Comissão tenta votar aumento de aposentadoria

Governo é contra emenda ao Orçamento da União que prevê reajuste de valor superior a um salário mínimo

João Carlos Moreira

       A comissão mista da Câmara e do Senado que analisa o Orçamento do governo federal para 2012 tenta retomar nesta terça-feira a discussão sobre o aumento das aposentadorias com valores superiores a um salário mínimo. Os parlamentares favoráveis à proposta e representantes dos aposentados prometem pressionar pela aprovação da emenda que reserva recursos para o reajuste, mas os governistas mantêm posição contrária e podem rejeitar a medida.

“Nós esperamos conseguir quórum para votar a emenda na reunião da Comissão Mista de Orçamento marcada para amanhã (terça), mas sabemos que é difícil aprová-la. O governo é contra a questão e já deixou isso bem claro”, disse o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um dos autores da emenda que eleva o benefício. Se a votação não acontecer nesta terça, o assunto só voltará a ser discutido na próxima semana.

Relatório/ Relator do projeto de lei do Orçamento na comissão, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) já se manifestou contrário à proposta de emenda e disse que seu relatório não deve contemplar o reajuste. A posição do petista segue as instruções do governo da presidente Dilma Rousseff. O argumento governista é de que o Palácio do Planalto deve trabalhar com a hipótese de a crise financeira mundial atingir a economia do país.

A principal emenda a favor das aposentadorias prevê aumento equivalente a 80% do desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação dos últimos 12 meses. O cálculo totaliza reajuste de 11,7%. Essa fórmula, parecida à utilizada na correção do salário mínimo, é defendida também pelas entidades de aposentados. Além de Faria de Sá, assinam a emenda o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS).

Caso a emenda seja derrotada na comissão, o trio de parlamentares pretende aprovar a proposta em separado do relatório de Arlindo Chinaglia e levar a discussão ao plenário da Câmara. “É a alternativa que temos para fazer frente à rejeição governista. Podemos levar a proposta à sessão de votação do Orçamento e tentar ganhar no voto”, afirmou o petebista.

Favorável à proposta, o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Warley Martins, ainda acredita na possibilidade de vitória na comissão e aposta na pressão dos aposentados. “Nós vamos colocar pelo menos uns cem aposentados na reunião da comissão. Temos de pressionar porque o reajuste é um direito nosso”, disse.

Aposentados torcem por aumento de arrecadação
Representantes dos aposentados entendem que a mudança na previsão de arrecadação do governo federal pode ajudar na aprovação do reajuste das aposentadorias. O relatório preliminar do orçamento  traz estimativa de crescimento da receita em R$ 26,1 bilhões acima da previsão feita pelo governo. O valor poderia cobrir o aumento, mas os governistas podem rejeitar o relatório.

Peemedebista quer reajuste do benefício de 13,61%
Além da emenda de Faria de Sá, Paulinho e Paim, outra proposta de aumento de aposentadoria acima da inflação é a do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que reajusta os benefícios em 13,61%.

9,1 
milhões de aposentados podem ter o aumento

Opções de desaponsentação será alvo de protesto dia 8
Os aposentados programam para o dia 8 um protesto contra as opções apresentadas pelo governo para a desaposentação, como volta do pecúlio e o fim das contribuições ao INSS.

Sindicalista questiona proposta de fundo para servidor federal
A proposta de mudar as regras da aposentadoria do funcionalismo federal para quem entrar no serviço público não agradou a representação da categoria. A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em entrevista publicada na revista “Veja”. Segundo ele, o objetivo é fazer com que os servidores se aposentem no máximo com o teto fixado pelo INSS e complementem o benefício a partir do contribuições a um fundo de pensão.

“Desde a reforma da Previdência se fala na criação do fundo, mas a proposta não andou. Se ele não tiver participação do governo, podemos dizer que a medida será  a privatização da Previdência”, disse Elisabeth Lima, secretária geral do Sindisef-SP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal de São Paulo).

Outra proposta anunciada pelo ministro é a inclusão na Previdência de trabalhadores autônomos, como donas de casa de baixa renda, borracheiros e barbeiros. “A proposta é positiva, vai ajudar a reforçar o caixa da Previdência. Mesmo que essas pessoas contribuam com percentuais menores, é importante porque hoje elas estão fora do sistema”, disse Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

Fonte: Rede Bom Dia Sorocaba