A pauta do I encontro de Docentes aposentados e aposentáveis das Universidades Federais do Nordeste já estava definida há meses. No dia 16 (sexta), o tema girava em torno da previdência, mas a presença de representantes das entidades de defesa dos docentes das Ifes, fez com que os presentes tocassem no assunto da assinatura do acordo com governo.
O texto tinha sido rejeitado pela assembleia local em 24 de agosto. Dois dias depois, as duas entidades representativas do movimento docente assinaram o acordo com os seguintes termos: incorporação das gratificações (GEMAS e GEDBT); reajuste de 4% sobre o total da remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – isto é, 4% sobre o Vencimento Básico, incorporadas a GEMAS / GEBDT, e também sobre a Retribuição de Titulação ; e a criação de Grupo de Trabalho para dar continuidade ao processo de negociação, com a reestruturação das carreiras do MS e do EBTT, tendo maio de 2012 como prazo de conclusão (Fonte: site do Proifes).
Os convidados Eduardo Rolin, vice-presidente do Proifes, e Luiz Henrique Schuch, vice- presidente do Andes-SN, responderam aos questionamentos. Rolin explicou que a decisão do Proifes foi baseada num plebiscito realizado nas ADs, Sindicatos e núcleos da entidade em diferentes regiões do país. O resultado foi de 3.309 (79,9%) votos favoráveis contra 890 votos de rejeição (20,9%).
O vice-presidente do Andes declarou que havia duas questões envolvendo o dia 31 de agosto, prazo em que o governo Federal enviou ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual para 2012 (LOA). “Não dar para minimizar o 31 de agosto. Nós fomos pegos num contra pé que é de interesse do capital financeiro. Existem duas imposições que são autoritárias, “cretinas” e que aparecem nas duas últimas LDOs. Primeiro, o Congresso Nacional está proibido de conceder qualquer questão que envolva reajuste retroativo ao dia em que esta lei foi sancionada. E segundo que está proibido entrar na lei ou na proposta da lei do ano seguinte despesas sobre projetos ou cargos que não tenham entrado no Congresso Nacional até 31 de agosto. Não reconhecer esse obstáculo, é fechar os olhos para realidade” justificou Schuch.
O Sindicato Nacional também consultou suas bases, reunidas dia 25 de agosto com representações do setor das IFES em Brasília, onde também estavam dois delegados da Adufepe. Das 31 Ads, 19 foram a favor à proposta do governo.
Em assembleia geral dia 31 de agosto os docentes da UFPE aprovaram uma moção de repúdio à diretoria do Andes por assinar o acordo “contrariando as deliberações das assembléias de base”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário