A BEM DA VERDADE E O 31° CONGRESSO NACIONAL DO ANDES - SN
Artigo do prof. Guilherme Varela
Prezados colegas, assistimos em 20 de Janeiro de 2012 o termino do 31°
Congresso Nacional do ANDES-SN realizado na Cidade de Manaus, e para aqueles
que não se lembram mais o ANDES-SN é
o Sindicato Nacional dos Docentes de
Ensino Superior, originado da antiga Associação
Nacional dos Docentes do Ensino Superior.
Mais uma vez o 31° congresso do
ANDES-SN, sob a justificativa de manter a estrutura funcional utilizada nos congressos
anteriores, ocupou a maior parte do tempo discutindo os problemas gerais que
afligem os trabalhadores de uma forma geral, postergando para os momentos
finais os temas mais importantes que hoje atingem o ensino superior no Brasil,
em especial os docentes e as Universidades Federais e Estaduais.
Do 31° congresso do ANDES-SN destacamos
os temas como: “Luta Política e
transversalidade das questões de gênero e etnia, mulheres negras/quilombolas e indígenas,
violência contra as mulheres, Conselhos Municipais das Mulheres, Políticas Públicas
para as Mulheres, Seminário de Mulheres do ANDES e 1° Seminário da Diversidade
Sexual do ANDES-SN, Venenos, Agrotóxicos e Política agrária, Mudança do Nome da
CSP CONLUTAS para CSP, Aumento da Contribuição do ANDES para a CSP-CONLUTAS,
Organização da Central Sindical e Popular Conlutas nos Estados e Regiões, Representações
do ANDES-SN na CSP-CONLUTAS. Meio Ambiente e Recursos Naturais Subordinados ao
Grande Capital, Questões Urbanas e Direito a Cidadania (Problemas Urbanos
Vinculados aos megaeventos esportivos) e denúncias contra as UPP (Unidades de
Polícia Pacificadora) como mecanismo de segregação sócio espacial”. Todos estes
temas foram exaustivamente discutidos nas reuniões dos grupos mistos e também
nas plenárias. Por outro lado os temas mais importantes para os docentes das
Universidades Federais e Estaduais concentrados no “tema 06” último tema, foram enviados pela maioria dos grupos para
a plenária sem discussão, por “absoluta falta
de tempo”. Nas plenárias observa-se também o mesmo problema, os assuntos mais
relevantes para categoria não são discutidos nem debatidos também por falta de
tempo. A repetição desse formato dos Congressos do ANDES-SN tem contribuído
para o esvaziamento das últimas plenárias, exatamente onde estão concentrados
os temas mais importantes para os docentes das IFES e IEES apresentados e aprovados de forma um passant, em plenárias esvaziadas que
se arrastam por muitas horas após o tempo previsto para o encerramento do
evento. Este fato tem constrangido os delegados presentes aos Congressos Nacionais
do ANDES-SN, movidos pelo espírito de luta, buscando discutir e contribuir com
propostas concretas para os problemas mais relevantes para os docentes e
Universidades Brasileiras.
Temas como Projeto de Carreira das IFES,
elaborado pelo ANDES e em discussão com o Governo Federal, as perdas salariais dos Professores Ativos de
Aposentados das IFES, Transposição
dos Docentes Aposentados prejudicados pelas alterações de carreira impostas
pelo Governo em 2008, Condições de
Trabalho dos Docentes nas IFES e IEES, Aposentadoria Complementar PL 1992 e PECS
555 e 270 e o próprio Plano de Lutas das IFES e IEES repetidamente aprovados
nos Encontros Nacionais do ANDES, deveriam ser discutidos e analisados em profundidade,
preferencialmente na parte inicial do Congresso e não superficialmente colocados
e aprovados no corre-corre final de encerramento do Congresso. Simultaneamente
as discussões desses temas, deveríamos também trabalhar estratégias concreta de
ações para serem levadas às seções sindicais, em vez de ficarmos como sempre, apenas nas generalidades.
