ADUFEPE participa da audiência pública no RN pela aprovação da PEC 555

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (ADUFEPE) participou no dia 9 de maio 2014, de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) pela aprovação da PEC 555/2006, juntamente com outros integrantes da Frente Pernambucana pela Aprovação da PEC. 

O professor Guilherme Varela representou a ADUFEPE.  Também estiveram presentes Maria Bernadete Aragão, representou o Ministério Público de PE, e Alberlita Maria da Silva diretora de aposentados e pensionistas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (SINAIT), Carlos Fernando da Silva Filho vice-presidente do SINAIT e por mais um grupo de 16 Professoras do Estado de Pernambuco liderados pela professora Eulina Maria Coutinho. 

Os representantes da Frente Pernambucana transmitiram seu apoio aos colegas articuladores desse movimento no Rio Grande do Norte e demais, dos diversos estados que também compareceram ao evento. A grande expectativa da audiência pública do Rio Grande do Norte era sem dúvida a presença do deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), atual presidente da Câmara Federal, em face da possibilidade deste se pronunciar sobre os entreves para colocação da PEC 555 na pauta para discussão e votação. 

Atendendo as solicitações a ele encaminhadas, o deputado  compareceu ao evento por volta das 12 horas, tendo ainda a oportunidade de ouvir o pronunciamento do Presidente do Instituto dos Servidores Públicos Aposentados (MOSAP), Edson Guilherme Shuber, e da Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Dra. Margarida.
Eles apresentaram o argumento irrefutável dos números do superávit da Previdência Social, atualizados até 2013, e distribuídos a todos os presentes ao evento. Os dados apresentados pela ANFIP, mostram que de 2005 a 2013 o Superávit da Seguridade Social é da ordem de R$ 595.7 bi, apesar das renúncias de receitas da previdência dadas pelo Governo Federal aos empresários no mesmo período, já atinge a cifra de R$ 165.1 bi, e as DRU (Desvinculações de Receitas da União) retiradas dos cofres da Previdência Social somarem nesse mesmo período R$402.3 bi, enquanto as minguadas contribuições dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do mesmo período representaram apenas 8 bilhões. 

Demonstrando claramente que a contribuição dos Servidores Públicos Aposentados e pensionistas é apenas um grão de areia no deserto dos recursos da Previdência Social, mas que representa uma grande quantia para aqueles que no final da vida têm parte do seu salário confiscado por uma contribuição indevida, indecorosa e inconstitucional, que diz em seu texto claramente que nenhuma contribuição pode ser criada sem que aja um beneficio definido. 

 Henrique Alves – Presidente da Câmara Federal, disse está sensibilizado pelo pleito dos servidores públicos aposentados, colocando claramente que mesmo apoiando abertamente a presidente Dilma Rousseff, ele é favorável à aprovação da PEC 555/2016, que isenta gradativamente os Servidores Públicos da contribuição Previdenciária. Por fim, o deputado propôs a realização de uma reunião na próxima quarta-feira dia 14 de Maio 2014, as 8h30 em Brasília, com um grupo de 10 representantes do Movimento Nacional pela Aprovação da PEC 555 e representantes do Poder executivo, Casa Civil, Ministério da previdência para uma discussão conjunta para que a PEC 555 possa ser colocada na pauta de discussão e votação com o conhecimento do poder executivo e com o suporte de todos os Deputados que apoiam a PE 555/2006. 

Relatório do prof. Guilherme Varela