O Plenário da Câmara dos Deputados não tem votações marcadas para a próxima semana, decisiva para a definição do segundo turno para presidente da República e para governador em 14 estados. Estão previstas apenas sessões de debates – reservadas para pronunciamentos dos parlamentares. As votações serão retomadas no dia 28 de outubro, com a pauta trancada pelo projeto que atualiza a legislação sobre pesquisa e exploração ao patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). O texto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto e não tem o aval de ambientalistas ou de deputados ligados ao agronegócio. A pauta trancada inviabiliza a votação de outros projetos de lei – exceto aqueles de autoria do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Diante disso, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu incluir na pauta pós-eleições diversas propostas de emenda à Constituição (PECs) polêmicas, como a que acaba com a contribuição previdenciária de inativos (PEC 555/06). As prioridades, segundo Alves, são: PEC 358/13, que trata do orçamento impositivo das emendas parlamentares; PEC 170/12, que concede aposentadoria integral para o servidor que se aposentar por invalidez; PEC 426/14, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); PEC 339/09, que assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros; PL 4246/12, que estabelece nova jornada para caminhoneiros; e PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.

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Crônica Retalhos do Cotidiano

Esta Crônica é dedicada ao amigo

Professor Jarbas Souza.

SER PROFESOR

Marcilio Reinaux

Vocês, professoras como eu fui ao meu tempo, mas ainda o sou, um apaixonado pelo magistério.  Ser professor é um privilégio. Mais que isso. É uma dádiva especial de Deus, além de tantas que Ele nos confiou, mais esta de ser professor. É especial, porque não são muitos. Ao contrário. Poucos são os que mourejam com a responsabilidade de ensinar, como se fora um sacerdócio. Somente umas poucas pessoas têm  o desprendimento, a coragem e a dedicação tão necessárias que se juntam à capacidade, a inteligência, a paciência e tantos outros atributos mais, que o professor deve legitimado em seu portfólio. Geralmente nunca ficam ricos com a profissão. Nunca conheci um professor rico com o produto da sua faina profissional de ensinar. Mas mesmo assim, o professor é aquele autêntico mestre, aquele que foi moldado com a sua personalidade de mestre, à profissão, se dedica com amor e carinho.

Há no modo de ser e do fazer, o mister de professor, formatado por sentimentos interiores, mesclados no cadinho da vida. São características muito fortes – aquelas do professor - que parecem ajustar o compensatório, daquilo que se vê em outras profissões. Ao professor não se lhe anuvia o fato de ser mal remunerado e nem sempre ser reconhecido em seu labor. É uma questão de opção, de escolha. Algo de "fórum" íntimo consubstanciado na satisfação desejada e vivida pelo dom de saber e o talento de ensinar o que se sabe. 

Cora Coralina, a grande poeta (ou à moda antiga, poetisa), dizia em um dos seus poemas: "Feliz é quem sabe ensinar e transmite o que aprendeu". Observa-se que ela não cita a possível "felicidade" de quem aprende. Mas destaca como alvissareira certeza, a sorte de quem ensina: o professor.

       De algumas coisas (boas) que se diz do professor, vale lembrar aquela expressão do Imperador  D. Pedro II (1825-1891). Citado na obra de Humberto de Campos (" O Brasil Anedótico") o Imperador afirmava: "Se  eu não fosse Imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre do a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro".

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  Adorar os alunos, nem tanto. Mas tantos que passaram pelos meus olhares, debaixo dos meus ensinamentos, deixam-me com saudades, dos primeiros tempos de professor da Escola Técnica Federal. Das bancas de aluno, para a Mesa do Professor, foi um encantamento. Ao longo da vida do magistério (30,40, 50 anos, dos intenta já vividos) um contingente de alguns milhares de jovens passaram por mim. Fisionomias diante dos meus olhos, que aos poucos iam desfilando a cada ano e sendo apagadas pela esponja do tempo, mescladas com o pó do giz. Mas ainda hoje, por vezes me surpreende pessoas que me encontram e me saúdam com aquela expressão alegre: "Professor. Marcilio!"  E logo após o meu espanto, sem reconhecer quem, vem a frase: "Fui seu aluno em... ( tal lugar e cita a escola, ou a Universidade)..."Pois é, acho que sempre fui professor. Ser advogado, jornalista, cerimonialista, heraldista, e tantos "istas" e mais Relações Publicas, pesquisador, escritor, historiador, nada soa melhor do que PROFESSOR. Afinal é como me intitulo e assim que registro junto à frente da minha assinatura: o Prof. Vocês, filhos professores, vocês amigos e colegas professores fazem muito bem em "adorar" seus alunos. Está no metier de cada um. Esta é a contingência do seu mundo, com aquilo que você abraçou. Algo como um fanal. 

