quinta-feira, 16 de outubro de 2014

NOTA SOBRE MOBILIZAÇÃO DO MOSAP - PEC 555/2006

Senhores Diretores, integrantes Ativos, Aposentados e Pensionistas.



O Instituto MOSAP, e sua Diretoria desejam externar os agradecimentos a todos os dirigentes das Entidades de Servidores Públicos pelo extraordinário esforço e trabalho operoso de cada um que acreditou e, acredita na efetivação da votação e aprovação da nossa PEC 555/2006, bem como a votação e aprovação do PL 4434/2008 de interesse objetivo dos trabalhadores do Regime Geral - INSS, ainda no ano de 2014, logo após o 2º turno das Eleições.

No meu modesto entendimento, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, está, em consequência de seu compromisso assumido em 19 de setembro, em Natal, na Carta Compromisso e principalmente, no seu discurso naquela oportunidade no dia de ontem, quando recebeu o Deputado Arnaldo Faria de Sá e dirigentes da COBAP e MOSAP avançou, ao colocar as duas matérias dentre algumas outras, como prioritária para serem discutidas e votadas logo após o término de votação do 2º turno.

A PEC 555/2006, portanto está em pauta, desde ontem dependendo, apenas de quorum qualificado, de vez que são necessários, para sua aprovação, em cada um dos dois turnos, 308 votos favoráveis.

Já o Projeto de Lei nº 4434/2008, não foi possível a sua inclusão em pauta por impedimento constitucional, pois o Governo enviou um Projeto de Lei com regime de urgência urgentíssima, somente após a votação do mesmo, ou então a retirada da urgência urgentíssima pelo poder Executivo, pelo Governo, poderá entrar em pauta.

Quero fazer um agradecimento ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, que ontem conseguiu a Audiência para a COBAP e MOSAP, em caráter especialíssimo, com o Presidente da Câmara, dado a sua conturbada agenda do dia. E, posteriormente, com a intermediação do próprio Deputado Arnaldo, foi liberado a participação das Entidades que estavam, na hora, na Presidência da Casa.

Houve muita indignação e revolta por parte de alguns dirigentes pela não votação ontem. O Presidente explicou! Mesmo assim, houve inconformidades. Faz parte do jogo.

Eu acredito na palavra do Presidente. Autoridade e prerrogativa não lhe faltam.

Cabe a nós, agora, o trabalho continuado, ontem mesmo foi feito entregue uma correspondência do MOSAP a cada Líder Partidário, bem como a cada Parlamentar, referente às matérias acima referidas, solicitando a sua presença e voto favorável, em plenário, após o termino das Eleições.

Convém lembrar que muitos Deputados não foram reeleitos. Merecem um “carinho e atenção especial,” de nossa parte, pois o quorum e voto dependem deles também!

Por fim, parabéns a todos pelo esforço e trabalho, num dia incerto, sob todos os aspectos.

Boa Eleição para todos e o Brasil e seu povo saiam vitoriosos.

Vamos em frente.

“Unidos Venceremos”

Um abraço.

Edison Guilherme Haubert

Presidente.

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