Professores rejeitam nova proposta e governo ameaça romper

Em negociação na quarta (1), Executivo disse que vai assinar acordo com Proifes

Da Redação

Por unanimidade, professores das universidades e institutos federais ligados ao sindicato nacional, Andes, decidiram rejeitar a proposta do governo federal e manter a greve. Na reunião na quarta-feira (1), o governo afirmou ao Andes que vai assinar o acordo com o Proifes, outra entidade representativa da classe, mas que tem base menor que o Andes, porém, aceitou a proposta do Executivo apresentada na semana passada.

Para o Andes, a mais recente proposta do governo, apresentada na semana passada não modifica a essência da perimeira proposta, também rejeitada pela categoria. A avaliação do sindicato é que a proposta do governo aprofunda a desestruturação da carreira docente e não garante aumento real nos salários.

Em todas as assembleias, os professores decidiram rejeitar as propostas, reafirmaram a disposição em negociar e a manutenção da greve.

Em documento entregue ao governo, o sindicato nacional elenco cinco pontos a serem negociados e que garantiriam a evolução nas negociações: 1) carreira única dos professores federais; 2) evolução em 

percentuais uniformes (degraus) ao longo da carreira; 3) fatores definidos para os regimes de 

trabalho; 4) percentual definido para cada titulação, igual para cada título, como parte 

constitutiva do vencimento; e 5) respeito à autonomia de cada instituição para regulamentar os 

critérios de avaliação e desenvolvimento na carreira.

Histórico

Em greve desde 17 de maio, os professores das Instituições Federais de Ensino reivindicam a reestruturação da carreira docente, processo acordado em agosto do ano passado com o governo e não cumprido, e a valorização e melhoria nas condições de trabalho docente nas IFE.

Após 57 dias de paralisação, o governo apresenta uma proposta de reajuste na tabela salarial, rejeitada pelos professores.

Em 24 de julho, foi apresentada uma reformulação da proposta, remetendo a grupos de trabalho diversos pontos estruturais da carreira, que provocaram tensionamentos na negociação, como o reequadramento dos aposentados, os critérios para avaliação institucional e promoção entre classes. Novamente, a proposta foi rejeitada.

Fonte Caros Amigos 

INSS vai aumentar benefício de 491 mil aposentados Justiça determinou revisão de valores que foram calculados equivocadamente

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai aumentar o benefício concedido a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Além disso, o instituto irá quitar uma diferença no valor pago a outras 2,3 milhões de pessoas que já tiveram os benefícios cancelados, mas receberam menos do que deveriam nos últimos cinco anos. 

A revisão dos benefícios concedidos entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009 foi determinada pela Justiça Federal em São Paulo. Em março, o MPF (Ministério Público Federal) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entraram na Justiça com uma ação civil pública exigindo a correção automática das aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e pensões por morte concedidas a partir de 29 de novembro de 1999. 

Nessa data, havia entrado em vigor a lei nº 9.876/99, que determinava que a concessão do benefício deveria ser calculada considerando apenas 80% dos maiores salários de contribuição. Porém, o cálculo foi feito com base em 100% dos maiores salários, o que reduziu os benefícios dos segurados. 

O aumento no valor dos benefícios que ainda são pagos deverá custar R$ 728 milhões ao ano aos cofres do INSS, considerando nesta conta o pagamento do 13º salário. A quitação dos valores pagos a menos para as pessoas que não têm mais direito a receber o benefício somarão outros R$ 7,7 bilhões. Estão neste grupo pessoas que receberam auxílio-doença por um determinado período e depois voltaram ao trabalho. 

A revisão dos benefícios será realizada automaticamente. Isso significa que os aposentados e pensionistas do INSS não terão que procurar uma agência da Previdência Social. Os segurados que têm direito ao reajuste ou aos atrasados receberão uma correspondência informando a data e o valor do pagamento, de acordo com nota do INSS. 

Os segurados com benefícios ativos vão passar a receber o aumento na folha de pagamento de janeiro de 2013, que será paga no início do mês de fevereiro do próximo ano. Se o beneficiário tiver mais de 60 anos, os atrasados já serão pagos na folha de fevereiro, o que significa que o dinheiro estará disponível em março de 2013. 

De 2014 a 2016, recebem os atrasados os segurados com benefício ativo e que têm de 46 a 59 anos. Na sequência, de 2016 a 2019, recebem aqueles com até 45 anos. Para os segurados que já tiveram o benefício cancelado, mas cujo valor do benefício era inferior ao que é devido, os atrasados serão pagos entre 2019 e 2022.

Fonte R7 

Aposentados têm direito a saque mensal do fundo de garantia

Benefício é válido para quem continua na mesma empresa em que trabalhava antes de se aposentar. Saiba outros direitos e deveres dos aposentados.

Cada vez mais, os brasileiros que se aposentam continuam trabalhando. Por isso, é importante saber os direitos e deveres de quem decide continuar no mercado de trabalho mesmo depois da aposentadoria.

