do fundo, mas a proposta não andou. Se ele não tiver participação do governo, podemos dizer que a medida será  a privatização da Previdência”, disse Elisabeth Lima, secretária geral do Sindisef-SP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal de São Paulo).

Outra proposta anunciada pelo ministro é a inclusão na Previdência de trabalhadores autônomos, como donas de casa de baixa renda, borracheiros e barbeiros. “A proposta é positiva, vai ajudar a reforçar o caixa da Previdência. Mesmo que essas pessoas contribuam com percentuais menores, é importante porque hoje elas estão fora do sistema”, disse Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

Fonte: Rede Bom Dia Sorocaba