Veja os principais convidados do 2º Encontro de Aposentados e Aposentáveis das Universidades Federais do NE desta quarta (23)

10h30
Tema: A Importância da Participação e Representatividade dos Aposentados no Congresso Nacional e no Movimento Sindical.

 Crédito: Heitor Cunha/DP/D.A Press
 

Luciana Santos – deputada federal (PCdoB)  

Eleita deputada federal em 2010, é atualmente vice-presidente do Partido Comunista do Brasil – PcdoB e líder na câmara.

 

 
 fonte: programa faixa livre

Dra. Marinalva Silva Oliveira - Presidente do ANDES-SN

 A atual presidente do ANDES-SN é mestre e doutora em Psicologia, com pesquisas direcionadas à inclusão escolar e social de pessoas com deficiência, Marinalva Oliveira é professora da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

14h30

Tema: O Caráter doloso da Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados e as Contas da Previdência - Novas Perspectivas de Luta.


Fonte: programa Faixa Livre

Dra. Clemilce Carvalho – Auditora Fiscal da Receita Federal

Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada, Professora, Estatística e Pedagoga, graduada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Conselheira da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio de Janeiro (AFIPERJ). Especialista em Finanças Públicas. Servidora de carreira dos institutos IAPI, IAPAS e INSS, onde exerceu diversos cargos, em especial os de Secretaria de Finanças do INSS e Diretora de Administração e Finanças do INAMPS.

Programação Encontro de Aposentados

Aposentados acima do piso terão reajuste de 6,15%

Aumento, que beneficia 9 milhões de segurados, começa a ser pago em 1º de fevereiro

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso previdenciário (R$678) terão reajuste de 6,15% nos benefícios. O aumento foi autorizado ontem, em portaria dos ministérios da Previdência e da Fazenda, e atinge a 9,2 milhões de segurados, que começam a receber os vencimentos já em 1º de fevereiro, de acordo com o número final de benefício.

O reajuste é um pouco acima da previsão da inflação acumulada em 2012, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. Segundo economistas, o índice deve girar em torno de 5,49% a 6,1%. O IBGE divulga hoje o percentual oficial.

Com o aumento de 6,15%, o teto da Previdência Social sobe para o patamar de R$4.157,05 — crescimento de R$ 240,85. O novo reajuste é quase 3% menor do que aquele repassado aos aposentados que ganham o piso (R$ 678). Os 20 milhões de segurados ganharam 9% de aumento, o equivalente a R$ 56.

A diferença de reajuste promete ampliar o número de aposentados que migrarão para o piso. Segundo cálculos da assessoria econômica da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), mais de 380 mil aposentados devem passar a receber a menor faixa de contribuição do INSS.

Forma de reajuste é criticada

O aumento acima da previsão da inflação surpreendeu porque a política de não conceder reajuste real para os benefícios acima do salário mínimo fora defendida por representantes do governo em abril, ao enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento da União de 2013.

A política de dar reajustes diferenciados aos que ganham salário mínimo e aos outros aposentados é criticada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Segundo essa entidade, essa prática, ao longo dos anos, faz com que a cada ano as aposentadorias dos que contribuíram por alíquotas maiores se aproximem do piso.

Contribuição ao INSS muda

O Ministério da Previdência alterou também o valor das alíquotas de contribuição ao INSS de trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,11; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,12 e R$2.078,52 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$4.157,05.

Essas alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro, logo deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.916,20 para R$4.157,05.

Fonte: Jornal O Dia

Senado decidirá se aposentados e pensionistas contribuirão com R$ 2 para entidades

O INSS seria o órgão responsável pelo desconto da contribuição, no mês de dezembro de cada ano, e também por sua destinação às entidades confederadas...


Entre os projetos que aguardam deliberação do plenário do Senado a partir de fevereiro, encontra-se iniciativa determinando que aposentados e pensionistas paguem contribuição anual mínima de R$2,00 para financiar entidades que defendem seus interesses. O projeto assegura ao aposentado ou pensionista o direito de se opor ao pagamento dessa contribuição. Isso acontecendo, o órgão recolhedor será notificado a não mais exigí-la.

Sugerido pela Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), se aprovado pelo Plenário, o PLS 672/11 ainda será remetido ao exame da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada e entre em vigor, essa contribuição será atualizada anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice que vier a substituí-lo.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) será o órgão responsável pelo desconto da contribuição, no mês de dezembro de cada ano, e também por sua destinação às entidades confederadas. O projeto determina ainda que a arrecadação para essas entidades ocorra sem custos administrativos, a fim de não onerá-las.

Ao sugerir o projeto, a Cobap argumentou que, após a aposentadoria, as associações e entidades de aposentados e pensionistas defendem os interesses individuais e coletivos desses brasileiros, proporcionando-lhes maior dignidade.

 

Fonte: Agência Senado