Uma afronta aos pernambucanos

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

 É uma afronta aos pernambucanos, que sofrem com o precário serviço de fornecimento de energia elétrica, os benefícios tarifários concedidos à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de anunciar novo reajuste ordinário – a contar a partir de 29 de abril próximo. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 11,19%, e, para as indústrias, de 10,91%.

Estes reajustes só são possíveis devido às “facilidades” incluídas no contrato de concessão (também chamado de privatização). Ao calcular o reajuste, a Aneel considera os custos que a empresa teve, incluindo custos típicos da atividade de distribuição sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), e outros custos que não acompanham o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. O IGP-M, índice adotado, apresenta valores superiores ao índice oficial da inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Portanto, está nos contratos de privatização a “armadilha” que torna os aumentos nas contas de energia tão exorbitantes. Neste modelo as concessionárias nunca perdem. Na realidade, ganham sempre, pois é um modelo de “capitalismo sem risco”.

O caso da Celpe é emblemático. A própria Aneel mostra que, desde 2011 quando começou a ser divulgado, o Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Celpe só tem piorado. Ou seja, cai a qualidade do serviço e o consumidor é penalizado com aumentos devido às “facilidades” contratuais para a sua concessão.

Ano	DGC	Classificação
2011	0,67	4º lugar (entre 33 distribuidoras)
2012	0,84	16º lugar (entre 35 distribuidoras)
2013 2014	0,99 1,11	24º lugar (entre 35 distribuidoras) 27º lugar (entre 36 distribuidoras)

Some-se o fato de que novas “facilidades” podem ser criadas – como é o caso, neste ano, da instituição das bandeiras tarifárias (no caso da bandeira vermelha, com previsão para todo o ano de 2015, representa um acréscimo de 8,5 % em média na tarifa), cujos valores arrecadados vão direto para os caixas das distribuidoras. Segundo estimativas da Aneel, as distribuidoras devem arrecadar cerca de R$ 18 bilhões este ano. Estas empresas ainda pleitearam e receberam um reajuste extraordinário nas tarifas, que no caso da Celpe correspondeu a mais um aumento de 

2,2%. E, agora, soma-se mais este reajuste ordinário.

Os afrontosos aumentos nas tarifas de energia elétrica, atividade essencial, não deveriam ser concedidos sem que, ao menos, se levasse em conta a qualidade do serviço oferecido. Em recente pesquisa popular realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), os próprios usuários dos serviços da Celpe atestaram que costumeiramente falta energia em suas residências. De 624 entrevistados, 555 (89%) consideram comum a interrupção de energia.

Como fica claro, pelos dados oficiais, a deterioração dos serviços prestados à população pernambucana, os aumentos nas tarifas se tornam uma recompensa a ineficiência. Um estímulo para o “quanto pior o serviço, maior o custo para o consumidor”.

Precisamos de respostas a esta situação esdrúxula. Não se pode admitir que a empresa continue a ter reajustes em suas tarifas sem que se tenha no mínimo uma contrapartida na melhoria dos serviços prestados.