Devemos também destacar a
resistência da Diretoria do ANDES SN, aos textos apresentados pelas Seções
Sindicais, embora em alguns casos reconhecendo a importância desses textos para
a luta sindical. Fato ocorrido com a TR-41 que propunha “maior participação e espaço para os docentes aposentados nas Seções
Sindicais e no ANDES SN”. Nas discussões o vice-presidente do ANDES-SN, falou
ser a “TR-41 cheia de boas intenções, mas colocadas de maneira errada”, não explicando, entretanto qual a
maneira correta. Se duas das maiores
seções sindicais do ANDES SN, proponentes da TR-41 não têm legitimamente para sugerir
ao Congresso Nacional do ANDES mais atenção e espaço para os docentes aposentados,
que contribuem financeiramente para as seções sindicais e conseqüentemente do
ANDES-SN, fica a dúvida sobre a importância dada pelo ANDES-SN aos docentes
aposentados e às propostas geradas nas bases desse sindicato.
Ouvimos mais uma vez os discursos
vazios dos diretores do ANDES-SN nas plenárias, sobre “unicidade do ANDES”, “o
ANDES como um todo inseparável”, “o ANDES de todos os professores ativos ou
aposentados”, entretanto o que na verdade se observa é uma forte “aposentadofobia”
expressa na fala de alguns membros da Diretoria do ANDES-SN. Haja vista que propor
um GT,
Fórum ou Encontro de Aposentados no ANDES tornou-se uma heresia, um
atentado a união e integralidade do ANDES-SN. Em contrapartida assistimos as
propostas para a realização do II Seminários das Mulheres do ANDES, e da Diversidade Sexual do ANDES serem aprovados
sem restrições por parte da Diretoria ANDES-SN.
Afirmar que o GT
dos Assuntos de Aposentadoria, Seguridade Social, é o fórum para discutir
os temas de interesse dos aposentados é puro desconhecimento da verdade. Este GT realizou apenas duas reuniões em
2011. A primeira reunião realizada em Brasília nos
dias 01 a 03 Abril de 2011 teve como
tema central a MP 520 que trata da “privatização dos Hospitais Universitários”
e este tema dominou todas as
discussões e debates até o final do encontro. A Segunda também realizada em
Brasília nos dias 19 e 20 de Novembro
2011, chamado de Encontro Nacional
de Assuntos de Aposentadoria com os seguintes temas: O Trabalho na Atualidade; Importância
do Servidor público para a sociedade e para o funcionamento do Estado; A
questão previdenciária no Brasil e no Mundo – Os direitos previdenciários do
servidor público no Brasil, PL 1992/2007, PEC 270/2008 e PEC555/2006; e Depoimentos
e trocas de experiências entre as Seções Sindicais: trabalho sindical com
docentes aposentados, condições de vida e atividades na aposentadoria. Não queremos aqui tecer criticas a importância
dos temas acima discutidos, nem desfazer
do esforço dos colegas que coordenam o GT
de Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN, entretanto não podemos e não
devemos afirmar que os temas centrais dos aposentados estejam sendo discutidos,
no GT de Assuntos de Aposentadoria, pois tal afirmação não seria verdadeira.
Contra fatos não há argumentos, durante todo o ano 2011, nenhum dos temas do
GT, foi diretamente focado nos temas de maior interesse para os docentes
aposentados.
Finalizando convocando os colegas
a continuarem lutando por uma maior participação dos Docentes Aposentados nas Seções Sindicais, bem como no ANDES-SN,
fortalecendo a luta pela criação de espaços,
onde os temas centrais dos aposentados
como perdas
salariais, transposição, contribuições previdenciária e tributária e planos de
saúde, articulação com outras associações de aposentados dentre outros ,
sejam priorizados, discutidos e que propostas concretas possam surgir desse
esforço conjunto, visando à melhoria das condições de vidas dos docentes que
certamente contribuíram e contribuem para a sobrevivência da Universidade
Brasileira e do ANDES, Sindicato Nacional.
Recife 13 de Fevereiro 2012 - Prof.
Guilherme Varela – UFPE
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