Por isso, nós professores, temos que altissonante, dizer que aqueles contingentes que formam uma “turma”, uma “classe” são a essência do contexto da responsabilidade no cumprimento do dever da faina, complementados com o sentimento de satisfação, alegria inusitada. Alunos fazem parte do nosso mundo interior. E se assim vivenciamos, com certeza aquele toque de felicidade da qual nos fala Cora Coralina, estará bem presente na nossa vida.

E enfim eis a sala de aula. Um "templo" de cultura e do saber. Ele é seu. Todo seu caro professor. De um lado  na plataforma você vendo aquelas fisionomias conhecidas, sempre com olhares esperançosos fitos nos seus gestos, na sua fala na sua forma, na sua postura, conferindo a sua dignidade e jeito peculiar, muito pessoal, de ensinar. Seu. Só seu... E eles – os alunos – sempre tão ansiosos.

Alguns até revelando desejo incontido de querer aprender mais e mais. E  o tempo se esboroa, o relógio corre e a aula se esvai. E você fica a contemplá-los... É um momento quase sublime, você professor, deixando que eles vejam um traço de sua alma.  E nessa simbiose de confiança, se apropriem de um pouco de você mesmo. O professor, assim se dá, aos poucos aos seus alunos. E o que mais... ?  

Então, quando todos no final aula se despedem e saem, você recolhe seus apontamos, livros, junta suas "tralhas". E com certeza quieto por instantes, ouve os últimos passos do ultimo aluno que se vai. Pára e pensa. E sente que tudo isso lhe faz lembrar um gesto gratulatório à Deus. E por certo você pode sussurrar:

  "Obrigado meu Deus, por mais um dia de trabalho.          

(Marcilio Reinaux). Out.2014

NOTA SOBRE MOBILIZAÇÃO DO MOSAP - PEC 555/2006

Senhores Diretores, integrantes Ativos, Aposentados e Pensionistas.

O Instituto MOSAP, e sua Diretoria desejam externar os agradecimentos a todos os dirigentes das Entidades de Servidores Públicos pelo extraordinário esforço e trabalho operoso de cada um que acreditou e, acredita na efetivação da votação e aprovação da nossa PEC 555/2006, bem como a votação e aprovação do PL 4434/2008 de interesse objetivo dos trabalhadores do Regime Geral - INSS, ainda no ano de 2014, logo após o 2º turno das Eleições.

No meu modesto entendimento, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, está, em consequência de seu compromisso assumido em 19 de setembro, em Natal, na Carta Compromisso e principalmente, no seu discurso naquela oportunidade no dia de ontem, quando recebeu o Deputado Arnaldo Faria de Sá e dirigentes da COBAP e MOSAP avançou, ao colocar as duas matérias dentre algumas outras, como prioritária para serem discutidas e votadas logo após o término de votação do 2º turno.

A PEC 555/2006, portanto está em pauta, desde ontem dependendo, apenas de quorum qualificado, de vez que são necessários, para sua aprovação, em cada um dos dois turnos, 308 votos favoráveis.

Já o Projeto de Lei nº 4434/2008, não foi possível a sua inclusão em pauta por impedimento constitucional, pois o Governo enviou um Projeto de Lei com regime de urgência urgentíssima, somente após a votação do mesmo, ou então a retirada da urgência urgentíssima pelo poder Executivo, pelo Governo, poderá entrar em pauta.

Quero fazer um agradecimento ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, que ontem conseguiu a Audiência para a COBAP e MOSAP, em caráter especialíssimo, com o Presidente da Câmara, dado a sua conturbada agenda do dia. E, posteriormente, com a intermediação do próprio Deputado Arnaldo, foi liberado a participação das Entidades que estavam, na hora, na Presidência da Casa.

Houve muita indignação e revolta por parte de alguns dirigentes pela não votação ontem. O Presidente explicou! Mesmo assim, houve inconformidades. Faz parte do jogo.

Eu acredito na palavra do Presidente. Autoridade e prerrogativa não lhe faltam.

Cabe a nós, agora, o trabalho continuado, ontem mesmo foi feito entregue uma correspondência do MOSAP a cada Líder Partidário, bem como a cada Parlamentar, referente às matérias acima referidas, solicitando a sua presença e voto favorável, em plenário, após o termino das Eleições.

Convém lembrar que muitos Deputados não foram reeleitos. Merecem um “carinho e atenção especial,” de nossa parte, pois o quorum e voto dependem deles também!