Meu Tempo De Historicidade Sindical no Agora com o Olhar No Amanhã

Prof. Jarbas Souza
GT de assuntos de aposentadoria da ADUFEPE

Estimados sindicalistas, mais que sindicalistas, colegas professores com os quais a cada dia aprendo a arte da representação sindical, a quem dedico meu servir como tal na defesa da nobre classe professoral.
Assim é que me é permitido chamá-los neste momento da minha temporalidade de sindicalista.
Não me parece muito fácil dizer o que sentimos, quando os sentimentos são tão puros que ao tomar forma senso-material, quase sempre perdem sua beleza intrínseca para dar lugar a concepções pré-formadas e convencionalmente preconizadas pelo homem socializado ou poluído pelas sofisticações da sociedade de bens de consumo.
Parece-nos que foi ontem, quando aqui chegamos para enfrentar o desafio de representar os docentes, com tamanha responsabilidade.
Por várias vezes tenho procurado me colocar diante de vocês de uma maneira que creio está convencido ser a melhor. Muito embora não tenha podido agradar, informar formando de modo mais sábio. Mas o faço agora, na forma não menos antiga de comunicação entre os homens de bem e de esperanças.
É necessário estar convencido de alguma coisa, pois se assim não for, a vida não tem nenhum sentido.
É fundamental, imprescindível crer em algo transcendental ao plano físico. São nossas crenças que nos mantêm de pé na luta por um mundo melhor, através do espírito que incorporado se revela nesta dimensão da reeducação.
Não é a forma material da natureza de qualquer ser que é essencial, pois ela simplesmente reflete a imagem daquilo que é. Ela é efêmera. Diante disto surgem as perguntas: para onde será que caminhamos? Será que lutamos pela vida ou para a vida?
As indagações são muitas e na realidade, poucas são as respostas que fundamentadas na lógica, objetivam a razão de nosso próprio ser.
    Mas nem por isto deixaremos de existir.
    Haverá sempre dor nos homens.
    E não é por saber disto, que devemos perder a esperança e o ideal.
O homem em seu devir de historicidade, para tornar-se homem, deve apoiar-se na justiça na verdade e no amor.
E no centro deste triangulo eqüilátero, o seu “senso humanitário” na busca pela paz, compreensão e a felicidade entre os povos de todas as raças.
    Nunca o mundo precisou tanto de nós e de nosso amor.
Nunca o próximo necessitou tanto de amor.
Nunca estivemos tão longe de nós mesmos e do reconhecimento de nossa importância para quebra os paradigmas da crise existencial dos valores morais e éticos.
Nunca necessitamos tanto de ser grandes.
E o verdadeiro segredo da grandeza está em: sempre avançar e nunca voltar atrás no amor. Amar intensamente todos os nossos irmãos com “humanidade”. Sofrer com seus fracassos, com suas angústias e necessidades. Amá-los por tudo quanto neles há de valor autêntico. Amá-los para que cada um se torne mais do que é.
Remonto na lembrança a memória de Antoine de Saint Exupéry “cativar é uma coisa muito esquecida: significa criar laços” vocês me cativam, e eu serei eternamente responsável por todos vocês. É nessa busca do cativar que construiremos nossa unidade na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Laços que jamais se partirão, mesmo que haja o hiato do ser físico, mas o registro da memória não sofrerá conseqüência da erosão do tempo.
Quero neste lembrar, e não poderia deixar de fazê-lo, pois a obra de nossa temporalidade é constitutiva do somatório das experiências do agora e sempre.
O agora, o que foi e o que será, assim, é o que estendemos o permanecer do homem no espaço e no tempo, realizando-se homem enquanto homem, ser em constante dinamismo de transformações socioculturais.
A interrogação acerca do homem é concomitante do próprio ser do homem, sob alteradas condições de existências. Novas respostas surgem, e se o homem enquanto homem se afundasse na mera existência, anular-se-ia a interrogação: de onde provimos? Qual o sentido? Qual a meta da nova vida?
Do individuo? Dos povos? Da humanidade? Em especial de nosso sindicalismo verdadeiramente representativos de nossa classe professoral. Quais as nossas possibilidades e os nossos limites? Quem somos verdadeiramente? Qual a nossa posição no mundo no espaço sindical? Qual a tarefa que desde sempre nos está destinada?
A reconhecível necessidade natural da nossa existência e o inapreensível poder da nossa liberdade, a historicidade da nossa existência sem a qual nada seriamos e a nossa superioridade em relação a historia com propensão para desfazer a historia do nosso ser humano.
O paradoxo da nossa condição sindical patenteia-se nas possíveis reações de nossas relações interpessoais menos destruidoras, que seguem no caminho para a liberdade de um sindicato independente sem amarras buscando o bom senso conjunto com todos quantos se manifestarem decididos em uma luta sem baixas, mas com conquistas reais pela qualidade de vida dos professores e da cidadania. A liberdade da corporeidade da transcendência converte-se na total ausência de interesses indignos a plenitude humana.
A liberdade na instabilidade das cifras converte-se no abismo do nada.
A liberdade do saber converte-se na prisão da superstição cientifica, aquilo que alguns alcançaram, traduzindo e transformados por outros, converte-se no contrário do que foi realizado e aprendido.
A libertação da corporeidade da transcendência converte-se na escravatura da indústria mecanizada.
A libertação política converte-se na escravidão externa e interna de imposições totais.
Não são de modo algum inevitáveis todas estas incongruências. Incumbe à liberdade do homem, dar testemunho de si pela força de domínio que exerce sobre as prisões que ele próprio engendrou.
A pergunta sem a qual o risco da liberdade não seria risco mantém-se: será o caminho do homem como uma chama que a si próprio se consome? Se assim é será o seu mais alto voo do cominho para o suicídio da existência da humanidade? No decurso do milênio durante o qual as experiências judaicas se inscreveram nas escrituras bíblicas veio a lume tudo quanto em relação polar com a filosofia e a poesia grega que desde então determinou os ocidentais.
O homem é fundamentalmente diferente, mais do que qualquer outro ser vivente, e mais do que tudo o que sabe de si quando se torna objeto de si próprio na antologia, na psicologia, na sociologia, na política e nas artes.
O homem enquanto homem não é um animal bem conformado dentro de sua espécie, com determinadas características e predeterminados trilhos vitais que se repetem idênticos através das gerações.
O futuro já não se antevê, como até hoje, em continuidade de vida e de condições semelhantes, mas, como possibilidades extraordinariamente limitadas pela ameaça da destruição total.
De que forma conviveremos com a história? O saber histórico do nosso tempo e a possibilidade de informações nos vastos círculos nunca foi tão extenso. Vemos historicamente a multiplicidade do mundo e do indivíduo, as evidências com que o homem tem julgado compreender-se.
A obra sindical é como a obra da educação e o ser do mestre. É como um apreender, escutar e atender, um receber e dar. A arte sindical é descobrir na realidade a forma ideal de fazer o governo e a sociedade entender a importância das instituições de educação na medida em que entende que ela foi e sempre será fator de desenvolvimento de um país e como tal fator de segurança nacional, para a consolidação da democracia e do bem estar do povo, se cada um for o que deve ser agora e sempre.
Minha função é coparticipar com todos vocês, nesse processo, em meu tempo de historicidade, na busca dessa compreensão de sensibilização e mobilização para alcançar a plenitude de nossos ideais sob a égide da justiça da verdade e do amor com mais respeito pelo nosso irmão.
Não só debatendo as questões intrinsecamente políticas, mas, transmitindo à sociedade de quem devemos tudo, a verdadeira importância do ensino nos três níveis do conhecimento, mostrando que é das universidades que saem as maiores pesquisas de benefícios sociais e, sobretudo da importância do professor nesse contexto. Um comunicar ao espírito das pessoas que são e operam com a sociedade, e dizer a realidade, do que é como é tal qual deve ser, ou seja, mostrar os bastidores da educação brasileira e a necessidade vital de acordar para enxergar o seu desmoronamento.
Caríssimos colegas, sigamos sempre em frente e nunca voltemos atrás no amor. Olhemos as experiências do passado e sintamos que o futuro depende de nós no agora.
Assim, pois, resta-me dizer que se vacilarmos por falta de estímulos e coragem para o enfrentamento na luta por um amanhã mais próximo de um “Shangrilá”, quem sabe poderemos num futuro não muito longínquo, sermos exumados para responder por nossas fraquezas e determinação em nossas atitudes na questão sindical verdadeiramente representativa em defesa dos reais interesses dos professores.

