Anti Carta de Manaus

A BEM DA VERDADE E O 31° CONGRESSO NACIONAL DO ANDES - SN

 Artigo do prof. Guilherme Varela

Prezados colegas, assistimos  em 20 de Janeiro de 2012 o termino do 31° Congresso Nacional do ANDES-SN realizado na Cidade de Manaus, e para aqueles que não se lembram mais o ANDES-SN é o Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior, originado da antiga Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior.

Mais uma vez o 31° congresso do ANDES-SN, sob a justificativa de manter a estrutura funcional utilizada nos congressos anteriores, ocupou a maior parte do tempo discutindo os problemas gerais que afligem os trabalhadores de uma forma geral, postergando para os momentos finais os temas mais importantes que hoje atingem o ensino superior no Brasil, em especial os docentes e as Universidades Federais e Estaduais. 

Do 31° congresso do ANDES-SN destacamos os temas como: “Luta Política e transversalidade das questões de gênero e etnia, mulheres negras/quilombolas e indígenas, violência contra as mulheres, Conselhos Municipais das Mulheres, Políticas Públicas para as Mulheres, Seminário de Mulheres do ANDES e 1° Seminário da Diversidade Sexual do ANDES-SN, Venenos, Agrotóxicos e Política agrária, Mudança do Nome da CSP CONLUTAS para CSP, Aumento da Contribuição do ANDES para a CSP-CONLUTAS, Organização da Central Sindical e Popular Conlutas nos Estados e Regiões, Representações do ANDES-SN na CSP-CONLUTAS. Meio Ambiente e Recursos Naturais Subordinados ao Grande Capital, Questões Urbanas e Direito a Cidadania (Problemas Urbanos Vinculados aos megaeventos esportivos) e denúncias contra as UPP (Unidades de Polícia Pacificadora) como mecanismo de segregação sócio espacial”. Todos estes temas foram exaustivamente discutidos nas reuniões dos grupos mistos e também nas plenárias. Por outro lado os temas mais importantes para os docentes das Universidades Federais e Estaduais concentrados no “tema 06” último tema, foram enviados pela maioria dos grupos para a plenária sem discussão, por “absoluta falta de tempo”. Nas plenárias observa-se também o mesmo problema, os assuntos mais relevantes para categoria não são discutidos nem debatidos também por falta de tempo. A repetição desse formato dos Congressos do ANDES-SN tem contribuído para o esvaziamento das últimas plenárias, exatamente onde estão concentrados os temas mais importantes para os docentes das IFES e IEES  apresentados e aprovados "en passant", em plenárias esvaziadas que se arrastam por muitas horas após o tempo previsto para o encerramento do evento. Este fato tem constrangido os delegados presentes aos Congressos Nacionais do ANDES-SN, movidos pelo espírito de luta, buscando discutir e contribuir com propostas concretas para os problemas mais relevantes para os docentes e Universidades Brasileiras.

Temas como Projeto de Carreira das IFES, elaborado pelo ANDES e em discussão com o Governo Federal, as perdas salariais dos Professores Ativos de Aposentados das IFES, Transposição dos Docentes Aposentados prejudicados pelas alterações de carreira impostas pelo Governo em 2008, Condições de Trabalho dos Docentes nas IFES e IEES, Aposentadoria Complementar PL 1992 e PECS 555 e 270 e o próprio Plano de Lutas das IFES e IEES repetidamente aprovados nos Encontros Nacionais do ANDES, deveriam ser discutidos e analisados em profundidade, preferencialmente na parte inicial do Congresso e não superficialmente colocados e aprovados no corre-corre final de encerramento do Congresso. Simultaneamente as discussões desses temas, deveríamos também trabalhar estratégias concreta de ações para serem levadas às seções sindicais, em vez de ficarmos como sempre, apenas nas generalidades. 