Por fim, parabéns a todos pelo esforço e trabalho, num dia incerto, sob todos os aspectos.

Boa Eleição para todos e o Brasil e seu povo saiam vitoriosos.

Vamos em frente.

“Unidos Venceremos”

Um abraço.

Edison Guilherme Haubert

Presidente.

Câmara decide hoje se vota as perdas nas aposentadorias

Aposentados estão em Brasília para pressionar parlamentares durante a reunião de líderes

Em clima de expectativa, aposentados e pensionistas do INSS, que ganham acima do salário mínimo, se encontram em Brasília, para pressionar os líderes da Câmara Federal a colocar na pauta de votação dessa semana o Projeto de Lei 4434/08, que repõe as perdas da categoria e que cria mecanismo de reajuste anuais de acordo com o reajuste do mínimo.

Essa é uma antiga reivindicação dos aposentados e se encontra parada na Câmara há seis anos. A expectativa dos aposentados se baseia no fato do presidente da Câmara dos Deputados,

Henrique Eduardo Alves, ter agendado para hoje à tarde, uma reunião com os líderes partidários para discutir a votação de duas propostas da área de previdência - a PEC que acaba com a contribuição previdenciária de servidores aposentados, e o PL 4434/08.

O presidente da Câmara dos Deputados disse aos aposentados, que marcou a reunião com os líderes partidários para discutir um acordo para colocar em votação as duas propostas da área de previdência, e a votação, caso haja consenso entre os deputados, pode ocorrer já na sessão de amanhã.

A intenção é viabilizar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária de servidores aposentados, e do Projeto de Lei 4434/08, que cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor do salário mínimo.



Presidente da Câmara Federal busca acordo com líderes para colocar em votação o projeto 4434/08 (Foto: Divulgação)

Compromisso

O compromisso de Henrique Alves foi firmado em documento, durante o Encontro Nacional de Federações e Entidades de Base, realizado em Natal. O evento reuniu associações ligadas aos aposentados, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, e o senador Paulo Paim (PT-RS).

“O poder legislativo é independente. Quando me elegi, não foi para ser engavetador de projetos. A questão dos aposentados é uma das mais justas do país. Já esperei demais. Quem está falando aqui é o presidente da Câmara dos Deputados, com responsabilidade”, afirmou Henrique Alves.

O presidente fez um breve histórico da tramitação das propostas na Câmara e disse que, há dois anos, o parlamento aguarda uma resposta do Executivo sobre a votação das matérias.
Ele lembrou que, apesar das discussões, outras matérias polêmicas foram aprovadas como o Marco Civil da Internet e o Plano Nacional da Educação.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, a PEC 555/06 está pronta para ser votada pelo Plenário. A proposta, do Senado, tramita na Câmara desde 2010. Servidores federais ficam isentos de pagar contribuição aos 65 anos de idade.

Aposentados estão a espera da votação

A Confederação Brasileira de Aposentados (COBAP), Federações e Entidades de Aposentados, estão se mobilizando para lotar a Câmara Federal e pressionar os parlamentares para colocarem o projeto das perdas e reajustes nos benefícios em votação.

Na Baixada Santista, os líderes de aposentados mantêm esperança de que o projeto seja votado. “O aposentado vem sendo discriminado no Brasil. Nós não merecemos isso. A categoria ajudou a construir o País”, diz João Teixeira Pascoal, responsável pelo Departamento de Aposentados do Sindicato dos Rodoviários.

“Se houver a votação e ela passar na Câmara Federal, queremos ver se a Presidência da República terá coragem de vetar esse reajuste, pois ele vem corrigir parte das perdas nos benefícios e consequentemente das injustiças para com os aposentados”, informa Antônio Joaquim Maria, do Departamento de Aposentados do Sindicato dos Conferentes.

“Vou aguardar a decisão de amanhã (hoje) com as malas prontas, pois se a reunião de líderes aprovar a votação, deverei ir a Brasília para acompanhar a votação e também se juntar aos demais companheiros que se encontram mobilizados na Capital Federal”, disse Antônio Carlos Domingues da Costa, presidente da Atmas e da Anapi, a Força Grisalha.

O diretor da Força Sindical na Baixada Santista, Herbert Passos Filho, disse ontem que o Sindicato Nacional dos Aposentados da central sindical está mobilizado para acompanhar a votação. “Além deste projeto que recompõe as perdas, estamos também acompanhando de perto a questão da votação da ação da desaposentação”, disse o sindicalista que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Químicos da Baixada Santista.



Fonte: Diário do Litoral