DECADÊNCIA URBANA

artigo de Azuos Sabraj

A Cidade do Recife, terceira capital do país, considerada a Veneza Brasileira, carrega consigo alguns problemas que se tornaram crônicos, em razão da falta de gestão competente e de preocupação com a qualidade de vida dos contribuintes que pagam uma exorbitância de impostos.

Temos uma cidade envelhecida com problemas sérios de saneamento básico e infraestrutura. Como as fachadas das edificações de grande porte, que representam a fase áurea da cana de açúcar, carcomidas pelo tempo sem restaurações que a tornem dignas de apreciação pelo turista.

No entorno do campus universitário da UFPE, por exemplo, temos absurdos nunca vistos. Nada contra quem lá se encontra comercializando informalmente. Podemos enumerar o que nos deixa estupefato:

As calçadas ocupadas com o comércio informal e os transeuntes disputando a rua com o tráfego de ônibus e automóveis, correndo o risco de serem atropelados;

Os possíveis espaços de calçadas que ainda restam esburacadas, desniveladas que não estimula em nada andar por ela;

No entorno da UFPE, tem até lava-jato, oficina de caminhão e como se não bastasse a ocupação da calçada e do acostamento, caminhões-carreta com mais 20 metros, estacionam quase todos os dias, inviabilizando o transporte coletivo e particular;

As sextas-feiras, uma das ruas do entorno da UFPE – Arthur de Sá, fica quase totalmente obstruído em frente ao Bar da Kely, com uma concentração de estudantes aos quais ali se misturam também toda sorte de mal educados, o que deixa os proprietários dos automóveis assustados e até mesmo correndo riscos de violências;

Ao lado do Hospital Universitário, na Rua Arthur de Sá bem na face que dá para a Av. Prof. Moraes Rego, o espetáculo deplorável é ainda mais grave, pois em se tratando de uma unidade de saúde, ali temos toda sorte de falta de higiene que vai de alimentos preparados sem o menor controle de saúde, ratos e baratas que ao anoitecer se apropriam dos restos de alimentos que por ventura são jogados ao chão;

Em frente ao prédio do CFCH, não é diferente, o espaço que deveria ser para as pessoas esperarem os coletivos, este repleto de pequenas lanchonetes e outros tipos de comércios informais, empurram as pessoa para o acostamento e os ônibus param no meio da avenida. Em dias de chuva, as pessoas levantam as vestes e tiram os sapatos provocados pelo alagamento crônico, para poderem subir ao ônibus. Em meio a todos esses inconvenientes, os transtornos dos engarrafamentos;

Há de se compreender que com tantas mazelas, os moradores da CDU, com certeza estão sujeitos a todo risco epidêmico: leptospirose, dengue e outras doenças, decorrentes da falta de higiene e intervenção da vigilância sanitária.

Ora se calçada não fosse para pedestre certamente não existiria. Imagine uma pessoa idosa, deficiente ou gestante disputando a rua com os veículos, considerando que: de um lado das ruas, ocupadas com comércio informal, o outro lado com trechos em desníveis irregulares, contrariando totalmente o direito da acessibilidade das pessoas.

É impressionante como uma cidade considerada região metropolitana, pólo de grandes hospitais de referências como é o caso do hospital das clinicas da UFPE, possui tantas mazelas algumas delas vem se arrastando há décadas.

Entretanto, todos esses problemas que são vivenciados no entorno a UFPE, podem ser solucionados sem, contudo prejudicar os comerciantes informais. Bastaria que viabilizassem um projeto de padronização do que lá existe com todos devidamente cadastrados, dentro dos parâmetros de saúde pública, respeitando-se o direito de ir e vir das pessoas.

Não basta só resolver ou maquiar os problemas apontados, deve haver fiscalização, evitando assim novos focos ou inchação do que já existe, considere ainda que todo esse percurso leva ao museu do Instituto Ricardo Brennand – que belo cartão postal.  

Urge, portanto, que essas mazelas sejam sanadas para que o Recife volte a ser uma cidade transitável, mostrando a beleza veneziana da grande metrópole.

Norma que mantém plano de saúde a demitido e aposentado entra em vigor

Entra em vigor nesta sexta-feira (01/06) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho.

Para ter direito ao beneficio, o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento. A norma regulamenta um direito já previsto na lei 9.656 de 1998. Portanto, o benefício se refere aos contratos assinados após 1º de janeiro de 1999, ou que foram adaptados à Lei nº 9.656, de 1998. Segundo a medida, o empregador deve informar sobre essa possibilidade no momento em que o funcionário estiver se desligando da empresa.

