O GT de Docentes Aposentados da ADUFEPE
realizou a 9ª Reunião dos Docentes Aposentados nesta quinta-feira (25) no
auditório da ADUFEPE prof. Paulo Rosas. A principal pauta da reunião, conduzida
pelo professor Guilherme Varela, coordenador do GT, foi a questão do aumento na
mensalidade dos planos de saúde, especialmente dos conveniados da Sul América. A Bertier Corretores de Seguros, uma empresa
administradora da apólice grupal do plano de saúde Sul América da UFPE, propôs para
2014 um aumento de 26,05%.
A comissão de acompanhamento dos planos
de saúde busca a redução desse percentual. Visando a redução na cobrança e
cálculo de sinistralidade existe um documento propondo a união das duas
seguradoras do plano Sul América na UFPE (Bertier Corretores de Seguros e Aliança
Administradora de Benefícios de Saúde). O termo já foi assinado pela corretora
Aliança e pelo reitor da UFPE, falta a adesão da Sul América Bertier.
O coordenador do GT também apresentou
informes sobre ações da PEC 555/2006 e sobre possíveis perdas salariais de Professores Ativos e
Aposentados (Adjuntos com Titulação de Mestre) em decorrência do congelamento
do Valor da RT (Remuneração por Titulação) em 2014 e 2015.
Os presentes sugeriram encaminhamentos
que já estão sendo analisados pela comissão de acompanhamento dos planos de
saúde e de acompanhamento jurídico.
Encaminhamentos:
1. Encaminhar
para discussão no Jurídico do ANDES, a questão da perda salarial dos
Professores Adjuntos com título de Mestre, devido ao congelamento do valor da
RT destes, em 2014 e 2015;
2. Analisar
possibilidade de portabilidade, para a migração em bloco dos 800 usuários da
Bertier para a Aliança; incluindo possíveis perdas e carências; Solicitar análise
do Jurídico e opinião do Ministério Público sobre portabilidade para migração
em bloco, no caso Sul América Saúde/Bertier para SulAmérica /Aliança;
4. Informar
aos assegurados dos termos dessa possível transferência em bloco;
5. Levantar
e divulgar o custo de cada assegurado da SulAmérica Saúde/Bertier;
6. Analisar
se o aumento proposto pela SulAmérica não é abusivo – ver possibilidade de a
ADUFEPE entrar com ação jurídica;
7. Produzir
informativo para ampla divulgação, destacando potencial de 30 milhões de votos
dos aposentados do serviço público e pensionistas, explicando a situação da PEC
555/2006 e PL 4443, destacando também quanto os docentes estão sendo lesados
por conta da contribuição previdenciária, após a aposentadoria;
8. Informar
aos sócios da ADUFEPE por email sempre que for detectada variação salarial nos
contracheques dos docentes;
9. Convocar
reunião com Reitor sobre os acordos e aumentos conduzidos junto aos planos de
saúde, propondo que sejam previamente comunicados e discutidos com os
assegurados dos referidos planos;
10. Questionar
o motivo da perda do direito dos dependentes de continuar no plano de saúde em caso
de falecimento do titular.
Reunião com
pró-reitoria
A comissão de acompanhamento dos planos
de saúde se reuniu no dia 23 de setembro com a pró-reitoria de Gestão de
pessoas para discutir a possibilidade de rever o percentual de aumento cobrado
pela SulAmérica.
Estavam presentes o diretor da ADUFEPE
Guilherme Varela, o prof. Jarbas Sousa, a pró-reitora Lenita Almeida Amaral, a diretora
de Qualidade de Vida, Rossana Wanderley Guerra e o diretor Desenvolvimento de
Pessoal, Eugênio Geovani Caraciolo e Silva.
No início da Reunião o Professor
Guilherme Varela questionou a razão da demora da Sul América em assinar o termo
de transferência dos assegurados da Sul América Bertier para a Sul América
Aliança, já assinado há algum tempo pelo Reitor da UFPE e pela Operadora Aliança.
Lenita Amaral afirmou que ainda tramita a proposta das seguradoras se unirem
para diminuir o percentual de sinistralidade. Mas os representantes da
seguradora não apresentaram justificativa para a procrastinação da assinatura
do acordo que firmaria essa união.
A pró-reitora também relatou a reunião
acontecida semanas antes na Reitoria com os representantes da Sul América e da
Corretora Bertier, na qual a Universidade foi informada do valor do aumento de 26,05%
proposto pela Sul América, para ser efetuado já no mês de outubro de 2014. O
professor Guilherme perguntou a Pró-reitora Lenita, porque ela não convocou a
Comissão de Acompanhamento dos Planos de Saúde da UFPE criada pelo Reitor no
final de 2013, para a referida reunião com a Sul América. A pró-reitora argumentou
que a reunião foi convocada às pressas pela Bertier, não havendo tempo para
avisar a comissão. Com relação ao aumento proposto, a Pró-reitora relatou que o
Reitor já tinha encaminhado ofício a Sul América solicitado a redução do índice
proposto, mas que até o presente não tinha recebido resposta da
seguradora.
Os professores Jarbas e Guilherme
argumentaram ser abusivo o aumento de 26,05% proposto pela Sul América proposto
para 2014, índice próximo do reajuste de 2013. Destacando que os Docentes da
UFPE em 2013 e 2014 tiveram aumento salarial de 5%, índice que também será
aplicado ao aumento dos Docentes em 2015. Nessas condições a cada ano fica mais
difícil a situação dos docentes que dependem da Saúde Suplementar. Destacou que
está também foi a posição da Procuradora de Defesa do Consumidor a Dra. Liliane
Fonseca, quando discutimos com ela o aumento efetuado pela Sul América em 2013.
O Professor Guilherme convidou a Pró-reitora
Lenita, e a Diretora de Qualidade de Vida Rossana, para participarem da reunião
dos Aposentados na quita-feira 25 de Setembro 2014, que teria como tema
central, os Aumentos abusivos solicitados pelas operadoras de Planos de Saúde
que operam na UFPE. O Professor Guilherme também relatou que já tinha convidado
para Reunião dos Aposentados a Procuradora de Defesa do Consumidor Dra. Liliane
Fonseca e que também convidaria a Dra. Cláudia, Diretora da Bertier Corretora
para dar os devidos esclarecimentos aos nossos associados. Ao final da Reunião
a Pró-reitora disse que será necessário aguardar a resposta da SulAmérica
Seguradora ao ofício do Reitor Anísio Brasileiro.
Recordando
A discussão em defesa dos usuários de
planos de saúde começou em 2013, quando diante do aumento proposto pela SulAmérica,
a ADUFEPE promoveu um debate com representantes da administração da
Universidade e da Seguradora Bertier, devido a aumentos considerados abusivos,
cobrados aos assegurados do plano de saúde Sul América /Bertier. Foi quando os
professores do GT de aposentados sugeriram a criação de uma comissão de
acompanhamento dos planos de saúde da UFPE. Desde então, o grupo realiza ações
para impedir aumentos abusivos. Integram a comissão os professores Guilherme
Varela, Marcos Vieira e Audísio Costa.
Com o apoio da Procuradoria de Defesa do
Consumidor, a ADUFEPE encaminhou ao Ministério Público uma denúncia considerando
abusiva a proposta de aumento de 41,25%, como também o aumento de 23,81%
imposto pela Sul América aos seus assegurados em 2013.
