O alerta vermelho sobre as mais recentes iniciativas para o desmonte da seguridade social no Brasil exige de todo o movimento sindical e social uma urgente unidade, vigilância e resistência. Este foi lema unânime das falas, durante a abertura do XVII Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, nesta sexta-feira (30), na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais. O evento, que segue até domingo (dia 2), deve aprovar enfrentamentos concretos contra os ataques à seguridade.
"Está se intensificando a lógica de que, se quero ter ou garantir um direito, tenho que comprá-lo. Todos os nossos direitos conquistados estão sendo atacados pelo capital", disse a presidente do ANDES-SN, Marinalva Olveira, ao se referir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), criada em abril de 2012, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituída em 2011. As duas medidas, segundo ela, atacam frontalmente dois pilares da Seguridade Social brasileira, a Previdência Social e a Saúde Pública, obrigações constitucionais do Estado.
A presidente do Sindicato Nacional adverte que, se já há histórico de falência, nos Estados Unidos e na Europa, a partir da crise de 2008, de fundos como o que se propõe o Funpresp, logo o mesmo pode acontecer no Brasil. "Precisamos disseminar uma campanha para que os trabalhadores não caiam na sedução do governo de ingressarem no Funpresp. Temos que impedir isso", alerta.
"Nos Estados Unidos, a crise fez os fundos virarem pó. Esse modelo endossado pelo Funpresp só defende mesmo o mercado. Ele é um ataque aos nossos direitos garantidos. Mas a base vai reagir. Somos sujeitos históricos e por isso temos que discutir esses assuntos em espaço como esse, porque a gente só derruba aquilo que a gente conhece", convoca Joaninha de Oliveira, representante da CSP-Conlutas.
Já em relação à Ebserh, Marinalva Oliveira ressaltou que a empresa é um ataque direto à saúde pública de qualidade, à autonomia universitária e à conexão entre os seus três pilares, que são o ensino, a pesquisa e a extensão. Vários representantes de seções sindicais denunciaram no evento a pressão que o governo federal tem feito para que as Reitorias façam a adesão à empresa sem que o assunto passe pelos Conselhos Universitários.
"Está se intensificando a lógica de que, se quero ter ou garantir um direito, tenho que comprá-lo. Todos os nossos direitos conquistados estão sendo atacados pelo capital", disse a presidente do ANDES-SN, Marinalva Olveira, ao se referir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), criada em abril de 2012, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituída em 2011. As duas medidas, segundo ela, atacam frontalmente dois pilares da Seguridade Social brasileira, a Previdência Social e a Saúde Pública, obrigações constitucionais do Estado.
A presidente do Sindicato Nacional adverte que, se já há histórico de falência, nos Estados Unidos e na Europa, a partir da crise de 2008, de fundos como o que se propõe o Funpresp, logo o mesmo pode acontecer no Brasil. "Precisamos disseminar uma campanha para que os trabalhadores não caiam na sedução do governo de ingressarem no Funpresp. Temos que impedir isso", alerta.
"Nos Estados Unidos, a crise fez os fundos virarem pó. Esse modelo endossado pelo Funpresp só defende mesmo o mercado. Ele é um ataque aos nossos direitos garantidos. Mas a base vai reagir. Somos sujeitos históricos e por isso temos que discutir esses assuntos em espaço como esse, porque a gente só derruba aquilo que a gente conhece", convoca Joaninha de Oliveira, representante da CSP-Conlutas.
Já em relação à Ebserh, Marinalva Oliveira ressaltou que a empresa é um ataque direto à saúde pública de qualidade, à autonomia universitária e à conexão entre os seus três pilares, que são o ensino, a pesquisa e a extensão. Vários representantes de seções sindicais denunciaram no evento a pressão que o governo federal tem feito para que as Reitorias façam a adesão à empresa sem que o assunto passe pelos Conselhos Universitários.
"Como a Universidade pode contratar sem licitação uma empresa de regime jurídico privado sem licitação? A Ebserh é uma burla à Lei de Responsabilidade Fiscal. O mais grave é que ela é uma empresa com 100% de capital público sem controle social", denunciou José Audísio Costa, da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe).
Retomada
Exemplo de que o acirramento da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e a educação exige unidade é a retomada do diálogo entre docentes organizados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a participação no ANDES-SN, já que as direções locais estavam distanciadas há mais de uma década. "Esse distanciamento não se deu com uma discussão aprofundada na UFMG. A retomada de diálogo, iniciada com a grande greve desse ano, partiu de um grupo de docentes que entende que a volta à base orgânica do ANDES-SN é um caminho necessário para os professores da UFMG. Não podemos ficar privados de discussões e lutas que dizem respeito às questões da vida universitária", disse a professora Savana Melo, do Departamento de Aministração Escolar da Faculdade de Educação e membro do Coletivo dos Professores da UFMG. "A formação desse coletivo e a participação no processo de greve e lutas na base do ANDES-SN foi decidido em assembleia, que tem autonomia para isso", completa a professora Dirlene Marques, da Faculdade de Ciências Econômicas.
Retomada
Exemplo de que o acirramento da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e a educação exige unidade é a retomada do diálogo entre docentes organizados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a participação no ANDES-SN, já que as direções locais estavam distanciadas há mais de uma década. "Esse distanciamento não se deu com uma discussão aprofundada na UFMG. A retomada de diálogo, iniciada com a grande greve desse ano, partiu de um grupo de docentes que entende que a volta à base orgânica do ANDES-SN é um caminho necessário para os professores da UFMG. Não podemos ficar privados de discussões e lutas que dizem respeito às questões da vida universitária", disse a professora Savana Melo, do Departamento de Aministração Escolar da Faculdade de Educação e membro do Coletivo dos Professores da UFMG. "A formação desse coletivo e a participação no processo de greve e lutas na base do ANDES-SN foi decidido em assembleia, que tem autonomia para isso", completa a professora Dirlene Marques, da Faculdade de Ciências Econômicas.
Fonte: ANDES - SN
Nenhum comentário:
Postar um comentário