Frente Pernambucana inicia pauta de 2015

Nesta quarta-feira (4) a Frente Pernambucana pela aprovação da PEC 555/2006 realizou a primeira reunião administrativa de 2015 na Associação do Ministério Público (AMPPE), dando continuidade à luta pela aprovação da proposta que livra os servidores públicos aposentados de contribuição previdenciária. Nove associações e sindicatos compareceram. Além da ADUFEPE e da AMPPE, estavam presentes representantes do SINDIFISCO, SINPRFPE ,SIMPERE, SINDICONTAS, SINPEF PE , SINDSEPE e do CONDSEF. 

Maria Bernadete Aragão, diretora da AMPPE, iniciou a reunião lembrando as ações locais e nacionais realizadas no ano passado. Ela ressaltou a importância de agregar forças sindicais tão distintas como a ADUFEPE e o SINDIFISCO. A promotora também relembrou que, como resultado das ações da Frente, a PEC 555 foi pautada no congresso pelo colégio de líderes, mas não houve quórum para votação. Entraves que fizeram muitos militantes pela PEC se desanimarem. A reunião teve o intuito de reanimar os servidores para a retomada da luta. “Quando entramos numa luta como esta, não podemos desistir. Mesmo sabendo que esse ano será bem mais difícil” disse o professor Guilherme Varela, coordenador do GT de aposentados da ADUFEPE.

As próximas atividades, agendadas pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas) com participação da ADUFEPE, serão:

10 de março: Reunião extraordinária, na sede do instituto em Brasília;

11 de março: Encontro Nacional do Movimento Unificado dos Idosos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados em Brasília, pela aprovação da PEC 555/2006, PL 4434/2008 e rejeição das MPs 664 e 665/2014 e a PEC 56/2014 no Senado.