Para ter direito ao benefício o ex-empregado deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde e deve fazer a adesão 30 dias após seu desligamento do emprego.

Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

Já os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.

De acordo com a resolução, a contribuição significa qualquer valor pago pelo empregado, inclusive com desconto em folha de pagamento, para custear parte ou a integralidade da contraprestação pecuniária do plano privado de assistência à saúde oferecido pelo empregador em decorrência de vínculo empregatício, à exceção dos valores relacionados aos dependentes e agregados e à co-participação ou franquia paga única e exclusivamente em procedimentos, como fator de moderação, na utilização dos serviços de assistência médica ou odontológica.

Segundo a ANS, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. No caso de planos específicos em separado para aposentados e demitidos, o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora.

A norma prevê também a portabilidade especial, que poderá ser exercida pelo demitido e aposentado durante ou após o término do seu contrato de trabalho. Com a portabilidade, o beneficiário poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências.

Fonte: G1

O Governo Dilma, a greve nacional dos docentes e a Universidade de serviços

Roberto Leher (UFRJ)

   A longa sequencia de gestos protelatórios que levaram os docentes das IFES a uma de suas maiores greves, alcançando 48 universidades em todo país (28/05), acaba de ganhar mais um episódio: o governo da presidenta Dilma cancelou a reunião do Grupo de Trabalho (espaço supostamente de negociação da carreira) do dia 28 de maio que, afinal, poderia abrir caminho para a solução da greve nacional que já completa longos dez dias. Existem algumas hipóteses para explicar tal medida irresponsavelmente postergatória.

   (i) a presidenta – assumindo o papel de xerife do ajuste fiscal – cancelou a  audiência pois, em virtude da crise, não pode negociar melhorias salariais para os docentes das universidades, visto que a situação das contas públicas não permite a reestruturação da carreira pretendida pelos professores;

(ii) apostando na divisão da categoria, a presidenta faz jogral de negociação com uma organização que, a rigor, é o seu espelho, concluindo que logo os professores, presumivelmente desprovidos de capacidade de análise e de crítica, vão se acomodar com o jogo de faz de conta, o que permitiria o governo Dilma alcançar o seu propósito de deslocar um possível pequeno ajuste nas tabelas para 2014, ano que os seus sábios assessores vindos do movimento sindical oficialista sabem que provavelmente será de difícil mobilização reivindicatória em virtude da Copa Mundial de Futebol, “momento de união apaixonada de todos os brasileiros”, e

(iii) sustentando um projeto de conversão das universidades públicas de instituições autônomas frente ao Estado, aos governos e aos interesses particularistas privados em organizações de serviços, a presidenta protela as negociações e tenta enfraquecer o sindicato que organiza a greve nacional para viabilizar o seu projeto de universidade e de carreira que ‘resignificam’ os professores como docentes-empreendedores, refuncionalizando a função social da universidade como organização de suporte a empresas, em detrimento de sua função pública de produção e socialização de conhecimento voltado para os problemas lógicos e epistemológicos do conhecimento e para os problemas atuais e futuros dos povos.

   Em relação a primeira hipótese, a análise do orçamento 2012[1] evidencia que o gasto com pessoal segue estabilizado em torno de 4,3% do PIB, frente a uma receita de tributos federais de  24% do PIB. Entretanto, os juros e o serviço da dívida seguem consumindo o grosso dos tributos que continuam  crescendo acima da inflação. Com efeito, entre 2001 e 2010 os tributos cresceram 265%, frente a uma inflação de 90% (IPCA). Conforme a LDO para o ano de 2012, a previsão de crescimento da receita é de 13%, porém os gastos com pessoal, conforme a mesma fonte, crescerá apenas 1,8% em valores nominais. O corte de R$ 55 bilhões em 2012 (mais de 22% das verbas do MCT) não é, obviamente, para melhorar o Estado social, mas, antes, para seguir beneficiando os portadores de títulos da dívida pública que receberam, somente em 2012, R$ 369,8 bilhões (até 11/05), correspondente a 56% do gasto federal[2]. Ademais, em virtude da pressão de diversos setores que compõem o bloco de poder, o governo Federal está ampliando as isenções fiscais, como recentemente para as corporações da indústria automobilística, renúncias fiscais que comprovadamente são a pior e mais opaca forma de gasto público e que ultrapassam R$ R$ 145 bilhões/ano. A despeito dessas opções em prol dos setores dominantes, algumas carreiras tiveram modestas correções, como as do MCT e do IPEA. Em suma, a hipótese não é verdadeira: não há crise fiscal. Os governos, particularmente desde a renegociação da dívida do Plano Brady (1994), seguem priorizando os bancos e as frações que estão no núcleo do bloco de poder (vide financiamento a juros subsidiados do BNDES, isenções para as instituições de ensino superior privadas-mercantis etc.). Contudo, os grandes números permitem sustentar que a intransigência do governo em relação a carreira dos professores das IFES não se deve a falta de recursos públicos para a reestruturação da carreira. São as opções políticas do governo que impossibilitam a nova carreira.

