Aposentado pressiona por fim do fator previdenciário

Centrais sindicais e entidades representativas vão intensificar trabalhos no Congresso

POR ALINE SALGADO

Rio - É cada vez maior a pressão contra fórmula do fator previdenciário, que reduz em até 50% os valores de aposentadorias do INSS na hora da concessão. Aposentados, com ajuda de deputados e senadores simpatizantes, vão intensificar os trabalhos no Congresso para dar fim ao limitador. No próximo dia 26, uma reunião entre parlamentares, centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados está marcada para discutir a extinção do redutor. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, prometeu comparecer ao encontro.

“A Cobap quer que o fator termine e só depois sentaremos com o governo para discutir uma proposta alternativa”, afirma Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap).

Vitória no STF

À frente das causas dos aposentados, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que o momento é de fazer pressão em todas os setores, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ação de inconstitucionalidade ainda não foi votada.

“A vitória da Faaperj (que acaba de ser aceita como ‘Amiga da Corte’) é mais uma ajuda para essa campanha contra o fator. Estamos trabalhando ativamente na mobilização dos parlamentares. Não há argumentos que sustente essa fórmula. Já conseguimos extinguí-la uma vez, mas o presidente (Lula) vetou. Temos que acabar com o voto secreto no Congresso, só assim saberemos quem está do lado dos aposentados”, criticou o senador.

INSS recorre contra teto no ‘buraco negro’

Aposentados e pensionistas com benefícios concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, e que foram limitados ao teto previdenciário à época, terão de esperar mais para receber diretamente os valores que tem direito pela ação de revisão do teto. O INSS, por meio da Advocacia Geral da União, entrou com recurso contra a decisão do juiz Marcus Orione, do TRT3, São Paulo, que exigia a inclusão dos segurados do chamado ‘buraco negro’ no acordo de pagamento.

Semana Nacional de Conciliação será no próximo mês

Aposentados e pensionistas com pendências na Justiça contra o INSS poderão ter seus casos resolvidos em breve. O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais Federais Regionais, dará início à Semana Nacional de Conciliação no próximo mês, de 28 de novembro a 7 de dezembro. O mutirão vai tratar de diversos tipos de ações judiciais, incluindo casos que envolvam a Previdência. As convocações para a participação no mutirão serão feitas por correspondência.

Fonte: O Dia Online