No XVI Encontro NAcional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, estiveram presentes representando a ADUFEPE e o GT dos Aposentados os Professore Guilherme Varela e Audisio Costa.
O seminário foi iniciado na parte da manhã com as Palestras do Prof. Sadi Daí Rosso da UnB sobre O Trabalho na Atualidade seguida pela palestra do Prof. Henrique Schuch do ANDES-SN. Sobre a Importância do Servidor Publico para o Funcionamento do Estado.
Em sua palestra o Prof. Sadi apresentou alguns aspectos do estudo realizado pela Organização Mundial do Trabalho no que mostra a divisão do trabalho na atualidade onde 53% da força de trabalho é assalariada. Falou também sobre a situação mundial do trabalho destacando que a campanha de redução da jornada do trabalho não ocorre mais em canto nenhum, ao contrario existe é uma tendência de aumento da intensidade das pressões sobre os trabalhadores, como é o caso do aumento da pressão que ocorre hoje sobre a classe docente, enquanto que propostas de redução de jornadas esta em fase de estagnação. Explicou as idéias centrais do TOYOTISMO como “time”, Produção “Just in time”, comportamento da equipe sobre pressão, produtividade e intensidade e cobrança de resultados.
A base teórica do “Toyotismo” explicaria portanto a demanda por resultados que hoje se aplica aos novos docentes da Universidades publicas e particulares. Neste caso teríamos a “Toyotismo” incentivando a exploração do trabalho.
A palestra do Prof. Henrique Schuch sobre Importância do Servidor Publico para o Funcionamento do Estado destacou as transformações ocorridas nos últimos anos no estado brasileiro. A idéia do estado mínimo da década dos anos 90 evoluiu agora para a idéia do estado presente, centrado em 3 três vias:
- Abertura do espaço no mercado no setor publica para o setor privado;
- Distribuição de parte dos recursos públicos para o setor privado;
- Forçando a expansão do espaço estatal de qualquer jeito, com menos qualificação e mais desempenho. É a transformação do espaço estatal de referencia de qualidade, para a lógica empresarial.
Os efeitos dessas transformações na educação (universidades federais) se deram em três vias:
- Setor privado ganha uma fatia maior do mercado, expansão das universidades particulares (Antes 65% Matriculas Ensino Superior eram universidades publicas agora 66% estão nas particulares).
- Maior captação do setor privado das finanças publica (Incentivos e Bolsas)
- Transformação do espaço estatal (das universidades) de referencia de qualidade, para a lógica empresarial (menos qualidade mais desempenho).
Na parte da tarde a mesa redonda formada pelos professores JoséMiguel B. Saldanha,Professora Maria Clemilce Sanfim de Carvalho do Rio de Janeiro - ANFIP, e pela professora Maria Suely Soares da Universidade Federam do Paraná discutiram a questão previdenciária do servidor publico no Brasil.
O Professor José Miguel, apresentou a sua visão teórica para explicar as novas estratégias do capital conhecida como “mobilidade de titulas” a exemplo do que ocorreu recentemente na União Européia, onde esta estratégia foi usada para desvalorização da mão de obra qualificada. Destacou também as contribuições do Banco mundial nesse processo e as orientações deste para condução desse processo.
A Professor Maria Clemilce da ANFIP, apresentou palestra sobre a evolução das contas da previdência, apresentando os dados que comprovam o superávit da Previdência em 2010. Falou também sobre a PEC 555 e 270 e do seu otimismo que estas podem ser aprovadas no Congresso Nacional.
No Segundo dia, depois de muito atraso para o início dessa sessão, as Seções Sindicais presentes foram convidadas pelo ANDES-SN a apresentarem a suas atividades voltadas para os Docentes Aposentados. Nessa parte do encontro registramos todo o esforço da ADUFEPE voltados para a valorização da Imagem dos Docentes Aposentados com o objetivo de ampliar a participação desses não apenas nas reuniões semanais da diretoria e atividades sindicais mais também em atividades ligadas a universidade. Falamos também sobre o nosso 3° Encontro de Aposentados e Aposentáveis da UFPE realizado em Outubro próximo passado, simultaneamente ao I Encontro de Aposentados das Universidades Federais do Nordeste, que contou com professores de diversas universidades do Nordeste e Sul do país. Apresentamos as principais decisões do nosso encontro explicitadas na Carta do Recife.
Destacamos também os temas dos três Termos de Referencia enviadas pelo GT dos Aposentados para o 31° Encontro nacional do ANDES a ser realizado em Janeiro de 2012, defendendo o Fortalecimento da Imagem dos Aposentados nas Seções Sindicais e ANDES-SN, com a criação do Fórum de Aposentados dentro do ANDES-SN, Sugestão para que o ANDES coloque na mesa de negociação com o Governo Federal a proposta de Lei para a Transposição dos Aposentados prejudicados pela criação da classe de professor associado e finalmente a Sugestão para a criação de uma frente parlamentar, estruturada por estados, visando forçar um “Acordo de Lideranças” para aprovação da PEC-555 e PEC-270 que propõem, respectivamente, “o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas” e “a integralidade e paridade dos vencimentos dos aposentados por invalidez com os vencimentos do pessoal da ativa”, pondo um fim assim, às injustiças criadas pelas reformas previdenciárias.
Deixamos também registrado a nossa solicitação a Diretoria do ANDES para a realização de uma Reunião com os Delegados Aposentados, simultaneamente a realização do Encontro Nacional do ANDES em Manaus, para discutir algumas demandas especificas dos docentes aposentados bem como a Criação do Fórum dos Aposentados do ANDES.
Recife 21 de Novembro de 2011.
Prof. Guilherme Varela – GT dos Aposentados
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