Segunda hipótese. De fato, seria muita ingenuidade ignorar que as medidas protelatórias objetivam empurrar as negociações para o final do semestre, impossibilitando os projetos de lei de reestruturação da carreira, incluindo a nova malha salarial e a inclusão destes gastos públicos na LDO de 2013. O simulacro de negociações tem como atores principais o MEC, que se exime de qualquer responsabilidade sobre as universidades e a carreira docente, o MPOG que defende a conversão da carreira acadêmica em uma carreira para empreendedores e, como coadjuvante, a própria organização pelega que faz o papel dos truões, alimentando a farsa do jogral das negociações.

   Terceira hipótese. É a que possui maior lastro empírico.  As duas hipóteses anteriores podem ser compreendidas de modo mais refinado no escopo desta última hipótese. De fato, o modelo de desenvolvimento em curso aprofunda a condição capitalista dependente do país, promovendo a especialização regressiva da economia. Se, em termos de PIB, os resultados são alvissareiros, a exemplo dos indicadores de concentração de renda que alavancam um seleto grupo de investidores para a exclusiva lista dos 500 mais ricos do mundo da Forbes, o mesmo não pode ser dito em relação a educação pública.

   Os salários dos professores da educação básica são os mais baixos entre os graduados[3] e, entre as carreiras do Executivo, a dos docentes é a de menor remuneração. A ideia-força é de que os docentes crescentemente pauperizados devem ser induzidos a prestar serviços, seja ao próprio governo, operando suas políticas de alívio à pobreza, alternativa presente nas ciências sociais e humanas ou, no caso das ciências ditas duras, a se enquadrarem no rol das atividades de pesquisa e desenvolvimento (ditas de inovação), funções que a literatura internacional comprova que não ocorrem (e não podem ser realizadas) nas universidades[4].


 A rigor, em nome da inovação, as corporações querem que as universidades sejam prestadoras de serviços diversos que elas próprias não estão dispostas a desenvolver pois envolveriam a criação de departamentos de pesquisa e desenvolvimento e a contratação de pessoal qualificado. O elenco de medidas do Executivo que operacionaliza esse objetivo é impressionante: Lei de Inovação Tecnológica, institucionalização das fundações privadas ditas de apoio, abertura de editais pelas agencias de fomento do MCT para atividades empreendedoras. Somente nos primeiros meses deste ano o Executivo viabilizou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, um ente privado, que submete os Hospitais Universitários aos princípios das empresas privadas e aos contratos de gestão preconizados no plano de reforma do Estado (Lei nº. 12.550, 15 de dezembro de 2012), a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), que limita ao teto de R$ 3.916,20, medida que envolve enorme transferência de ativos públicos para o setor rentista e que fragiliza, ainda mais, a carreira dos novos docentes, pois, além de não terem aposentadoria integral, não possuirão o FGTS, restando como última alternativa a opção pelo empreendedorismo que ilusoriamente (ao menos para a grande maioria dos docentes) poderia assegurar algum patrimônio para a aposentadoria. 


Ademais, frente à ruína da infraestrutura, os docentes devem captar recursos por editais para prover o básico das condições de trabalho. Por isso, nada mais coerente do que a insistência do Executivo em uma carreira que converte os professores em empreendedores que ganham por projetos, frequentemente ao custo da ética na produção do conhecimento.

    Os operadores desse processo de reconversão da função social da universidade pública e da natureza do trabalho e da carreira docentes parecem convencidos de que já conquistaram os corações e as mentes dos professores e por isso apostam no impasse nas negociações. 


