R$ 209,1 milhões para aposentados

POR MAX LEONE

Rio - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebeu do Conselho da Justiça Federal, este mês, R$ 209,1 milhões para pagamento de ações movidas contra a Previdência Social. No Rio de Janeiro e no Espírito Santo, estados abrangidos pelo TRF-2, serão beneficiados 2.424 segurados do INSS que ganharam processos, como revisões de aposentadorias e pensões. No País, 60.845 segurados têm direito a indenizações de 53.541 processos. Foram destinados R$ 2,9 bilhões a causas previdenciárias.

O depósito na conta é feito pelos tribunais, de acordo com cronogramas próprios de pagamento. Ao todo, a Justiça liberou R$ 5,4 bilhões para pagar precatórios de natureza alimentícia — dívidas judiciais da União —, que ultrapassarem 60 salários mínimos (R$ 32.700).

Para o pagamento de precatórios alimentícios da União foram liberados R$ 2 bilhões, para os do Fundo Nacional de Assistência Social, o valor de R$ 38 milhões e R$ 434 milhões para saldar os precatórios alimentícios de entidades públicas federais, como autarquias e fundações públicas federais.

RPVs já liberadas

Anteriormente, o Conselho da Justiça Federal já havia liberado R$ 455 milhões relativos às Requisições de Pequeno Valor, as chamadas RPVs. Os valores são referentes ao mês de março de 2011. As requisições são ordens de pagamento relativas a ações judiciais movidas contra a União ou entidades e autarquias federais, com valores abaixo de 60 salários mínimos.

Fator que reduz benefício divide centrais

Representantes das centrais sindicais se reuniram ontem para tentar chegar a proposta única que substitua o fator previdenciário. Segundo participantes do encontro, as propostas em torno da fórmula 85/95 encontram defensores entre sindicalistas. Mas não ao ponto de ser um consenso.

“Nós somos contra a proposta 85/95. Mas vamos continuar discutindo”, avisa Edmundo Benedeti, presidente do Sindicato dos Aposentados da União Geral dos Trabalhadores (UGT).