CARTA DO RECIFE

3º Encontro dos Docentes Aposentados da Universidade Federal de Pernambuco e

1º Encontro dos Docentes Aposentados das Universidades Federais do Nordeste

Os professores aposentados e aposentáveis das Universidades Federais, reunidos em Recife, no 3º Encontro dos Docentes Aposentados da Universidade Federal de Pernambuco e 1º Encontro dos Docentes Aposentados das Universidades Federais do Nordeste, realizado na Cidade do Recife nos dias 15 e 16 de Setembro de 2011, aprovam por aclamação as propostas de ações apresentadas pelas Seções Sindicais presentes ou encaminhadas ao evento, nos termos abaixo descritos:

1° Reforçar junto aos Sindicatos Nacionais dos Docentes do Ensino Superior ANDES e PROIFES, apoio irrestrito aos Docentes Aposentados, uma maior participação nas ações dos Sindicatos Nacionais, com a criação ou fortalecimento de Grupo de Trabalho de Aposentados nessas instituições, e finamente participação dos aposentados nos grupos de negociações com o Governo Federal.

2° Realização de abaixo assinado em defesa dos Docentes Aposentados das Instituições Federal de Ensino Superior (IFES), exigindo do Governo Federal, Ministério da Educação – MEC e Ministério do Planejamento – MPOG -  respeito as conquistas históricas  que os professores fizeram jus ao se aposentarem e que nas futuras modificações ou implementações de Plano de Carreira Docente, promova o enquadramento justo que não traga a quebra da paridade entre os professores aposentados e ativos, mantendo a posição hierárquica do professor na carreira, no momento da sua aposentadoria.

  3° Lutar por um Projeto de Lei que estabeleça a transposição dos professores aposentados, com qualquer titulação acadêmica, ocupantes da Classe de Professor Adjunto, nos níveis 1,2,3 e 4, e os beneficiários de pensão, cujo instituidor se encontrava nessa situação, passam a perceber as vantagens, benefícios e vencimentos relativos à Classe de Professor Associado, nos níveis correspondentes, desde que tiverem ingressado na carreira de Magistério Superior, até a data de publicação da Lei 11.344 de 8 de setembro de 2006, e possuírem o mínimo de quinze anos de efetivo exercício de Magistério Superior nas IFES, até a data de passagem para a inatividade. Analogamente, os docentes aposentados das classes de Professor Assistente e Professor Auxiliar de Ensino, passam a perceber as vantagens, benefícios e vencimentos nos níveis correspondentes da classe imediatamente superior.

4° Trabalhar pela Criação de uma Frente Parlamentar, estruturada por Estado visando forçar um “Acordo de Lideranças” para aprovação da PEC-555 e PEC-270 que propõem, respectivamente, “o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas” e “a integralidade e paridade dos vencimentos dos aposentados por invalidez com os vencimentos do pessoal da ativa”, pondo um fim assim, às injustiças criadas pelas reformas previdenciárias.

Finalizando os Docentes Aposentados das Universidades Federais Brasileiras reunidas no Recife reiteram a necessidade de uma “Articulação Nacional dos Docentes Aposentados das IFES”, visando o fortalecimento da luta em defesa dos direitos dos Docentes Aposentados e maior participação dos Aposentados nas negociações sindicais com o Governo Federal.

Carta do Recife,  Recife, 16 de setembro de 2011