O alastramento da greve nacional dos professores das IFES, o vigoroso e emocionante apoio estudantil a essa luta sugerem que os analistas políticos do governo Federal podem estar equivocados. A adesão crescente dos professores e estudantes ao movimento comprova que existe um forte apreço da comunidade acadêmica ao caráter público, autônomo e crítico da universidade. E não menos relevante, de que a consciência política não está obliterada pela tese do fim da história.
 A exemplo de outros países, os professores e os estudantes brasileiros demonstram coragem, ousadia e determinação na luta em prol de uma universidade pública, democrática e aberta aos desafios do tempo histórico!

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2012

Professor Roberto Leher

Greve nas universidades

Alguém engana alguém: ou são os professores em

 greve ou é o Governo

Desde o dia 17, universidades e institutos federais estão em greve. Mas por que, se propagandas governamentais só apresentam maravilhas da educação? Simples. Alguém engana alguém: ou são os professores em greve ou é o governo federal. 

O leitor consciente – e que nada deve ao partido da ordem – sabe a resposta correta. Mesmo assim, tratarei de algumas das “verdades do governo”; aliás, no Brasil, parece que governar é sinônimo de ludibriar. E diante disso, afirmo: “nunca antes na história deste país” houve um partido mais enganador do que o que ora nos governa. Os anteriores eram fichinhas, claro que não tão limpinhas assim... 

Há alguns dias, o governo – agora chefiado por uma senhora, cheia de “carinhos” e “bolsas” a distribuir a seus filhos desvalidos – tem pago fortuna à mídia, veiculando mais uma enganosa propaganda para enaltecer o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, conhecido como Reuni. 

A propaganda do momento – de 60 segundos – pode ser acessada no Portal do MEC. Trata-se daquela em que a atriz Hermila Guedes – que, dentre outros trabalhos, atuou em Assalto ao Banco Central e depois pousou para fotos sensuais na Revista Status – inicia descendo uma escada e termina subindo outra, de um dos prédios da Federal de SP (Unifesp), que também – detalhe – está em greve. 

Nesse intervalo, são apresentadas belas imagens de laboratórios em funcionamento, aulas de campo, de Libras, além de “máquinas trabalhando” em obras. Entremeando isso tudo, ouve-se, inicialmente, a voz (em off) do reitor daquela instituição; depois, ele surge em carne e osso para endossar o Reuni. 

Reuni. Não se esqueça dessa sigla, leitor. Ela se refere ao programa que serviu como moeda de troca: ou as universidades – perdendo autonomia – aderiam-no ou não recebiam recursos federais, comprometendo o já precário funcionamento das instituições. 

Resultado: todas – “democrática e espontaneamente” – tiveram de fazer adesão. O governo fez com as universidades o mesmo que faz com seus capachos, quando quer “tratorar” alguma matéria ou encobrir suas sujeiras no Congresso: abre os cofres e esfrega o dinheirinho na fuça de quem estiver à venda. 

Dessa “espontânea adesão”, os campi das federais tornaram-se canteiros de obras. Obras, em geral, mal concebidas e mal feitas que, antes, servem para ajudar a aquecer o setor da construção. Espero ainda vê-los servindo as universidades, pois, hoje, há vários prédios novos ociosos. Não há humanos para preencher tanto vazio. Em muitos deles, o eco de salas imensas – à lá cursinhos –, sem mobília, é o que há. 

Os concursos para docentes e técnicos são ínfimos perante o número de novos ingressantes. A precarização nos ronda. As salas de aulas estão superlotadas, pelo menos no início dos cursos, pois logo ocorrem as evasões em vários deles. Os professores estão adoecendo física e emocionalmente. O Reuni – junto com o Enem – é o ápice de uma inteligente enganação, pois ele é meramente eleitoreiro. 

E os salários dos professores? Do mesmo tamanho mensurado há anos pelo professor Raimundo, personagem de Chico Anísio. Dentre as profissões que exigem qualificação acadêmica, é o pior. Nem farei paralelo com os ganhos de políticos; alguns, sem instrução formal básica. Seus salários? Preciso dizer? É muita “palhaçada” com os professores. 

Contrariando as propagandas, afirmo: a educação está a descer a ladeira. As quantificações expostas pelo governo não correspondem à qualificação desejada e necessária; e isso abrange das séries iniciais às pós-graduações. 

ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA SÁ é doutor em Jornalismo pela USP e professor de Literatura na UFMT.