sexta-feira, 27 de abril de 2012

Governo vai falar com líderes sobre fator previdenciário


 A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quinta-feira que o governo pretende conversar com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados sobre a proposta que extingue o fator previdenciário. Na noite de quarta-feira, surpreendendo o Palácio do Planalto, os deputados aprovaram um requerimento para garantir o regime de urgência na tramitação de um projeto de lei que mexe no cálculo da aposentadoria.

"Nós vamos nos debruçar sobre ele (o projeto) até porque ele é um fato novo criado ontem à noite. Então eu vou ter que obviamente conversar com as lideranças, o líder Arlindo (Chinaglia)", afirmou Ideli, referindo-se ao líder do governo na Câmara dos Deputados. A ministra reuniu-se nesta quinta-feira no gabinete do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), onde, na presença de artistas, recebeu o relatório final da CPI do Ecad.
Pelo projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que ganhou status de urgência, seria extinto o fator previdenciário, forma de cálculo da aposentadoria que leva em conta a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, o que, na prática, faz com que o assegurado receba menos quanto mais cedo se aposentar. No lugar do fator, seria criada a fórmula 85/95. Por meio dela, a soma da idade ao tempo de contribuição tem de atingir o valor 85 para mulheres e 95 para os homens.

A aprovação da urgência na tramitação garante que o projeto não tenha que passar mais pelas comissões temáticas. Os pareceres podem ser lidos diretamente ao plenário. A proposta ganha prioridade na pauta, mas não tranca a votação do plenário. Por ora, não foi definida data para o projeto ir à votação. Na entrevista, Ideli lembrou que já houve "um processo de negociação" da proposta. Segundo ela, a ideia seria encontrar uma fórmula que atenuasse a proposta de Paulo Paim. "Mas este assunto não estava na pauta mais recentemente", ressalvou.

Em audiência publicada realizada no mês passado na Câmara, o diretor do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Rogério Costanzi, admitiu que o fator previdenciário não cumpriu seu objetivo de adiar a aposentadoria dos trabalhadores. Na ocasião, ele disse que o Executivo não tem uma proposta alternativa fechada sobre o fator. O fim do fator chegou a ser aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte Veja.com

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Docentes Aposentados da ADUFEPE apoiam paralisação



Nesta terça-feira, 25 de abril, os docentes da UFPE paralisaram as atividades em protesto ao governo federal pelo não cumprimento do acordo assinado em agosto de 2011, que previa a criação de um GT para dar continuidade ao processo de reestruturação da carreira. Alguns docentes aposentados compareceram na entrada do campus da universidade a partir das 8h da manhã para apoiar o movimento.




A discussão da nova carreira é muito importante para os docentes aposentados. A última proposta apresentada pelo governo, estabelece a criação de uma nova classe (sênior), que para os professores significa, na prática, afastamento de professores, ativos e aposentados, do nível superior da carreira, cujo salário se propõe que seja igual ao de professor titular.




Na quarta, dia 24, os docentes aposentados também participaram de panfletagem na entrada do campus. O folheto distribuído continha as principais reivindicações da categoria, entre elas a paridade entre ativos e aposentados. Esse item faz parte da luta do movimento docente nacional.




Às 11h uma comitiva da Adufepe seguiu para a reitoria e foi recebida pelo vice-reitor Silvio Romero. O professor Guilherme Varela do GT de aposentados da ADUFEPE disse ao vice-reitor que o processo de negociação do plano de reestruturação de carreira foi muito prejudicado com os constantes atrasos por parte do governo federal, depois da morte do ex-secretário de relações de trabalho do Ministério da Planejamento, Duvanier Paiva.