Cansados de aguardar pela reitoria, docentes deliberaram ações políticas e jurídicas
Junho de 2014 é o terceiro mês em que 365 professores aposentados recebem seus proventos com erros no contracheque. Na defesa deste grupo, a ADUFEPE realizou nesta segunda-feira (2), a 2ª Reunião com a diretoria e a assessoria jurídica da entidade que contou com a presença de 95 docentes. “Hoje estamos fazendo essa reunião porque esperamos que a reitoria fizesse a correção dos contracheques, conforme pedimos na última reunião com a PROGEPE, mas isso ainda não ocorreu”, lamenta Gilberto Sousa. Mas a reunião desta segunda-feira, além de reforçar as informações que garantam a defesa dos docentes prejudicados, também foi deliberativa.
Foram eleitas duas comissões. A primeira, com o objetivo de estudar a incidência do caso em outras universidades, cobrar posicionamentos das autoridades e acompanhar as ações da assessoria jurídica, é composta pelos docentes: Sérgio Sette, José Luis Simões, Gilberto Sousa, Guilherme Varela, Adilma Alves e Maria de Salete. Uma segunda comissão foi designada para acompanhar uma audiência com o reitor, Anísio Brasileiro. “A ideia do encontro é trazer uma posição política do reitor, pois a universidade é autônoma. Queremos que o reitor reconheça que houve um erro e encaminhe a solução”, disse o professor José Luis Simões.
Para o professor José Luís Simões, presidente da ADUFEPE, a universidade desrespeitou o princípio de irredutibilidade e a Lei 12.772/2012, da Carreira Docente. “O que esses docentes vivenciam hoje é o desrespeito a garantias legislativas, principalmente a Lei que prevê reajustes para ativos e aposentados”. Exemplificado casos em que houve redução no salário, o representante chamou a atenção para ocorrências que ferem o princípio de irredutibilidade salarial previsto na constituição. A reunião também foi um momento de avaliação para os docentes. Essa situação não é nacional, e mesmo entre os docentes afetados existem casos diferenciados.
Defesa
O advogado da assessoria jurídica da ADUFEPE, Diego Vargas, informou que a defesa já está sendo preparada. De acordo com a assessoria, 200 docentes já entraram com pedido de defesa pela ADUFEPE.
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