Todo aposentado tem direito a carteira assinada e, quando na mesma empresa em que trabalhava antes de se aposentar, pode sacar o fundo de garantia todos os meses. Caso mude de empresa, só poderá fazer o saque no fim do contrato com a atual empresa.

O aposentado também é obrigado a contribuir todos os meses com a previdência social. “Mesmo aposentado e sem ter qualquer beneficio na contrapartida, ele vai ter a incidência da contribuição no seu holerite e terá que pagar o INSS”, explica a advogada Vanessa Vidutto.

Há dois anos, o caminhoneiro Floriano Zapolskas pediu a aposentadoria por periculosidade, alegando que ao transportar óleo diesel ele prejudica a saúde. Pela lei, a periculosidade existe quando o trabalhador fica exposto constantemente a riscos.

Segundo a advogada, o trabalhador deve apresentar ao INSS o laudo de um engenheiro ou de um médico do trabalho alegando que ele foi submetido a riscos. O documento pode ser dado pela empresa ou pelo sindicato da categoria. “Um trabalhador que está ao longo da sua vida submetido a agentes nocivos de saúde não pode ter o mesmo tempo que um trabalhador comum. Ele tem que preservar a sua saúde”, diz Vanessa.Nesse caso, a pessoa se aposenta até dez anos mais cedo, porque não precisa cumprir a idade e o tempo de contribuição exigidos pela previdência social. “Pelo cálculo do INSS eles queriam me dar um salário mínimo. Agora, acrescentando a periculosidade vou receber mais ou menos R$ 1,3 mil, quase o dobro”, conta Floriano. 

Fonte Jornal Hoje 

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A crise da Europa e não do Brasil

Nota do professor aposentado Antônio Motta que continua ativo no movimento aos 93 anos.

A crise da Europa e não do Brasil

Os países da área do “euro” estão em crise econômica. Os Estados Unidos da América, um país poderoso e rico do mundo também está em crise financeira. A Inglaterra não faz parte do sistema econômico do resto da Europa, mas está em recessão.

Tudo leva a crer que o jornalista Ayrton Maciel, depois uma análise criteriosa dessa crise econômica, conclui que o capitalismo está no fim. Talvez, o que viria, com o término, seria o socialismo, penso eu.

Alguns países do grupo do “euro”, ainda querem sustentar o sistema capitalista ajudam os seus associados europeus, como a Grécia e outros, emprestando uma quantia monetária considerável, a fim de debelar a crise econômica desses países, no entanto, exigem regras econômicas rígidas, ocorrendo que o país em crise começa a demitir funcionários públicos, as indústrias também demitem, aumentando os impostos e outras restrições.

Querem debelar a crise econômica com a fome e miséria da população, a qual se revolta e faz oposição ao governo, passeatas, etc. Desta maneira jamais será alcançado o objetivo, o qual é o saneamento econômico dos países em crise.

No inicio desta crise econômica da Europa, temendo que suas consequências pudessem afetar o Brasil, nosso presidente estimulou a população a consumir, aumentando assim o bem estar do povo, e não contra o povo, como fizeram os parceiros europeus.

Neste caso o nosso país não sofreu, praticamente, os efeitos da crise da Europa.

Eu sou professor de medicina aposentado da UFPE, estou passando por uma crise financeira braba, porque sua Excelência, a presidente Dilma, embora esteja fazendo um ótimo governo em outras áreas deixou os professores de fora. Temos que entender que os professores são os formadores das elites.

Em 1930, a Coréia do Sul estava em pé de igualdade com o Brasil, no que concerne ao atraso na educação. Aquele país não fez uma simples reforma na educação, mas uma verdadeira revolução na educação, preparando os jovens para as universidades. Hoje a Coréia do Sul está para ser integrada aos oito países mais ricos do planeta. E o Brasil pouco ou quase nada tem feito na educação e o resultado é o atraso em comparação a Coréia do Sul.

Ocorre que durante a ditadura militar eu fui preso três vezes. O “camburão” só ia me buscar de madrugada, portanto, passei pelos mesmos dissabores da presidente Dilma, em nome dessas ocorrências fatídicas para ambos, peço a presidente Dilma que aceite as nossas reivindicações, hoje já estou com noventa e três anos e basta do sofrimento da era da Ditadura Militar.

Não entendo como o padrão do salário do professor universitário apresenta uma distância  astronômica do que ganha um juiz, o qual vai acima de R$ 20.000,00, o que acho  bem merecido. No entanto o professor de direito foi o mestre do futuro juiz nos mundos da lei, id est, se não houvesse professor de direito, também não haveria juiz. Impõe-se uma consequente reestruturação do salário do professor universitário.

Prof. Antônio Motta Barbosa, 93 anos.

Sócio da ADUFEPE-SSIND

Professor Aposentado de Patologia Geral da UFPE