A crise elétrica e a grande imprensa

Heitor Scalambrini Costa

 Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Sem dúvida é grave a situação do setor elétrico. E pode se tornar dramática se medidas urgentes não forem tomadas. Pode-se até repetir o desabastecimento ocorrido há 15 anos, por deliberada decisão política de não se fazer os investimentos necessários na geração, transmissão e distribuição de energia.

As condições de hoje não são as mesmas do passado recente, mas os resultados da atual crise poderão ser idênticos. A oferta e o consumo de energia cresceram, como também cresceu a malha de transmissão. Mas nada cresceu como a ganância das distribuidoras privatizadas que – lastreadas em contratos draconianos de concessão (também chamados de privatização)– impõem ao consumidor uma das mais caras tarifas de energia elétrica do mundo, enquanto a qualidade dos serviços prestados é sofrível. E piora com o passar do tempo.

Para o não especialista, ávido por compreender o que se passa para ter a sua opinião, reina uma grande confusão. Pois uma grande parte dos chamados “especialistas”, convidados a opinar e debater, e dos chamados “articulistas”,ou “formadores de opinião”, acaba cometendo uma fraude contra os cidadãos. Querem fazer crer que o que dizem são comentários objetivos, isentos, sem ideologia. Quando estão, na verdade, comprometidos com os interesses das empresas, do capital, do mercado.

Não assumir a visão ideológica é cinismo, empulhação. Dizem acreditar de fato que a mão invisível do mercado pode tudo, que o liberalismo é o que pode resolver os problemas existentes.  Problemas esses resultantes essencialmente da mercantilização da energia elétrica, promovida pelos guardiões do pensamento do mercado a partir de 1995, e que culminou no racionamento de 2001/2002. Em 2004, depois de sofrer pequenas mudanças cosméticas, o Modelo do Setor Elétrico passou a ser chamado de “Novo Modelo do Setor Elétrico”.

Dizem que a situação vai de mal a pior por obra e culpa do governo de plantão. Falam em nome de uma ideologia à qual devotam uma crença inabalável, e prestam um desserviço aos interessados em informações, quando emitem opiniões baseados em um só lado da moeda. Partidarizam a discussão, fazem a luta política em um contexto no qual a política elétrica atual é uma continuação daquela de governos e partidos políticos que governaram o país desde o começo da Nova República. É o sujo falando do mal lavado.

O que esses “especialistas” não questionam é a existência de uma concentração de poderes e de um acentuado caráter autoritário na condução da política do setor elétricono país, o que acaba subordinando o futuro ao presente. Verifica-se que, ao longo do tempo, feudos partidários foram instalados no governo federal, sendo um deles o Ministério de Minas e Energia, cujo segundo escalão concentra muitos órgãos com alto e forte poder de decisão financeira e administrativa. É uma excrescência este ministério, tão relevante e estratégico ao país, ser considerado como moeda de troca no “toma lá, dá cá” das composições políticas. E o loteamento político do atual Ministério de Minas e Energia repete fórmulas já usadas nos governos anteriores.

Preconiza-se, com urgência, uma maior publicização da questão energética na sociedade, incentivando o debate de ideias e o confronto de interesses em condições adequadas de informação e conhecimento, se constituindo assim em instrumentos fundamentais na formulação de uma estratégia energética sustentável e democrática. A democratização do planejamento do setor energético por meio da abertura de espaços efetivos e transparentes de participação e controle social é tarefa para ontem.

Dentre as medidas recentes tomadas para combater a crise elétrica, uma que se convencionou chamar de “realismo tarifário” promoveu um aumento desproporcional e despropositado das tarifas elétricas, beneficiando diretamente o caixa das distribuidoras, que exercem um forte lobby junto às autoridades do setor elétrico. Sem dúvida, energia mais cara acarretará menor consumo, que assim aliviará, em parte, a pressão sobre a demanda, i.e. sobre o sistema como um todo.

Entre essas e tantas, debater a regulação econômica da mídia é mais do que necessário é urgente. Somente assim poderemos almejar uma sociedade com mais pluralismo e mais democracia, com cidadãos que poderão olhar criticamente uma notícia sob variados pontos de vista e não apenas a partir da “verdade única” dos colunistas, dos “especialistas”, desses endeusadores do oráculo do mercado.