Após atuação do sindicato a data prevista foi estendida para até o dia 03 de julho
Depois da reunião com a diretoria da ADUFEPE e sua assessoria jurídica que discutiu encaminhamentos na defesa dos direitos dos aposentados previstos pela Lei 12.772/12 nesta segunda-feira (26), os docentes prejudicados foram até a reitoria cobrar das autoridades universitárias um posicionamento sobre a garantia desses direitos. Na reitoria eles foram atendidos pelo vice-reitor Silvio Romero, pela pró-reitora Lenita Amaral e pelo diretor de desenvolvimento de pessoal da PROGEPE Eugenio Silva.
Representando os docentes, o professor José Luís Simões, presidente da ADUFEPE, pediu a suspensão do Ofício Circular nº 029/2014 da PROGEPE, a correção imediata do erro no contracheque dos professores e a prorrogação do prazo para defesa jurídica, que consistia em 10 dias após o recebimento do comunicado, para o dia 3 de julho. “Viemos reclamar diplomaticamente o que consideramos um erro e pedir sua correção, se não for possível, pedimos a extensão desse prazo”. O advogado da assessoria jurídica da ADUFEPE, Luciano Lemos Berka, informou que o prazo curto poderia impedir a defesa efetiva de muitos docentes. “Existem professores que não terão condições de se defender se esse prazo for mantido”.
Representando os docentes, o professor José Luís Simões, presidente da ADUFEPE, pediu a suspensão do Ofício Circular nº 029/2014 da PROGEPE, a correção imediata do erro no contracheque dos professores e a prorrogação do prazo para defesa jurídica, que consistia em 10 dias após o recebimento do comunicado, para o dia 3 de julho. “Viemos reclamar diplomaticamente o que consideramos um erro e pedir sua correção, se não for possível, pedimos a extensão desse prazo”. O advogado da assessoria jurídica da ADUFEPE, Luciano Lemos Berka, informou que o prazo curto poderia impedir a defesa efetiva de muitos docentes. “Existem professores que não terão condições de se defender se esse prazo for mantido”.
O vice-reitor da UFPE atendeu à solicitação da ADUFEPE e prometeu enviar uma solicitação à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que seja encaminhada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) um pedido de defesa dos docentes aposentados. A pró-reitora Lenita Amaral também se comprometeu a enviar um ofício ao MPOG. Ela garantiu que a PROGEPE vai enviar um novo ofício a cada aposentado do caso, e a extensão do prazo para o dia 3 de julho foi acatada. “Vamos enviar novos ofícios informando o novo prazo”, garantiu.
Segundo o prof. Sérgio Sette essa agenda cumpriu um papel político na defesa desses docentes. “Essa pauta envolve dois eixos: jurídico e político. Viemos ao gabinete do reitor dizer que os aposentados que construíram a história desta universidade estão sendo rebaixados.” Disse o professor propondo a criação de uma comissão sobre o assunto.
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