Devemos também destacar a resistência da Diretoria do ANDES SN, aos textos apresentados pelas Seções Sindicais, embora em alguns casos reconhecendo a importância desses textos para a luta sindical. Fato ocorrido com a TR-41 que propunha “maior participação e espaço para os docentes aposentados nas Seções Sindicais e no ANDES SN”. Nas discussões o vice-presidente do ANDES-SN, falou ser a “TR-41 cheia de boas intenções, mas colocadas de maneira errada”, não explicando, entretanto qual a maneira correta.  Se duas das maiores seções sindicais do ANDES SN, proponentes da TR-41 não têm legitimamente para sugerir ao Congresso Nacional do ANDES mais atenção e espaço para os docentes aposentados, que contribuem financeiramente para as seções sindicais e conseqüentemente do ANDES-SN, fica a dúvida sobre a importância dada pelo ANDES-SN aos docentes aposentados e às propostas geradas nas bases desse sindicato.

Ouvimos mais uma vez os discursos vazios dos diretores do ANDES-SN nas plenárias, sobre “unicidade do ANDES”, “o ANDES como um todo inseparável”, “o ANDES de todos os professores ativos ou aposentados”, entretanto o que na verdade se observa é uma forte “aposentadofobia” expressa na fala de alguns membros da Diretoria do ANDES-SN. Haja vista que propor um GT, Fórum ou Encontro de Aposentados no ANDES tornou-se uma heresia, um atentado a união e integralidade do ANDES-SN. Em contrapartida assistimos as propostas para a realização do II Seminários das Mulheres do ANDES, e da Diversidade Sexual do ANDES serem aprovados sem restrições por parte da Diretoria ANDES-SN. 

Afirmar que o GT dos Assuntos de Aposentadoria, Seguridade Social, é o fórum para discutir os temas de interesse dos aposentados é puro desconhecimento da verdade. Este GT realizou apenas duas reuniões em 2011. A primeira reunião realizada em Brasília nos dias 01 a 03 Abril de 2011 teve como tema central a MP 520 que trata da “privatização dos Hospitais Universitários” e este tema dominou todas as discussões e debates até o final do encontro. A Segunda também realizada em Brasília nos dias 19 e 20 de Novembro 2011, chamado de Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria com os seguintes temas: O Trabalho na Atualidade; Importância do Servidor público para a sociedade e para o funcionamento do Estado; A questão previdenciária no Brasil e no Mundo – Os direitos previdenciários do servidor público no Brasil, PL 1992/2007, PEC 270/2008 e PEC555/2006; e Depoimentos e trocas de experiências entre as Seções Sindicais: trabalho sindical com docentes aposentados, condições de vida e atividades na aposentadoria.  Não queremos aqui tecer criticas a importância dos temas acima discutidos, nem desfazer do esforço dos colegas que coordenam o GT de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, entretanto não podemos e não devemos afirmar que os temas centrais dos aposentados estejam sendo discutidos, no GT de Assuntos de Aposentadoria, pois tal afirmação não seria verdadeira. Contra fatos não há argumentos, durante todo o ano 2011, nenhum dos temas do GT, foi diretamente focado nos temas de maior interesse para os docentes aposentados.

Finalizando convocando os colegas a continuarem lutando por uma maior participação dos Docentes Aposentados nas Seções Sindicais, bem como no ANDES-SN, fortalecendo a luta pela  criação de espaços, onde os temas centrais dos aposentados como perdas salariais, transposição, contribuições previdenciária e tributária e planos de saúde, articulação com outras associações de aposentados dentre outros , sejam priorizados, discutidos e que propostas concretas possam surgir desse esforço conjunto, visando à melhoria das condições de vidas dos docentes que certamente contribuíram e contribuem para a sobrevivência da Universidade Brasileira e do ANDES, Sindicato Nacional.

Recife 13 de Fevereiro 2012 - Prof. Guilherme Varela – UFPE,  Prof. Jarbas Souza UFPE -  Profa. Jane Sheila HIgino UFPE.